DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Conc. Eletrônica 01/25, Proc. Licitatório 15/25
Estará realizando, na sede do Município, na plataforma www.bll.org.br, Conc.
Eletrônica, Modo: Aberto/Fechado. Obj: Contratação de Empresa sob o Regime de
Execução de Menor Preço Por Empreitada Global p/ Pavimentação de Ruas e Construção
de Muro de Arrimo (Rua Alcobaça, Rua Honorina Francisca e Av. Reginaldo José dos
Santos), no Mun. de Umburatiba), com Recursos de Transf. Federal, destinados ao Mun. de
Umburatiba, através de Emenda Parlamentar 202440640007 (Plano de Ação: 09032024-
069594/2024), abertura: 27/03/25 a partir de 8h. Início de acolhimento das propostas: a
partir do dia 11/03/25 às 8h. Infor: www.bll.org.br e www.umburatiba.mg.gov.br e
licitacoespmumburatiba@gmail.com.
Umburatiba, 7 de março de 2025.
JOÃO B. S. OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que receberá os
documentos a partir do dia 10/03/2025 às 13h00min na Plataforma de Licitações
AMMLicita - www.ammlicita.org.br, para credenciamento visando a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços especializados em mão de obra médica, para
procedimentos e serviços médicos para pronto atendimento em regime de plantão nas
dependências do complexo hospitalar athaíres corrêa da silva e procedimentos cirúrgicos
de pequena e média complexidade conforme a solicitação da secretaria municipal de saúde
da Prefeitura Municipal
de Várzea da Palma
- MG. Edital disponível
no site
http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da
Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail
varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
Várzea da Palma - MG, 7 de março de 2025.
NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia 
25/03/2025 
às 
08h00 
mim 
na 
Plataforma 
de 
Licitações 
AMMLicita 
-
www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global
para construção de unidade básica de saúde (porte I) no Distrito de Guaicui, município de
Várzea da Palma, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea
da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h
no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da
Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
Várzea da Palma - MG, 7 de março de 2025.
NATALIA CRSITINA PEDROSA CABRAL
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2802001/2025-CMB. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO
001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas
especializadas em fornecimento de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Valor Global: R$ 100.788,50 (cem mil
setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Órgão Gerenciador: Câmara
Municipal de Bagre/PA. Beneficiária: E M P COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001-
45, vencedora total. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025.
Ata de Registro de Preços 2802002/2025. Origem: Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em
fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Valor Global: R$ 57.521,50 (cinquenta e
sete mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Órgão Gerenciador: Câmara
Municipal de Bagre/PA. Beneficiária: E M P COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001-
45, vencedora total. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025.
Ata de Registro de Preços 2802003/2025. Origem: Pregão Eletrônico 003/2025. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
locação de embarcação (voadeira) e veículo de passeio (carro), sem motorista e sem
combustível, por quilometragem livre, a fim de atender às necessidades da Câmara
Municipal de Bagre/PA. Valor Global: R$ 203.997,60 (duzentos e três mil novecentos e
noventa e sete reais e sessenta centavos). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de
Bagre/PA. Beneficiária: L R C DOS SANTOS, CNPJ nº 05.684.411/0001-67, vencedora total.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025.
Ata de Registro de Preços 2802004/2025. Origem: Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos
e de escritório, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Valor
Global: R$ 114.448,76 (cento e quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta
e seis centavos). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Bagre/PA. Beneficiária: E M P
COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001-45; L R C DOS SANTOS, CNPJ nº
05.684.411/0001-67. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 008/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 001/2025. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de
gêneros alimentícios, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA.
Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: E M P COMERCIO E SERV I ÇO S ,
CNPJ 31.580.150/0001-45. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025.
CONTRATO Nº 009/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 002/2025. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de
materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Câmara
Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: E M P
COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001-45. Vigência: 12 meses. Assinatura:
28/02/2025.
CONTRATO Nº 010/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 003/2025. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de
embarcação (voadeira) e veículo de passeio (carro), sem motorista e sem combustível, por
quilometragem livre, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA.
Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: L R C DOS SANTOS, CNPJ nº
05.684.411/0001-67. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/02/2025.
CONTRATO Nº 011/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 004/2025. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de
materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades da
Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada:
E M P COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001-45. Vigência: 12 meses. Assinatura:
28/02/2025.
CONTRATO Nº 012/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 004/2025. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de
materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades da
Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada:
L R C DOS SANTOS, CNPJ nº 05.684.411/0001-67. Vigência: 12 meses. Assinatura:
28/02/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 001/2025, realizada
na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual
possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas
especializadas em fornecimento de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedora: E M P COMERCIO E
SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001-45. Valor global: R$ 100.788,50 (cem mil setecentos e
oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 26/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 002/2025, realizada
na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual
possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas
especializadas em fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de
atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedora: E M P COMERCIO
E SERVIÇOS, CNPJ 31.580.150/0001-45. Valor global: R$ 57.521,50 (cinquenta e sete mil
quinhentos e
vinte e um
reais e
cinquenta centavos). Data
da Homologação:
26/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 003/2025, realizada
na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual
possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em locação de embarcação (voadeira) e veículo de passeio (carro), sem
motorista e sem combustível, por quilometragem livre, a fim de atender às necessidades
da
Câmara Municipal
de
Bagre/PA".
Vencedora: L
R
C
DOS SANTOS,
CNPJ
nº
05.684.411/0001-67. Valor global: R$ 203.997,60 (duzentos e três mil novecentos e
noventa e sete reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 28/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 004/2025, realizada
na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a qual
possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades da Câmara
Municipal 
de 
Bagre/PA". 
Vencedoras: 
E 
M 
P 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS, 
CNPJ
31.580.150/0001-45; L R C DOS SANTOS, CNPJ nº 05.684.411/0001-67. Valor global: R$
114.448,76 (cento e quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis
centavos). Data da Homologação: 28/02/2025.
Bagre-PA, 7 de março de 2025.
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, avisa aos
interessados 
que 
realizará 
licitação 
no 
seguinte 
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. No dia 20 de março de 2025, às 10:00 horas.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de
Conceição do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail
camaravereadores2009@gmail.com, 
www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,
www.camaracda.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Jk,
801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta,
exceto feriado.
MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, através de sua Presidente, no
uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 002/2025, a qual possui por
objeto a " Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para
a Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA". Contratada: MARREIRO CONSULT O R I A
CONTABIL LTDA, CNPJ: 07.668.317/0001-40. Valor total: R$ 390.000,00 (Trezentos e
noventa mil reais). Data da Ratificação: 05/03/2025.
ROSA MONICA BRITO FRANCO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 2802001/2025. Origem: Pregão Eletrônico 003/2025. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos e de
escritório, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa
Vista/PA. Valor Global: R$ 120.119,94 (cento e vinte mil cento e dezenove reais e noventa e
quatro centavos). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Beneficiária: W G RODRIGUES LTDA, CNPJ 24.712.494/0001-03, vencedora total. Vigência: 12
meses. Assinatura: 28/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 003/2025. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de
materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades da Câmara
Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião
da Boa Vista/PA. Contratada: W G RODRIGUES LTDA, CNPJ 24.712.494/0001-03. Vigência: 12
meses. Assinatura: 28/02/2025.