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DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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216
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANANINDEUA. 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
1/2024.014
SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural Ou de Suas Organizações, Para O Atendimento Aos Alunos da Rede de Municipal de
Ensino, No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Para O Exercício
de 2025. Período de divulgação da Chamada Pública: de 10/03/2025 a 31/03/2025. Data de
início do envio das propostas: dia 10/03/2025, às 10h (horário de Brasília), no Portal de
Compras Públicas. Data final de envio das propostas: dia 31/03/2025, às 09h59 (horário de
Brasília), no Portal de Compras Públicas. Data de abertura das propostas: dia 31/03/2025,
às 10h (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas. Local da Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
e
Informações: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua-PA, 7 de Março de 2025.
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO DE ATA (SRP) N º 004/2025 - PMA.
O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não
participante à Ata de Registro de Preços nº 030/2024 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 026 2024 PE SRP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA, Órgão gestor, cujo
objeto é a ADESÃO ATA (SRP) 004/2025- PMA, objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 030/2024 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026 2024 PE SRP - Prefeitura
Municipal de Medicilandia. Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Agenciamentos de Viagens, Compreendendo os Serviços de Emissão, Reserva, Marcação,
Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais, Para O Atendimento de
Demandas da Prefeitura Municipal de Anapu - PA, sendo o valor o global da Adesão: R$
270.030,00 (Duzentos
e setenta
mil e trinta
reais). Fornecedor:
VIP TURISMO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.845.613/0001-98. - Pelo Que Ratifico nesta data do
dia 11 de fevereiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 004/2025 -
PMA. Objeto: ADESÃO ATA (SRP) 004/2025- PMA, objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 030/2024 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026 2024 PE SRP - Prefeitura
Municipal de Medicilandia. Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Agenciamentos de Viagens, Compreendendo os Serviços de Emissão, Reserva, Marcação,
Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais, Para O Atendimento de
Demandas
da Prefeitura
Municipal
de Anapu
-
PA,
Empresa: VIP
TURISMO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.845.613/0001-98, CONTRATO N° 140225/001-PMA -
Valor: 270.030,00 (Duzentos e setenta mil e trinta reais). Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Emerson de Souza Alves - Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: Adesão Ata - SRP n° 003-2025 - PMA.
Objeto: ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 003/2025 - PMA, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 005-1/2024/PMPM - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4009-1/2023-PMPM -
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS/SHOWS
ARTÍSTICOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, BEM COMO
OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS CONTEMPLANDO TODOS AQUELES INDISPENSÁVEIS À SUA
PLENA EXECUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-
PA, Empresa: V C DE OLIVEIRA LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ: 14.790.890/0001-97, CONTRATO
N° 190225/0002-PMA - Valor: R$ 1.951.250,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta e um
mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Emerson de Souza
Alves - Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001-2025 -
PMA. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para Fornecimento de 01 (Uma) Bomba
Submersa, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, Empresa:
PARA ÁGUA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.004.591/0001-26, CO N T R AT O
N° 270225/0001-PMA - Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Emerson de Souza Alves - Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 2025.03.06-0001. Modalidade Concorrência Eletrônica n° 10/2024/CPE.
Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre e
a empresa/pessoa física DITRON ENGENHARIA
E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO
INTEGRAL COM 18 SALAS DE AULA, localizada na Avenida Raimundo Lobato Farias, S/N,
Bagre/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Relatório de Análise documental
e técnica e neste edital e seus anexos. Valor Total: R$ 16.820.000,00 (dezesseis
milhões oitocentos e vinte mil reais). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA
e MARCELO FERREIRA DE ALENCAR. Bagre/PA, 06 de Março de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024/CPE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE
TEMPO INTEGRAL COM 18 SALAS DE AULA, localizada na Avenida Raimundo Lobato
Farias, S/N, Bagre/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Relatório de Análise
documental e técnica e neste edital e seus anexos, Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa/pessoa física DITRON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, totalizando sua
proposta no valor de R$ 16.820.000,00 (dezesseis milhões oitocentos e vinte mil reais),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - CLEBERSON
FARIAS LOBATO RODRIGUES - Prefeito Municipal de Bagre Data da Homologação: 28 de
Fevereiro de 2025.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 129/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99031/2024. CONTRATO
nº 129/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: VSS CO M E R C I O
E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 21.548.780/0001-89. Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE
INCÊNDIOS, RECARGAS, SUPORTE PARA COLOCAÇÃO DE EXTINTORES E PLACAS DE
SINALIZAÇÃO, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Total R$ 7.085,20. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.305.0054.2.164,
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44, 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12, 1.500.1002, 1.600.1000
1381, 1.500.1002 1389. 1.601.1000, 1390, 10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12, 1.500.1002, 1007, 1.600.0000,1009,
1.600.0000, 36380 1.621.0000,1010, 1.500.1002,1020, 1.600.0000, 36154, 1.601.1000,
1021, 1.621.0000,1022, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44,
4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12 500.1002, 36026, 1.600.0000, 36027, 1.621.0000, 36028,
1.500.1002,
36023,
1.600.0000,
36159, 
1.601.1000,
36024,
1.621.0000,
36025,
10.302.0052.2.242, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44, 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12,
1.500.1002, 36047, 1.600.0000, 36048 1.621.0000,36049, 1.500.1002, 36044, 1.600.0000,
36158, 1.601.1000, 36045, 1.621.0000, 36046. Assinatura: 19/02/2025.
