DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Registro de preço p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/
fornecimento de materiais de construção e equipamentos diversos, p/ atender as
demandas da Sec. Mun. de Obras, Viação e Urbanismo e demais Secretarias do Mun.
Setubinha. Abertura: 20/03/25, 9h. Infor: R. Minervina Santos Pereira, 83, Centro, e-mail:
licitacao@setubinha.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br
ROGERIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
adesão ao pregão eletrônico nº 59/2024
Objeto: aquisição de emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta rl 1c contrato: nº 18/2025.
Partes: prefeitura municipal de três corações x distribuidora brasileira de asfalto s/a valor:
r$429.000,00(quatrocentos e vinte e nove mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/02/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 0004/2025
Objeto: aquisição de ração para cães adultos e filhote para os animais abrigados no canil
municipal. Para o periodo de 12 meses.Termo: nº 00047/2025. Partes: prefeitura municipal
de três corações x tti atacado agropecuário ltda. Valor: r$ 111.900,00 (cento e onze mil,
novecentos reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 17/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 0016/2025
Objeto: aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) para atender às
demandas da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Contrato: nº 00017/2025.
Partes: prefeitura municipal de três corações x d e f costa transporte e construtora ltda.
Valor: r$ 283.242,00 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais). O
prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 21/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 02/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
escolar, utilizando veículos tipo ônibus, micro ônibus e van com motorista devidamente
habilitado contrato: nº 19/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x viação três
corações ltda valor: r$4.557.000,00(quatro milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil
reais). O prazo deste contrato será de 06 (seis) meses. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 26/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
pregão eletrônico nº 0073/2024
Objeto: aquisição de sacos de ráfia - contrato: nº 09/2025. Partes: prefeitura municipal de
três corações x supermercado bié ltda valor: r$2.890,00(dois mil oitocentos e noventa
reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 28/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
dispensa nº 01/2025
objeto: disponibilização de uso do software on-line que permite ao contratante operar e
gerenciar as publicações de seus atos em meio eletrônico intitulado diário oficial dos
municípios mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do contratante,
conforme estabelecido na lei municipal nº 3.550/2009- contrato: nº 06/2025. Partes:
prefeitura municipal de três corações x associação mineira de municípios valor: r$ 8.100,00
(oito mil e cem reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 06/2025
objeto: aquisição de reagentes e materiais laboratoriais para serem utilizados no
laboratório de análises clínicas da secretaria municipal de saúde termo: nº 48/2025 partes:
prefeitura municipal de três corações x avva lab produtos para laboratorio ltda
r$47.400,00(quarenta e sete mil e quatrocentos reais) termo: nº 49/2025 partes: prefeitura
municipal de três corações x biotécnica indústria e comércio ltda valor: r$ 3.734,00 (três
mil, setecentos e trinta e quatro reais) termo: nº 51/2025 partes: prefeitura municipal de
três corações x gc lab diagnosticos ltda - me valor: r$45.517,87(quarenta e cinco mil,
quinhentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos) termo: nº 52/2025 partes:
prefeitura municipal de três corações x jn diagnostica ltda - epp valor: r$1.214,50(um mil,
duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos) termo: nº 53/2025 partes: prefeitura
municipal de três corações x jp cirurgica ltda - me valor: r$6.202,00(seis mil, duzentos e
dois reais) termo: nº 54/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x light brasil
ltda valor: r$17.943,89 (dezessete mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove
centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos
da prefeitura de três corações em 20/02/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 14/2025
Objeto: aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30 para atender as necessidades nas
atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos termo: nº 14/2025. Partes:
prefeitura municipal de três corações x def transporte e construtora ltda valor:
