DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-022. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-022: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção corretiva e preventiva de
aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bragança e sua secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN,
SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA). CNPJ: 13.738.120/0001-32,
itens 001, 002, 011, 012, 016, 017, 018, 019, 030, 032, 049, 053, 056, 057, 059, 060, 061,
063, 065, 067 e 071. Valor: R$ 290.209,75; CNPJ: 40.488.958/0001-98, itens 003, 007, 008,
010, 022, 026, 028, 029, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 040, 048, 058, 069 e 070. Valor: R$
160.844,46; CNPJ: 23.557.560/001-47, itens 004, 005, 013, 021, 041, 042, 043, 046, 047,
051 e 055. Valor: R$ 119.697,94; CNPJ: 36.564.756/0001-00, itens 006, 009, 014, 015, 020,
023, 024, 025, 031, 039, 044, 045, 052, 062 e 066. Valor: R$ 109.433,82; CNPJ:
13.534.762/0001-10, itens 027, 050, 054, 064 e 068. Valor: R$ 66.199,49. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 9.2024-022. Data da assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-022. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: J F L
Famasceno Ltda. Contrato nº 20240168. Valor Global: R$ 290.209,75; Contratado: FSA
Alves Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240169. Valor Global: R$ 160.844,46;
Contratado: F S DE QUADROS SERVIÇOS. Contrato nº 20240170. Valor Global: R$
119.697,94. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
instalação, desinstalação, limpeza, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de
refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bragança e sua secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN,
SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA). Vigência: 28/02/2025 à 31/12/2025.
Assinatura: 28/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 FMS
A Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público, através da
CPC, a realização da Chamada Pública para Credenciamento. Objeto: Credenciamento e
possível
contratação de
pessoa
jurídica
para prestação
de
serviços
na área
de
especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames,
procedimentos médicos, exames de imagens e cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão
ser realizados em hospital, consultório, clínica, em Unidade Móvel Adaptada, ambulatório
e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de
Saúde. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que o recebimento dos envelopes
do Chamamento Público supracitado, dar-se-á do dia 06/03/2025 ao dia 31/12/2025, na
Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde ou pelo e-mail
licitacaofmsbn@gmail.com. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados
no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
JAILSON CARVALHO DE SOUSA JÚNIOR
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público
a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº
14.133/2021. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, Para Alimentação Escolar". Empresa: Cooperativa de Produtores
Organicos da Transamazonica, com CNPJ nº 10.509.140/0001-43. VALOR TOTAL: R$
177.300,00. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS CARLOS PENA
FILHO, com CNPJ nº 01.872.155/0001-80, VALOR TOTAL: R$ 525.044,50. Data da Adjudicação e
Homologação: Brasil Novo/PA, 06 de fevereiro de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Alimentação Escolar. Empresa: Cooperativa
de Produtores Organicos da Transamazonica, com CNPJ nº 10.509.140/0001-43. VALOR
TOTAL: R$ 177.300,00, CONTRATO Nº 042. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS E URBANOS CARLOS PENA FILHO, com CNPJ nº 01.872.155/0001-80, VALOR TOT A L :
R$ 525.044,50, CONTRATO Nº 43. VIGÊNCIA: 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: 2.034,
2137, 2.029, 2.044. Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO Nº 010/2025 - ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2024.
JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ sob o nº 20.174.278/0001-92, valor total registrado
R$ 128.364,00(cento e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e quatro centavos). Assinatura 05
de fevereiro de 2025. Vigência 12(doze) meses.
ATA DE REGISTRO 011/2025 - ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2024.
ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA - CNPJ sob o nº 14.847.216/0001-00, valor total registrado R$
152,375,00(cento e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais). Assinatura 05 de
março de 2025. Vigência 12(doze) meses.
ATA DE REGISTRO 012/2025 - ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2024. VALLE MEDICA
LTDA - CNPJ sob o nº 02.257.228/0001-97, valor total registrado R$ R$ 140.822,68(cento e
quarenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). Assinatura 05 de
março de 2025. Vigência 12(doze) meses
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 040/2025 CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DO FUNDEB, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ sob o nº
20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 128.364,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e
sessenta e quatro reais). OBJETO: Seleção De Pessoa Jurídica Para Formação Do Sistema De
Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes Conforme
Termo De Referência, Destinados A Demandas Da Secretaria Municipal De Educação De Brasil
Novo-Pa. Dotação: 2048; 1063; 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes.
Assinatura 27 de fevereiro de 2025. Vigência 12(doze) meses.
CONTRATO 041/2025 CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DO FUNDEB, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ sob o nº
20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 250.033,01 (duzentos e cinquenta mil, trinta e três reais
e um centavo). OBJETO: Seleção De Pessoa Jurídica Para Formação Do Sistema De Registro De
Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes Conforme Termo De
Referência, Destinados A Demandas Da Secretaria Municipal De Educação De Brasil Novo-Pa.
Dotação: 2048; 1063; 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Assinatura 27 de
fevereiro de 2025. Vigência 12(doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SEMED
Processado o Pregão Eletrônico n° 018/2024-SEMED, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a
análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedoras: ALEXON DE J F
MAGALHAES LTDA - CNPJ sob o nº 14.847.216/0001-00, no valor de R$ 152,375,00(cento e
cinquenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais); VALLE MEDICA LTDA - CNPJ sob o nº
02.257.228/0001-97 no valor de R$ 140.822,68(cento e quarenta mil, oitocentos e vinte e dois
reais e sessenta e oito centavos) JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ sob o nº
20.174.278/0001-92, no valor de 128.364,00(cento e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e
quatro centavos).
