DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, e de outro, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE NOVA ANDRADINA:
DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objetivo garantir o direito a
continuidade dos atendimentos da Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla usuárias
dos serviços ofertados na APAE de Nova Andradina, por meio do repasse para aquisição de
material de consumo destinado a manutenção.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Os
recursos
financeiros
disponibilizados
pela
ADMINISTRAÇÃO para execução deste Termo de Fomento correrão a conta da seguinte
dotação orçamentária:
Proj./atividade: 2.292 - Gestão descentralizada do SUAS-SIGTV
Elemento de despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais.
Cód. Reduzido: 71 Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá sua vigência a partir da data da
assinatura até 31/12/2025.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ADMINISTRAÇÃO repassará à ORGANIZAÇÃO
PARCEIRA o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para execução do objeto desta
Parceria, a ser liberado em 1 (uma) parcela, de acordo com o cronograma de desembolso
constante do Plano de Trabalho, guardando consonância com as metas, fases e etapas de
execução do objeto. Nova Andradina - MS, 25 de fevereiro de 2025.
ASSINAM: Leandro Ferreira Luiz Fedossi Prefeito Municipal de Nova Andradina; Maria
Aparecida dos Santos Correia Valdez Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social;
Ananias Loyer Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, e de outro, LAR SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS:
DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto fortalecer o atendimento
integral e humanizado aos idosos acolhidos pelo Lar Sagrado Coração de Jesus, garantindo
o funcionamento contínuo e eficiente da instituição por meio do pagamento de despesas
de custeio para suporte às atividades socioassistenciais voltadas ao acolhimento integral de
idosos em situação de abandono, ruptura de vínculos familiares ou vulnerabilidade social
no Município de Nova Andradina, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Os
recursos
financeiros
disponibilizados
pela
ADMINISTRAÇÃO para execução deste Termo de Fomento correrão a conta da seguinte
dotação orçamentária: Projeto/atividade: 2.292 - Gestão Descentralizada do SUAS - SIGTV
Elemento de despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00.2.660.3110 - Subvenções Sociais
Cód. Reduzido: 71 Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá sua vigência a partir da data da
assinatura até 31 de dezembro de 2025.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ADMINISTRAÇÃO repassará à ORGANIZAÇÃO
PARCEIRA o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para execução do
objeto desta Parceria, a ser liberado em 01 (uma) parcela, de acordo com o cronograma de
desembolso constante do Plano de Trabalho, guardando consonância com as metas, fases
e etapas de execução do objeto. Nova Andradina - MS, 25 de fevereiro de 2025. ASSINAM:
Leandro Ferreira Luiz Fedossi Prefeito Municipal de Nova Andradina; Maria Aparecida dos
Santos Correia Valdez Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social; Sebastião
Coelho da Silva Lar Sagrado Coração de Jesus
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira
designada pela Portaria nº 005/2025, de 09 de janeiro de 2.025, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de
disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do
Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº
8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral para atender a
rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, e as necessidades
essenciais das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Início do Recebimento
das Propostas: às 11h00min do dia 10/03/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às
08h30min do dia 24/03/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 24/03/2025.
Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site
www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -
MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 -
Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das
07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 7 de março de 2025.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
A Pregoeira, comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº 074/2024, pelo
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a execução
indireta na prestação de serviços de seguro total e de terceiros da frota de veículos de
todas as Secretarias do Município de Alfenas, com cobertura compreensiva, franquia
reduzida, assistência 24 horas em todo território nacional. A revogação se dará, pois, tendo
em vista o conteúdo das impugnações apresentadas foi observado a clara necessidade de
reformulação do Edital.
Alfenas-MG, 7 de março de 2025
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 60/2025
POR EMPREITADA GLOBAL
Município de Alterosa - MG, Processo Licitatório 60/2025, Concorrência 02/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRONTO
SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ALTEROSA - MG, POR EMPREITADA GLOBAL,
ÁREA TOTAL DE REFORMA: 296,00 M².
A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 10 de abril de 2025 às 08h00min (oito
horas).
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 07h50min (sete horas e cinquenta minutos) do
dia 10 de Abril de 2025.
INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL: na sede do setor de Compras e Licitações,
situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, PELO SITE:
https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao OU PELO E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br ou
licitacaoalterosa@hotmail.com.
Alterosa, 7 de Março de 2025
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, torna público o Pregão Presencial nº
01/2025, para aquisição de combustíveis e derivados destinados ao atendimento e
abastecimento da frota de veículos do Município de Angelândia, Secretaria Municipal de
Transporte do Município de Angelândia. Data de abertura: 21/03/2025 às 09h00min.
Informações: (33) 4042-1189.
Angelândia-MG, 7 de março de 2025
CLAUDIO ROBERTO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Registro de preços para aquisição de reagentes e materiais de laboratório para
atender a Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de
11/03/2025, às 09h no site www.licitardigital.com.br. Abertura: 21/03/2025 as 09h.
Informações: licitacaohospitalberilo@gmail.com, www.berilo.mg.gov.br, (33) 99964-5067 ou
Setor de Licitações da Fundação Mun. de Saúde de Berilo/MG, na Rua Padre Pedro Heredes,
s/nº - Berilo/MG.
Berilo/MG, 7 de Março de 2025
DOMICIO ESTEVES SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREPOS
O Município De Brasilândia De Minas-MG torna público o interesse em aderir
como "PARTICIPANTE" à Ata de Registro de Preços nº 189/2024, realizado pelo S E P L AG / M G
-Objeto: registro de preço para futura aquisição de Compra Estadual de Medicamentos,
mediante o Valor Global Estimado R$ 5.514,239,75 (cinco milhões e quinhentos e quatorze
mil e duzentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Brasilândia de Minas/MG, 6 de março de 2025
OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Contratação de empresa para conclusão de obra de construção de quadra
poliesportiva na Escola Municipal Joaquim Alves Cardoso, conforme programa Fortalecimento
das Escolas Municipais, referente ao Convênio n° 1261000897/2022/SEE. Sessão: 26/03/2025
às 08h00min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e
e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
CRISTIANE MENDES FERREIRA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Registro de preços para aquisição de medicamentos para SMS. Sessão: 27/03/2025
às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a
contratação de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória
de adolescentes e adultos, para tratamento e recuperação de dependência química, com
abertura prevista para o dia 25/03/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes,
nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 07 de março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de leites, fórmulas infantis,
suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do
SUS, atendendo a demanda da Farmácia Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde,
com abertura prevista para o dia 27/03/2025, a partir das 09h00min, maiores informações
site:
www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.:
(38) 3662-5256. Av.
Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 7 de março de 2025.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº100/24 -
CONCORRENCIA Nº 005/24. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Contrato de
Repasse OGU nº 947050/2023 - Operação 1089239-86 /MIDR - Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação de estradas vicinais - TRECHO 05 DA ESTRADA
QUE LIGA O DISTREITO DE SERRA DOS LEMES À CIDADE DE CABO VERDE - MG. Empresa:
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 28/02/2025 a 28/06/2025
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