DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Informática (Insumos) Para Atender As
Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Santa Rita - Ma, O Edital
Encontra-Se A Disposição dos Interessados Onde Poderão Ser Consultados e Disponíveis
Para Download GRATUITAMENTE NO SITE: portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO
SINC-CONTRATA 
E
NO 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA
DO 
MUNICÍPIO:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. 
MAIS 
INFORMAÇÕES 
COMPLEM E N T A R ES ,
DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI Nº
14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES
NO EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 06 de Março de 2025
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/Ma, Através da Secretaria Municipal de
Educação, Torna Público Aos Interessados Que No Dia 21 de Março de 2025 às 16:30
(Dezesseis Horas e Trinta Minutos), Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico,
Tipo Menor Preço Por Item, Tendo Por Objeto O Registro de Preços Para Eventual e Futura
Contratação de Empresa Para Eventual Contratação de Empresa Especializada No
Fornecimento de Instrumentos Musicais Para O Município de Santa Rita - Ma. O Ed i t a l
Encontra-Se A Disposição dos Interessados Onde Poderão Ser Consultados e Disponíveis
Para Download Gratuitamente No SITE: portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-
CONTRATA 
E 
NO 
PORTAL
DA 
TRANSPARÊNCIA 
DO 
MUNICÍPIO:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. 
MAIS 
INFORMAÇÕES 
COMPLEM E N T A R ES ,
DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI Nº
14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO
EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 6 de Março de 2025
ALDALBERTO CABRAL SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação
de serviços de Conclusão de remanescente da obra de construção de Escolas de 06 (seis)
salas de aula nos Povoados Santarém e Muchins, localizados na zona rural do Município de
São João do Carú/MA. Data da Realização do Pregão: 13 de março de 2025, às 09:00 horas.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal
da Transparência do município: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser
solicitado através
do e-mail:
cplsaojoaodocaru.ma@gmail.com, Portal
de Compras:
https://www.licitasaojoaodocaru.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua do Limão, 109, Centro, São João do
Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
São João do Carú - MA, 19 de fevereiro de 2025.
JORDANA DA SILVA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE003.001/2025. REFERÊNCIA:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025. Processo Administrativo nº 130103/2025. PA R T ES :
Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, representado pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde,
e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, localizada na Rua
do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP:
65066-265, Representada pela Senhora: Jennifer Andressa Abreu Pinheiro, doravante
denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização
de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.169.088,00 (quatro milhões,
cento e sessenta e nove mil e oitenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro
de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 003/2025, BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02
PODER EXECUTIVO.02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.021600 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE.10 Saúde.10 122 Administração Geral.10 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA.10 122
0003
2017
0000
MANUTENÇÃO 
E
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE.3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDA, 24 de fevereiro de
2025. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025
ERRATA
PUBLICAÇÃO DE
AVISO,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº
002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - PUBLICAÇÃO DE AVISO, Na publicação no Diário
Oficial da União do dia 21/02/2024, Seção 3, Página 37: Onde se lê: "no dia 13/02/2025 às
09:00 horas", LEIA-SE: "no dia 13/03/2025 às 09:00 horas", Transcrito em Livro Próprio do
Município.
Zé Doca - MA, 28 de fevereiro 2025
JANETE MARQUES DE SOUSA
Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.069/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2024, P A R T ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e ECOTECH
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.282.605/0001-95, OBJETO: Contratação de
empresa para a execução de construção de Escola 12 Salas - Projeto Convencional Padrão
FNDE - ID SIMEC (1101617) - TERMO DE COMPROMISSO - 202002935-1, conforme
especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma,
memorial descritivo e projeto, FONTE DE RECURSO: MDE, FNDE, FUNDEB, VALOR: de R$
4.845.012,47 (Quatro Milhões e Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil e Doze Reais e
quarenta e Sete Centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretária Municipal de Educação, Sr. Leotilde Dias Silva,
e Sr. Alexadre Flexa Medeiros, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio do Município. Zé Doca - MA, 27 de fevereiro de 2025.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, torna público a RETIFICAÇÃO do
Edital de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 001/2025 publicada no Diário Oficial da
União, seção 3, pág. 236, do dia 18/02/2025, onde se lê: que fará realizar no dia 06/03/2025,
leia-se: que fará realizar no dia 27/03/2025. A retificação ora mencionada se faz necessária
para correção da planilha orçamentária e exclusão dos itens 7.20. a 7.23. do edital.