CONTRATO Nº 130/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99031/2024. CONTRATO
nº 130/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: SENTINELA DO
VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 29.843.035/0001-74, Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTI N T O R ES
DE INCÊNDIOS, RECARGAS, SUPORTE PARA COLOCAÇÃO DE EXTINTORES E PLACAS DE
SINALIZAÇÃO, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Total R$ 704,20. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.305.0054.2.164,
3.3.90.30.00, 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44, 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12, 1.500.1002, 1.600.1000
1381, 1.500.1002 1389. 1.601.1000, 1390, 10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12, 1.500.1002, 1007, 1.600.0000,1009,
1.600.0000, 36380 1.621.0000,1010, 1.500.1002,1020, 1.600.0000, 36154, 1.601.1000,
1021, 1.621.0000,1022, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44,
4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12 500.1002, 36026, 1.600.0000, 36027, 1.621.0000, 36028,
1.500.1002,
36023,
1.600.0000,
36159, 
1.601.1000,
36024,
1.621.0000,
36025,
10.302.0052.2.242, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44, 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12,
1.500.1002, 36047, 1.600.0000, 36048 1.621.0000,36049, 1.500.1002, 36044, 1.600.0000,
36158, 1.601.1000, 36045, 1.621.0000, 36046. Assinatura: 26/02/2025.
CONTRATO Nº 131/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99031/2024. CONTRATO
nº 131/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: J J COMERCIO
E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ N°29.843.035/0001-74. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, RECARGAS, SUPORTE PARA COLOCAÇÃO DE
EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 9.891,00. Dotação Orçamentária:10,
10.15, 
10.305.0054.2.164,
3.3.90.30.00, 
3.3.90.30.04,
3.3.90.30.44, 
4.4.90.52.00,
4.4.90.52.12, 1.500.1002, 1.600.1000 1381, 1.500.1002 1389. 1.601.1000, 1390, 10, 10.15,
10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12,
1.500.1002, 1007, 1.600.0000,1009, 1.600.0000, 36380 1.621.0000,1010, 1.500.1002,1020,
1.600.0000, 36154, 1.601.1000, 1021, 1.621.0000,1022, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44, 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12 500.1002, 36026, 1.600.0000, 36027,
1.621.0000, 36028, 1.500.1002, 36023, 1.600.0000, 36159, 1.601.1000, 36024, 1.621.0000,
36025, 
10.302.0052.2.242,
3.3.90.30.00, 
3.3.90.30.04,
3.3.90.30.44, 
4.4.90.52.00,
4.4.90.52.12, 1.500.1002, 36047, 1.600.0000, 36048 1.621.0000,36049, 1.500.1002, 36044,
1.600.0000, 36158, 1.601.1000, 36045, 1.621.0000, 36046. Assinatura: 26/02/2025.
CONTRATO Nº 132/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99031/2024. CONTRATO
nº 132/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: 41.178.358
GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS FARIAS, CNPJ N° 41.178.358/0001-96, Objeto: AQU I S I Ç ÃO
DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, RECARGAS, SUPORTE PARA COLOCAÇÃO DE EXTINTORES E
PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 297,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15,
10.305.0054.2.164, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44, 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12,
1.500.1002, 
1.600.1000 
1381, 
1.500.1002 
1389.
1.601.1000, 
1390, 
10, 
10.15,
10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12,
1.500.1002, 1007, 1.600.0000,1009, 1.600.0000, 36380 1.621.0000,1010, 1.500.1002,1020,
1.600.0000, 36154, 1.601.1000, 1021, 1.621.0000,1022, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.04, 3.3.90.30.44, 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.12 500.1002, 36026, 1.600.0000, 36027,
1.621.0000, 36028, 1.500.1002, 36023, 1.600.0000, 36159, 1.601.1000, 36024, 1.621.0000,
36025, 
10.302.0052.2.242,
3.3.90.30.00, 
3.3.90.30.04,
3.3.90.30.44, 
4.4.90.52.00,
4.4.90.52.12, 1.500.1002, 36047, 1.600.0000, 36048 1.621.0000,36049, 1.500.1002, 36044,
1.600.0000, 36158, 1.601.1000, 36045, 1.621.0000, 36046. Assinatura: 26/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-017
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados as
necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA .
Data 21/03/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/),
Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de
licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-009
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de locação
de veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (Semads,
Seggov, Sefin, Seplano, Semap, Setur, Sejul, Secom, Sinfra, Sader, Semma e Secult). Data
25/03/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do
site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 7 de março de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240316. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: Laca Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20240316 por 240 (duzentos e quarenta) dias, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2023-002. Período:
20/02/2025 a 19/10/2025. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025.

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