DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato contrato nº 103/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020 - PMJ-SRP, ATA
Registro de Preços nº 0920001/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREAC A N G A / F M S
E EMPRESA T J B FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.710.567/0001-69,
Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de MOTORES/GRUPRO GERADOR e VOADEIRA para atender as demandas da
Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, município de
Jacareacanga-PA. Valor do Contrato: R$ 50.999,99(cinquenta mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 26 de
Fevereiro de 2025. ALAN MARCELO SIMON. Ordenador Responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025-PMLA
A Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão
de Contratação torna Público aos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA nº
01/2025-PMLA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do Programa Nacional Da
Alimentação Escolar - PNAE No Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Entrega e abertura dos
envelopes: dia 20/03/2025, às 09:00h, na sede da Prefeitura, na Rua Marechal Rondon,
s/nº, Bairro Matinha.
Limoeiro do Ajuru/PA, 7 de março de 2025
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024-SEMED/PMM,
Processo nº 35.889/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 037/2023-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS,
TIPO ÔNIBUS,
COM
QUILOMETRAGEM
LIVRE, DESTINADOS
A SUPRIR
AS
DEMANDAS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 032/2024-SEMED/PMM, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/03/2025 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ -
COOCAMAB, inscrita no CNPJ sob Nº 21.179.472/0001-23. Assinatura: 28/02/2025.
Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024-SEMED/PMM,
Processo nº 35.889/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 037/2023-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS,
COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 033/2024-SEMED/PMM, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 12/03/2025 até 12/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Contratada: R. F. DE SOUZA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob Nº 21.917.287/0001-
99. Assinatura: 28/02/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇÕ ES
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025-FMS/PMM. Na
publicação do dia 24/02/2025 na página n° 245. Onde se lê: Empresa: SAUDE HOSPITALAR
E LABORATORIAL LTDA. Leia - se: Empresa: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL
LTDA .
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025-FMS/PMM. Na
publicação do dia 18/02/2025 na página n° 250. Onde se lê: Empresa: FENIX COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Leia - se: Empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MARAPANIM,
TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇOES E DE MAIS ATOS DE INTERESSE DO
MUNICIPIO. Empresa, Número e Valores do Contrato: T MS DIAS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº:
34.758.295/0001-81, PMM- CONTRATO Nº 20250023- VALOR R$ 349.500,00 (trezentos e
quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 03 de março de 2025 e encerramento
em 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº
09/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO
MUNICIPIO DE MARAPANIM, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇOES E DE
MAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, empresa: T MS DIAS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº:
34.758.295/0001-81, valor global R$ 699.000,00.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MARAPANIM,
TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇOES E DE MAIS ATOS DE INTERESSE DO
MUNICIPIO, em favor da empresa: T MS DIAS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 34.758.295/0001-
81, valor global R$ 699.000,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 03 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 037/2024.001.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 037/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA.,
CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 141.322,15 (Cento e Quarenta e Um Mil
Trezentos e Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro
de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 037/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 037/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 343.606,14 (Trezentos e
Quarenta e Três Mil e Seiscentos e Seis Reais e Quatorze Centavos). Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de
assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS
ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 037/2024.003.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 037/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024-037-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: ML COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA., CNPJ: 19.921.242/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 290.235,69 (Duzentos e Noventa Mil
Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). Vigência: O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de
assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS
ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 039/2024.001.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 039/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA.,
CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 714.556,51 (Setecentos e Quatorze Mil
Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos). Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de
assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS
ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 039/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 039/2024.002-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ R$ 138.706,00 (Cento e
Trinta e Oito Mil Setecentos e Seis Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é
de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de
fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 039/2024.003.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 039/2024.003-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$
326.680,40 (Trezentos e Vinte e Seis Mil Seiscentos e Oitenta Reais e Quarenta Centavos).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura
do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAU L A
GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA .
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 039/2024.004.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 039/2024.004-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2024-039-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA., CNPJ:
09.618.629/0001-74.
VALOR GLOBAL:
R$
816.523,77
(Oitocentos e
Dezesseis
Mil
Quinhentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Sete Centavos). Vigência: O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de
assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS
ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo nº
038/2024.001.001-SEMASC-PMM,
oriundo
da ATA
DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº
038/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder
Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas
no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo 
Municipal
de 
Assistência
Social, 
CNPJ
08.532.310/0001-69.
CONTRATADA: CASA
SANTA COMERCIO LTDA., CNPJ:
51.531.999/0001-36. VALOR
GLOBAL: R$ 743.819,50 (Setecentos e Quarenta e Três Mil Oitocentos e Dezenove Reais
e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de
2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.