r$209.970,00(duzentos e nove mil, novecentos e setenta reais) termo: nº 15/2025. Partes:
prefeitura municipal de três corações x distribuidora brasileira de asfalto s/a valor:
r$702.000,00(setecentos e dois mil reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/02/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 84/2024
Objeto: aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e complementos nutricionais para
fornecimento a pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde termo: nº 40/2025
partes: prefeitura municipal de três corações x hassen raad distribuidora de medicamentos e
produtos nutricionais ltda r$29.778,00(vinte e nove mil, setecentos e setenta e oito reais)
termo: nº 41/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x l e c distribuidora de
produtos nutricionais ltda valor: r$486.813,04(quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e
treze reais e quatro centavos) termo: nº 42/2025 partes: prefeitura municipal de três
corações x m. S. Rios produtos de dieta valor: r$30.364,00 (trinta mil, trezentos e sessenta e
quatro reais) termo: nº 43/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x nunes farma
distribuidora de prod. Farmaceuticos valor: r$115.520,00(cento e quinze mil, quinhentos e
vinte reais) termo: nº 44/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x nutre comercio
de produtos nutricionais ltda valor: r$671.116,60(seiscentos e setenta e um mil, cento e
dezesseis reais e sessenta centavos) termo: nº 45/2025. Partes: prefeitura municipal de três
corações x supermercado bié ltda valor: r$52.526,00(cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte
e seis reais termo: nº 46/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x vero
medicamentos ltda valor: r$ 9.000,00(nove mil reais). O prazo destes termos será de 12
(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/02/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 00089/2024
Objeto: aquisição de equipamentos, materiais permanentes e equipamentos de informática
para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde, conforme as
emendas impositivas ao projeto de lei 5890/2023. Termo: nº 00020/2025.partes: prefeitura
municipal de três corações x b9 bebedouros comercio ltda. Valor: r$ 3.599,72 (três mil,
quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Termo: nº 00021/2025.
Partes: prefeitura municipal de três corações x bt comercio inteligente ltda. Valor: r$
3.734,00 (três mil, setecentos e trinta e quatro reais). Termo: nº 00022/2025. Partes:
prefeitura municipal de três corações x d3jf empreendimentos comerciais ltda. Valor: r$
19.384,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Termo: nº 00023/2025. Partes:
prefeitura municipal de três corações x debrum moveis corporativos ltda. Valor: r$ 1.570,00
(mil, quinhentos e setenta reais). Termo: nº 00024/2025. Partes: prefeitura municipal de três
corações x elber industria de refrigeracao ltda. Valor: r$ 11.956,45 (onze mil, novecentos e
cinquenta e seis reias e quarenta e cinco centavos). Termo: nº 00025/2025. Partes:
prefeitura municipal de três corações x eletro centro comercio de peças e eletroeletrônicos
ltda. Valor: r$ 17.508,00 (dezessete mil, quinhentos e oito reais). Termo: nº 00026/2025.
Partes: prefeitura municipal de três corações x empreendimentos wg ltda valor: r$ 8.160,00
(oito mil, cento e sessenta reais). Termo: nº 00027/2025. Partes: prefeitura municipal de três
corações x fabricio rodrigues pereira valor: r$ 22.360,00 (vinte e dois mil, trezentos e
sessenta reais). Termo: nº 00028/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x
fisiomédica produtos e equipamentos ltda.valor: r$ 3.000,00 (três mil reais). Termo: nº
00029/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x italia empreendimentos ltda.
Valor: r$ 32.396,97 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e sete
centavos). Termo: nº 00030/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x jl comercio
e serviços ltda. Valor: r$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Termo: nº 00031/2025.
Partes: prefeitura municipal de três corações x josé neymar mendes gonçalves
06525136628. Valor: r$ 8.157,41 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um
centavos). Termo: nº 00032/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x kientro
brasil ltda. Valor: r$ 329,96 (trezentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).
Termo: nº 00033/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x linkmarket
informatica e telecomunicacoes ltda. Valor: r$ 3.000,00 (três mil reais). Termo: nº
00034/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x ml do brasil empreendimentos
comerciais ltda. Valor: r$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais). Termo: nº 00035/2025.