Alto Boa Vista, MT 6 de março de 2025.
EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 005/2025
OBJETO: Contratação de pessoa fisica para prestação de serviços profissionais
de tecnico em enfermagem plantonistas e transporte de pacientes em estado de urgencia,
em regime de escala para o pronto atendimento na UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, interessados em firmar com o Municipío de Arenápolis/MT, contrato de
prestação de serviços, devendo a contratação ocorrer conforme a necessidade e o interesse
público, suprindo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade
de credenciamento. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que
realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2025,
às 08:00 horas do dia 21 de Março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no
endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br.
Arenápolis - MT, 7 de Março de 2025.
REGINA LUCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 013/2025.A Licitação Ira Ocorrer Através Do Site:
Https://Bll.Org.Br/ Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De
Engenharia Para A Construção Do Centro De Referência Especializado De Assistência Sociais
(Creas) No Município De Cláudia - Mt, Conforme Contrato De Repasse 946332 Do
Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome (Mds).Os
Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações Exigidas Até O Dia 15 De
Abril De 2025, Às 09:00 Horas (Horário De Brasília), Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 15
De Abril De 2025, Às 09:10 Horas (Horário De Brasília). O Aviso Da Concorrência Eletrônica,
Estará Disponível No Site Www.Claudia.Mt.Gov.Br, Portal De Licitações Da Bolsa De
Licitações E Leilão E Portal Nacional De Contratações Públicas. Maiores Informações
Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em
Horário De Expediente Ou Através Do Telefone (66) 3546-3100.
Cláudia-Mt, 7 De Março De 2025.
MARCOS FERNANDO FELDHAUS
Prefeito
SHIRLEY YOTZCHETZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de
Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL n°
003/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE COMODORO, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
COMODORO-MT, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no dia
27/03/2025, na Plataforma eletrônica LICITANET, através do site www.licitanet.com.br. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site:
www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65)
3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00 horas.
Comodoro - MT, 7 de Março de 2025.
ARYADNE GUILHERME DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Processo Licitatorio Nº 020/2025.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De
Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Reforma Predial, Para Reforma E Reparos No
Posto De Saúde Vila 2000 Na Cidade De Confresa - Mt.Contratada: Flavio Pinto Ramos
01166345106.Cnpj: 30.407.725/0001-60end: Rua Gameleira, Nº 141, Bairro Jardim Do
Edem.Cidade: Confresa -Mt.Cep: 78652-000.Valor Total: R$14.000,00 (Quatorze Mil Reais) Para A
Contratação Dos Serviços Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21.
Homologo Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/2021 A Dispensa De Licitação Nº
09/2025, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 06 De Março De 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
Processo Licitatorio Nº 024/2025.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Com
Fornecimento De Material E Mão De Obra (Empreitada Global) Para Construção Do Muro Do
Estacionamento Do Hospital Municipal De Confresa/Mt.Contratada: Matheus Aguiar Barbosacnpj:
43.544.937/0001-30end: Rua Jatoba, S/N, Bairro Jardim Do Edem.Cidade: Confresa -Mtcep: 78652-000fone:
(66) 98415-1864valor Total: R$56.721,40 (Cinquenta E Seis Mil, Setecentos E Vinte E Um Reais E Quarenta
Centavos) Para A Contratação Dos Serviços Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso I, Da Lei
14.133/21. Homologo Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/2021 A Dispensa De Licitação Nº
010/2025, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 06 De Março De 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Processo Licitatorio Nº 026/2025.Objeto: Dispensa De Licitação Para Locação
Emergencial De Caminhonete Cabine Dupla Tração 4x4 E Caminhonete Pick-Up Strada Cabine Dupla
Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Junto Ao Poder
Executivo De Confresa/Mt. Contratada: R Dos S Limacnpj: 36.039.798/0001-22end: Avenida Ayrton
Senna Da Silva, Nº 46, Bairro Pavilhãocidade: Confresa -Mtcep: 78652-000fone: (66) 984003308valor
Total: R$46.500,00 (Quarenta E Seis Mil E Quinhentos Reais E Zero Centavos) Para A Contratação
Dos Serviços Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Viii, Da Lei 14.133/21. Homologo
Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/2021 A Dispensa De Licitação Nº 11/2025, Em
Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 07 De Março De 2025
RICARDO ALOÍSIO BABINSKI
Prefeito

                            

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