DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação
pública 003/2025, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, a qual possui por objeto o "Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Vencedora: W G
RODRIGUES LTDA, CNPJ 24.712.494/0001-03. Valor global: R$ 120.119,94 (cento e vinte mil
cento e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Data da Homologação: 26/02/2025.
São Sebastião da Boa Vista-PA, 7 de março de 2025.
ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-CMVX
A Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA, através da Comissão de
Contratações, TORNA PÚBLICO, a republicação do Aviso de Dispensa de Licitação, na
modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2025-001-CMVX. Processo Administrativo nº
004/2025-CMVX,
que
tem
por
objeto:
aquisição
de
material
de
expediente.
CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes interessados,
tornando-se assim DESERTA; resolve-se: I - PUBLICAR o presente resultado, e II -
DETERMINAR a republicação do referido Edital, sem alterações nas cláusulas editalícias. O
Ato Convocatório (Edital) e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no endereço
eletrônico,
www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/,
no
site
do
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido cópia na sede do
Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situada
na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá
ser solicitado pelo endereço de e-mail: cpl.camaravx@gmail.com. Nova data e horário
limite para apresentação da proposta e documentação: 13/03/2025, às 18:00 horas
(horário de Brasília). Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação:
cpl.camaravx@gmail.com.
Vitória do Xingu - PA, 7 de março de 2025.
TALES DUAN DOS SANTOS SALES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-CC/SESMAB/FMS
O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público que às 09h do dia 20 de março de 2025, realizará licitação na modalidade pregão,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução
Normativa nº 77 SEGES/ME, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de
2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, objetivando a
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Fórmulas Infantis, Suplementos
Alimentares e Dietas Enterais, Destinados a Atender às Demandas do Departamento de
Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA- SESMAB. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através
do
acesso
às
páginas:
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba-PA, 7 de março de 2025.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-CC/SESMAB/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO 2024/1017-001-SESMAB. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Para Aquisição de Materiais Curativos, Insumos e Equipamentos, Para Atender as
Demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba e do Samu, Vinculados a
Secretaria Municipal de Saúde De Abaetetuba/Pa - SESMAB.
A Ilma Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Portaria Nº 002/2025 - GP,
resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 031/2024-
CC/SESMAB/FMS, supracitado às adjudicatárias: P G LIMA COM LTDA, sob o CNPJ:
23.493.764/0001-61 - vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 8 - 26 - 27 - 28 - 37, totalizando o
valor de R$ 201.199,28 (duzentos e um mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito
centavos);
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
sob
o
CNPJ:
16.647.278/0001-95 - vencedora dos itens: 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 11 - 29 - 30 - 31 - 32 -
33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45, totalizando o valor de R$ 89.737,50
(oitenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); F CARDOSO E
CIA LTDA, sob o CNPJ: 04.949.905/0001-63 - vencedora dos itens: 12 - 13 - 14 - 15 - 16 -
18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25, totalizando o valor de R$ 3.385.346,00 (três milhões,
trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais); ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sob o CNPJ: 21.581.445/0001-82 - vencedora do
item: 24, totalizando o valor de R$ R$ 98.285,00 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta e
cinco reais).
Abaetetuba-PA, 7 de março de 2025.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Alenquer, Estado do Pará, através de seu pregoeiro,
nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 004/2025/PMA, no uso de
suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que suspende o
Processo de Licitação Pregão Eletrônico n° 04/2025, cujo objeto é Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de
Equipamentos e Material Permante Para Atender As Necessidades da Prefeitura e
Fundos do Município de Alenquer-PA, que em virtude da NOTIFICAÇÃO Nº 024/2025/4ª
Controladoria/TCMPA
Publicação: 07/03/2025,
declara
para
os devidos
fins
a
SUSPENSÃO, da Pregão Eletrônico n° 04/2025, cuja suspensão foi determinada para
atender
a determinação
da notificação
Nº 024/2025/4ª
Controladoria/TCMPA.
Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até segunda ordens.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
02/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE
CANALETAS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. Data de abertura: 24/03/2025 às 11:00h, horário
de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-
mail: cplanajas2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
03/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS,
COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E
TRANSLADO. Data de abertura: 24/03/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplanajas2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
04/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO. Data de abertura:
20/03/2025
às
11:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
05/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E
PINTURA. Data de abertura: 20/03/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplanajas2021@gmail.com.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeitura Municipal de Ananindeua. Credenciamento Nº 4//2025.001 - SESAU.PMA. Órgão:
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU/PMA. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas
Especializadas Na Realização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar Em Oftalmologia Para Atender A Rede de Saúde Municipal de
Ananindeua. Período de divulgação do Credenciamento: de 10/03/2025 a 10/04/2025. Data
de início do envio das propostas: dia 10/03/2025, às 10h (horário de Brasília), no Portal de
Compras Públicas. Data final de envio das propostas: dia 10/04/2025, às 09h59 (horário de
Brasília), no Portal de Compras Públicas. Data de abertura das propostas: dia 10/04/2025,
às 10h (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas. Local da Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua-PA, 7 de Março de 2025.
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.023 SEMED/PMA
Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Eletrônica Nº 3/2024.023 SEMED/PMA.
Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de
Serviços Para Construção de Uma Escola Com 09 Salas de Tempo Integral No Bairro da
Guanabara No Município de Ananindeua/Pa. Data da Abertura: 25 DE MARÇO DE 2025.
Hora
da
Abertura:
14h
(Hora
Local).
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua-PA, 7 de Março de 2025
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.028
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.028
SEMAD/PMA
-
Republicado.
Órgão:
Secretaria
Municipal
de
Administração
de
Ananindeua/Pa.
Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada
Na Aquisição de
Equipamentos de Central de Ar do Tipo Split e Industrial e Na Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva Para Sistemas e Aparelhos de Refrigeração, Para
Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Ananindeua e Seus Órgãos.
Comunicamos aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 9/2024.028 SEMAD/PMA, marcada para o dia 10/03/2025 às 10h, FICA PRORROGA DA
para o dia 14/03/2025 às 10h.
Ananindeua-PA, 7 de Março de 2025.
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.031
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.031
SEMCAT.PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho -
SEMCAT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Recarga de
Gás de Cozinha de 13kg (Gás Liquefeito de Petróleo) e Vasilhame de Gás Com Capacidade
de 13 Kg, A Fim de Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência
Social e Trabalho - SEMCAT.
A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, no uso de
suas atribuições legais, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico supracitada, por
razões de conveniência e oportunidade
Ananindeua-PA, 7 de Março de 2025.
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Secretária Municipal
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