Partes: prefeitura municipal de três corações x orisvaldo silva junior. Valor: r$ 906,00
(novecentos e seis reais). Termo: nº 00036/2025. Partes: prefeitura municipal de três
corações x sul minas fábrica de móveis ltda. Valor: r$ 6.829,50 (seis mil, oitocentos e vinte
e nove reais e cinquenta centavos). Termo: nº 00037/2025. Partes: prefeitura municipal de
três corações x visamed comercio de material hospitalar ltda. Valor: r$ 2.592,00 (dois mil,
quinhentos e noventa e dois reais). Termo: nº 00039/2025. Partes: prefeitura municipal de
três corações x vitalli comercio e importação ltda. Valor: r$ 2.489,91 (dois mil, quatrocentos
e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 91/2024
objeto: aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis de vários tamanhos e roupa
intima infantil para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde termo nº
10/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x alfalagos ltda valor: r$9.093,00
(nove mil e noventa e três reais) termo nº 12/2025 partes: prefeitura municipal de três
corações x cirúrgica união ltda valor: r$10.357,20(dez mil, trezentos e cinquenta e sete
reais e vinte centavos) termo nº 13/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x
imediata distribuidora de produtos para a saude valor: r$46.120,00(quarenta e seis mil,
cento e vinte reais) termo nº 16/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x
medicina segura distribuicao e promocao em vendas ltda valor: r$3.458,00(três mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais) termo nº 17/2025 partes: prefeitura municipal de
três corações x mg flex ltda valor: r$42.495,00(quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa
e cinco reais) termo nº 18/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x tatex
confecções ltda valor: r$187.985,00(cento e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e
cinco reais) termo nº 29/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x wtrade
intermediação de negócios ltda valor: r$4.020,30(quatro mil, vinte reais e trinta centavos).
O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 05/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2025 termo aditivo. Contrato nº 128/2024 - concorrência eletrônica nº 05/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
implantação da obra de contenção talude do bairro estância dos reis no município de três
corações-mg. Contratada: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj:
02.740.940/0001-42.
Tipo:
o
valor
total do
contrato
original
sofre
alteração de
aproximadamente 3,17% (três vírgula dezessete por cento) em função do acréscimo de
qantitativo. Autorização: cláusula 15.2 do contrato original, oriundo do concorrência
eletrônica nº 05/2024. Início vigência: 19/02/2025 até 19/09/2025. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 19/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º, 3º/2025 termo aditivo. Contrato nº 200/2023 - concorrência nº 02/2023
Objeto: contratação de empresa para construção de escola no bairro nova três corações
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contratado: hammer
construção e engenharia ltda. Cnpj: 45.154.920/0001-00. Tipo: 2º - o valor total do
contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,1890% em função do acréscimo de
quantitativo de itens. 3º - o valor total do contrato original sofre alteração de
aproximadamente 6,3331% em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização:
cláusula 17.4 do contrato original, oriundo do concorrência nº 02/2023. Início vigência:
25/02/2025 até 10/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações
em 25/02/2025. Três corações, 25/02/2025. Daniel santos ribeiro Secretaria de educação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
Constitui objeto deste termo de convênio o repasse dos recursos financeiros advindos do fundo de
manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação
- fundeb. Convenente: município de três corações, na pessoa do prefeito municipal, senhor dimas
pereira e abrahão. Conveniado: associação de pais e amigos dos excepcionais - apae cnpj/mf:
18.917.351/0001-27. Secretaria municipal de educação - seduc. Objeto: constitui objeto deste termo
de convênio, o repasse dos recursos financeiros advindos do fundo de manutenção e
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb -
educação especial à associação de pais e amigos dos excepcionais de três corações - apae, referente
ao censo escolar do exercício de 2024, para o custeio do atendimento de 81 (oitenta e um) alunos
portadores de necessidades especiais para o exercício de 2025. Valor: o valor total do presente
termo de convênio é de r$ 774.243,81 (setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e
três reais e oitenta e um centavos). Repasse: o repasse será feito mediante crédito em conta
corrente do banco bradesco, em 5 (cinco) parcelas sucessivas, sendo a primeira no valor de r$
154.848,77 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete
centavos) e as demais parcelas no valor de r$ 154.848,76 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos
e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Lei autorizativa: lei nº 5.147/2025. Prazo: o prazo
deste convênio corresponde ao exercício financeiro de 2025. Data do convênio: 26/02/2025.
Três corações, 26/02/2025Daniel santos ribeiro Secretaria de educação