DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nos Editais Extratos de Contrato, Extrato de Termo Aditivo , Extrato de
Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2025-SEMED e Despacho Homologatório Publicado no
D.O.U Seção 03 Página 442 em 07/03/2024 ONDE SE LÊ NO Título SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA LEIA-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação. Ata de Registro de Preços nº 001/2024-SMT- PE SRP nº001/2024.
objeto:Aquisição de material semafórico visando atender a Secretaria Municipal de
Mobilidade e Trânsito. Contrato nº005/2025-SMT. Partes: SMT/ CONTRANSIN INDSTRIA E
COMÉRCIO LTD.Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026 Valor: R$664.362,00 (Seiscentos e
sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reias). Contrato nº006/2025-SMT. Partes:
SMT/ M.R. LEAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor: R$ R$ 246.740,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e setecentos e quarenta
reias.) Contrato nº007/2025-SMT. Partes: SMT/ TECTRANS LTDA. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026 . Valor: R$ 45.640,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - SEMG
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na captação de recursos federais, apoio e
administrativo da gestão pública municipal junto aos Órgãos Ministeriais Federais e Cortes
de Contas, em favorecimento da Secretaria Municipal de Governo. Contrato: N° 011/2025.
PARTES: Secretaria Municipal de Governo e ALTER SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ:
28.911.069/0001-96. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) mensal. VIGÊNCIA:
01/03/2025 à 01/03/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - SEMG
OBJETO: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Agência Distrital de Boa
Esperança. Contrato: N° 012/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e João Maria
Gomes de Lira. VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil, e quinhentos reais) Mensal. VIGÊNCIA:
05/03/2025 à 04/03/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5° Termo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 013/2022-
SEMG. Objeto: Locação de imóvel não residencial destinando ao funcionamento da
Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, Procuradoria de
Defesa do Consumidor e Ouvidoria Municipal. Partes: Secretaria Municipal de Governo -
SEMG e MARIA ZENEIDE CUNHA PONTES. Vigência: 04/03/2025 à 03/03/2026.
Fundamento: Artigos: 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie:1° Termo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 008/2024-
SEMG. Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de
Governo - SEMG e ADELANA MARA GUIMARÃES. Vigência: 02/03/2025 à 01/03/2026.
Fundamento: Artigos: 105, da Lei nº. 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 017/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: REALIZE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.513.911/0001-00. Valor Global: R$ 1.029.441,60. Vigência:
06/03/2025 à 05/05/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei
14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com
o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R EA L I Z E
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.513.911/0001-00. Valor Global: R$ 1.029.441,60.
Ordenadores: ATENILDA DA SILVA ALVES - Secretária.
ATENILDA DA SILVA ALVES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250052 - CARONA Nº ARP006-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMADAS DA
SECRETARIA EXECUTTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, através
da adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240486, oriundo do PREGÃO ELETRONICO
PE020/2024-SRP, da Secretaria Executiva Municipal de Educação de São Felix do Xingu.
Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 413.763,71 (quatrocentos e treze mil,
setecentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) - Data da Assinatura: 20/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250042 - PREGÃO Nº PE001-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE
MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: A P DA SILVA COMERCIO DE PECAS NAUTICAS EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL,
ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A
FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025
- Valor Global: R$ 1.782,57 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete
centavos) - Data da Assinatura: 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250043 - PREGÃO Nº PE001-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE
EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A P DA SILVA COMERCIO DE PECAS NAUTICAS EIRELI Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL
COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCU LO S
DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 10.101,23 (dez
mil, cento e um reais e vinte e três centavos) - Data da Assinatura: 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250044 - PREGÃO Nº PE001-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE
MUNIPAL
DE EDUCAÇÃO
- Contratado:
CENTRO POSTO
LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM,
ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO
TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO
FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 1.004.522,00 (um
milhão, quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais) - Data da Assinatura: 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250045 - PREGÃO Nº PE001-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE
MUNIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: CENTRO POSTO LTDA Objeto: AQUISIÇ ÃO
PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM,
ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO
TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$
2.667.698,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e oito
reais)) - Data da Assinatura: 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250046 - PREGÃO Nº PE001-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE
MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL,
ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A
FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025
- Valor Global: R$ 12.497,67 (doze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e
sete centavos) - Data da Assinatura: 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250047 - PREGÃO Nº PE001-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE
MUNIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL
LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM
ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 27/02/2025 a
31/12/2025 - Valor Global: R$ 77.032,38 (setenta e sete mil, trinta e dois reais e trinta e
oito centavos) - Data da Assinatura: 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250048 - PREGÃO Nº PE001-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE
MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL
COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global:
R$ 1.683,70 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta centavos) - Data da
Assinatura: 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250049 - PREGÃO Nº PE001-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE
MUNIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL,
ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A
FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025
- Valor Global: R$ 5.755,10 (cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos)
- Data da Assinatura: 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250055 - PREGÃO ELETRÔNICO PE043/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCOS DE
MINAS GERAIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, PARA
ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO
FÉLIX DO XINGUPA. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 60.810,00
(sessenta mil, oitocentos e dez reais) - Data da Assinatura: 27/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 004/2025-SMS/SFP
Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 004/2025-SMS/SFP. O Prefeito
Municipal de São Francisco do Pará, resolve homologar a Adesão de Ata de Registro de
Preços nº 004/2025-SMS/SFP, oriunda da Ata de Registro de preços nº 2024-120901 da
Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. Objeto: Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Gases Medicinais Com Aquisição e Recarga de Cilindros de Oxigênio Para
Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De São Francisco do Pará/Pa,
em favor da empresa: R. V. Da S. Marques Ltda, CNPJ nº 06.105.627/0001-93, os itens 3,
5, 13 e 14 no valor global de R$ 752.144,00 (Setecentos e Cinquenta e Dois Mil e Cento
e Quarenta e Quatro Reais);
São Francisco do Pará, 7 de março de 2025
ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 002/2025 Pregão Eletrônico Nº 90031-2024 Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender às necessidades das Secretarias e
Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura:
07/03/2025. 
Contratante: 
Município 
de 
São 
Miguel 
de 
Guamá; 
C.N.P.J. 
Nº
05.193.073/0001-60, Contratada:Peg Pag Ltda; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20,, Valor R$:
5.362.421,47 (Cinco Milhões, Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Um
Reais e Quarenta e Sete Centavos). Alessandre do Nascimento Silva Eireli; C. N . P . J. N º
10.201.314/0001-06, Valor R$: 481.338,95 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Trezentos e
Trinta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº
90004/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, objetivando atender
as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. A
abertura da sessão pública será em 24/03/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema
de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551,
Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do
Guamá/PA 
das 
8h00min 
ás 
12h00min, 
através
de 
solicitação 
para 
o 
e-mail:
cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO