DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para a melhoria dos processos
de trabalho do setor de odontologia, a serem utilizados na estruturação da odontoclínica
municipal e do centro de especialidades odontológicas.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/03/2025 às
14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 7 de março de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo n.° 0115/2024
Objeto: aquisição de fantasia do zé gotinha para campanhas de vacinação em
prol da secretaria municipal de saúde. Resolução ses/mg nº 9.842, de 13 de novembro de
2024. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/03/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 7 de março de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da
Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Tipo: Menor Preço Por Lote - Regime de Execução
Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa de engenharia
para execução da obra de Construção de Pontos de Apoio de Saúde nas comunidades de
Ponte do Funil e Mato Grande, na Zona Rural de Turmalina/MG, destinados a suprir as
necessidades junto à Secretaria de Saúde do Município de Turmalina através de recursos
autorizados pela Portaria GM/MS nº 786, de 30 de junho de 2023 e Portaria nº 667, de 6
de junho de 2023 do Ministério da Saúde, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de
propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as
07h59min do dia 25 de março de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 25/03/2025
às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 -
Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail:
licita20172020@yahoo.com,
pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e
pelo
https://licitar.digital/.
Em 6 de março de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 011/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de
preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e válvulas reguladoras para
cilindros, destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Turmalina/MG, abrangendo a oxigenoterapia domiciliar, o atendimento nas Unidades
Básicas de Saúde e o suporte no transporte de pacientes, que será regido pela LF
14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021),
129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de
julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e
posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como
condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 24/03/2025,
Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/03/2025 às 08h00min. Demais informações e
Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 6 de março de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 010/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes, produtos correlatos e itens
de higienização de veículos automotores, destinados à manutenção da frota municipal
de Turmalina/MG. O certame refere-se ao Processo Licitatório nº 011/2025, Pregão
Eletrônico nº 005/2025, anteriormente fracassado, que será regido pela LF
14.133/2021,
Decretos
Municipais
127/2023
(regulamenta
dispositivos
da
LF
14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023
(critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC
123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem
como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos
de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia
26/03/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/03/2025 às 08h00min. Demais
informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone
nº
(38)
3527-1257
(atendimento
em
h.
comercial),
pelo
e-mail:
licita20172020@yahoo.com,
pelo
site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo
sistema https://licitar.digital/.
6 de março de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Contratação de Pessoa jurídica especializada para execução de obras e serviços
de engenharia destinados a construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial infanto
juvenil CAPSi, na localidade denominada Bairro Palmeiras, zona urbana Ubá - MG,
conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos e na PROPOSTA N°
15582.3820001/24-013/FNS-Novo PAC. A abertura iniciará no dia 15 de abril de 2025, às 10
horas,
no
Portal
de
Compras
da
Associação
Mineira
dos
Municípios
(https://ammlicita.org.br/). Edital completo disponível no sítio eletrônico deste município,
no endereço www.uba.mg.gov.br, na plataforma da AMM <ammlicita.org.br> e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Outras informações telefone (32)3541-8502, e-mail compras@uba.mg.gov.br.
Ubá, 07 de março de 2025
LUCILÉIA MARIA MENDES
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato Do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2024, Processo Licitatório 042/2024.
Concorrência 006/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento
dos interessados, Extrato termo do 4º aditivo contrato nº 045/2024, Concorrência
006/2024, Processo licitatório 042/2024 , Objeto; Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de
Capão da Onça no Município de Ubaí/MG. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal
Ltda-Me Nova Vigência 07/02/2025 a 07/04/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2024, Processo Licitatório 041/2024.
Concorrência 005/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento
dos interessados, Extrato termo do 4º aditivo contrato nº 044/2024, Concorrência
005/2024, Processo licitatório 041/2024, Objeto; Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de São
Judas Tadeu no Município de Ubaí/MG. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal
Ltda-Me Nova Vigência 07/02/2024 a 07/04/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2024, Processo Licitatório 040/2024.
Concorrência 004/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento
dos interessados, Extrato termo do 4º aditivo contrato nº 043/2024, Concorrência
004/2024, Processo licitatório 040/2024, Objeto; Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de
Veloslandia no Município de Ubaí/MG. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal
Ltda-Me Nova Vigência 07/02/2024 a 07/04/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 5º Termo ao Contrato Nº 044/2024, Concorrência 005/2024 Processo Licitatório
041/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos
interessados, Extrato do 5º Termo ao aditivo contrato nº 044/2024, Concorrência
005/2024, Processo licitatório 041/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de São
Judas Tadeu no Município de Ubaí/MG. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal
ltda , valor aditado R$ 15.467,85 aumento de 6,81% do valor inicial contrato Vigência
28/02/2025 a 07/04/2025. Frederico Freire Lima - Presidente CPL.
Extrato do 3º Termo ao Contrato Nº 048/2024, Concorrência 003/2024 Processo Licitatório
037/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos
interessados, Extrato do 3º Termo ao aditivo contrato nº 044/2024, Concorrência
005/2024, Processo licitatório 041/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas no Distrito de Bentópolis
de
Minas
Município
de
Ubaí/MG,
Conforme
Contrato
de
Repasse
N
948202/2023/MCIDADES/CAIXA.". Contratada: Construtora e Transportadora Ideal ltda,
valor aditado R$ 33.247.68 aumento de 3.47% do valor inicial contrato Vigência
28/02/2025 a 11/03/2025. Frederico Freire Lima - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para hospedagem, alimentação e locação de
espaço para a conferência em saúde do trabalhador. Data da realização: 27/03/2025.
Credenciamento:
A
partir
das
10h00min
às
10h29min.
Recebimento
de
envelopes/pendrives (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: Às partir das
10h30min (após encerrada a fase de credenciamento). Local: Sala de reuniões da Secretária
Municipal de Saúde, situado na Avenida Guilherme Ferreira Nº 1539, Bairro Cidade Jardim,
CEP: 38022-200 - Uberaba/MG. Valor estimado da licitação: R$ 56.710,67. Fonte de
recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Presencial nº 1/2025 estará
disponível a partir das 08 horas do dia 12/03/2025 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP). Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706
/ 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 6 de março de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo: CREDENCIAMENTO Nº 632/2023
Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação
de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de
Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas
municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral,
com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial
de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem
o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os
requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus
anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes con f o r m i d a d e s : J U LG A
HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023:
. .QTD
.Classificação .Nº de Inscr.
.SORTEADOS - VAN
.CPF
.
.1
.N/A
.1086
.ANTONIO TOMAZ SOARES
.XXX.780.856-XX
HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que
produzam seus efeitos jurídicos.
Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal
de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis.
Uberlândia, 7 de março de 2025.
TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO
Secretária Municipal de Educação
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