Brasil Novo-PA, 09 de janeiro de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
"Seleção de empresa para construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brasil
Novo, localizada na Travessa Olavo Bilac.". ABERTURA: 25/03/2025, às 09:00 horas. LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma
www.licitanet.com.br, 
e
Portal 
Transparência
do 
Município
de 
Brasil
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-02 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025001
- BENEFICIÁRIAS: J K S ALVES & CIA LTDA. - CNPJ: 14.092.200/0001-26. - VENCEDORA DOS
ITENS: 01 a 04, 06 a 19. - VALOR TOTAL: R$ 928.180,00. / A G ELETRIFICAÇÕES LTDA. - CNPJ:
30.391.006/0001-06. - VENCEDORA DO ITEN: 05. - VALOR TOTAL: R$ 19.680,00. - V A LO R
FINAL: R$ 947.860,00 - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços comuns de
manutenção preventiva, corretiva e estrutural em prédios, vias e espaços públicos da zona
rural e urbana do município de Brejo Grande do Araguaia-PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250030. Processo Administrativo nº 057/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 019/2024-SRP/SEMSA/FMS,
Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, Visando Atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde De Breves/Pá. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 20250029-SRP, Contratada: F Cavalcante Gouveia Ltda - CNPJ: 19.722.409/0001-40,
vencedora dos itens: 1 - 8 - 12 - 13 - 20 - 23 - 26 - 28 - 29 - 38 - 39 - 48 - 49 - 51- 65 - 76 - 80 -
81 - 82 - 87 - 104 - 105, perfazendo o valor total de R$ 633.263,24 (seiscentos e trinta e três mil,
duzentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 03/03/2025 à
03/03/2026.
CONTRATO Nº 20250031. Processo Administrativo nº 057/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 019/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento
de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, Visando Atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
20250029-SRP, Contratada: S. Lobato da C. Cardoso - CNPJ: 34.117.239/0001-68, vencedora
dos itens: 2 - 37 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 54 - 55 - 56 - 57 - 61 - 88 - 95 - 97 - 98 - 100 - 106,
perfazendo o valor total de R$ 98.748,86 (noventa e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais
e oitenta e seis centavos). Vigência: 03/03/2025 à 03/03/2026.
CONTRATO Nº 20250032. Processo Administrativo nº 057/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 019/2024-SRP/SEMSA/FMS,
Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, Visando Atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 20250029-SRP, Contratada: H Guedes Mendes Ltda - CNPJ: 30.609.276/0001-32,
vencedora dos itens: 3 - 4 - 7 - 10 - 11 - 15 - 16 - 17 - 19 - 25 - 30 - 35 - 36 - 41 - 42 - 50 - 58 -
59 - 68 - 74 - 75 - 83 - 96, perfazendo o valor total de R$ 522.909,22 (quinhentos e vinte e dois
mil, novecentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 03/03/2025 à 03/03/2026.
CONTRATO Nº 20250033. Processo Administrativo nº 057/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 019/2024-SRP/SEMSA/FMS,
Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, Visando Atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 20250029-SRP, Contratada: S. A. A. Custodio Ferreira Comercio e Serviços Ltda -
CNPJ: 29.117.875/0001-50, vencedora dos itens: 5 - 21 - 27 - 32 - 40 - 52 - 53 - 62 - 63 - 91 - 92
- 93 - 94 - 101 - 102 - 103, perfazendo o valor total de R$ 128.124,50 (cento e vinte e oito mil,
cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 03/03/2025 à 03/03/2026.
CONTRATO Nº 20250034. Processo Administrativo nº 057/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº
019/2024-SRP/SEMSA/FMS,
Objeto:
Contratação de
Empresa
Especializada No
Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, Visando Atender às
necessidades da Secretaria Municipal De Saúde de Breves/Pá. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 20250029-SRP, Contratada: T. F. R. Custodio Ltda - CNPJ: 09.221.598/0001-13,
vencedora dos itens: 6 - 33 - 77 - 78 - 85 - 86 - 89 - 90 - 99, perfazendo o valor total de R$
115.612,70 (cento e quinze mil, seiscentos e doze reais e setenta centavos). Vigência:
03/03/2025 à 03/03/2026.
CONTRATO Nº 20250035. Processo Administrativo nº 057/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 019/2024-SRP/SEMSA/FMS,
Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, Visando Atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 20250029-SRP, Contratada: J Caldas Rebelo Ltda - CNPJ: 26.986.932/0001-49,
vencedora dos itens: 9 - 14 - 18 - 22 - 24 - 31 - 34 - 64 - 66 - 67 - 72 - 73 - 79 - 84, perfazendo
o valor total de R$ 605.951,96 (seiscentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e
noventa e seis centavos). Vigência: 03/03/2025 à 03/03/2026.
CONTRATO Nº 20250036. Processo Administrativo nº 057/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 019/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
20250029-SRP, Contratada: Dakar Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 10.301.008/0001-41,
vencedora do item: 60, perfazendo o valor total de R$ 15.428,00 (quinze mil, quatrocentos e
vinte e oito reais). Vigência: 03/03/2025 à 03/03/2026.
CONTRATO Nº 20250037. Processo Administrativo n 057/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 019/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento
de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, Visando Atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde De Breves/Pá. Oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
20250029-SRP, Contratada: SMP
Construções, Comercio e Serviços
Ltda - CNPJ:
17.853.685/0001-11, vencedora dos itens: 69 - 70 - 71, perfazendo o valor total de R$
580.854,40 (quinhentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta
centavos). Vigência: 03/03/2025 à 03/03/2026.

                            

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