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DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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226
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - 981975
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, para o dia 27 de Março de 2025 às 10:00 horas;
e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca
Claudino,
S/N -
Tancredo
Neves- Centro
Administrativo -
Cajazeiras
- PB.
Site:
www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96001/2025 - 927368
A Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 96001/2025, para o dia 28 de Março de 2025 às 10:00 horas;
e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca
Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Site:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Cajazeiras - PB, 7 de Março de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras
- PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresas especializada para realizar serviços
repográficos, plastificações, plotagens, encadernações e digitalizações. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 1º de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 
as 
13:00
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
E-mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br. 
Edital: 
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 7 de Março de 2025
EMÍDIO DINIZ BATISTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - 981975
Pretensa Contratação Direta
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por
Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÕES DIVERSAS
NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Março
de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07;
Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Aviso de
Dispensa: 
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 7 de Março de 2025
EMÍDIO DINIZ BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de artefatos em concreto armado tipo: manilhas, tampas, colunas, meio
fio, piso, postes e outros, destinados aos serviços de infraestrutura das secretarias deste
Município. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
9/2025. 
DOTAÇÃO:
FPM/FMAS/ICMS e Outros; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração;
04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 -
Manut. do Ensino Fundamental; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;
10.302.0016.2037 - Manut. das Unidades de Saúde da Família; 10.302.0016.2214 -
Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social
Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 -
Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas
e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007
- Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 339030.00 - Material de
Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. . Vigência até 31/12/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 58/2025 - 07/03/2025
- MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - R$ 634.185,30.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa de assessoria e
consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município,
devido ao fracasso da Dispensa 003/2025. O interessado poderá obter o respectivo
Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de
Contratação acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida
comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia 13 de março de 2025
(quinta-feira), 
e 
lances 
até 
as 
14:00h 
do 
mesmo 
dia, 
via
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
documentação 
complementar, 
por 
ventura
solicitada 
poderão
ser 
encaminhadas
também 
pelo
e-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Recursos: 
previstos 
no 
orçamento 
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 7 de março de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site
www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para:
serviço de conclusão da construção de uma unidade básica, localizada no sítio jagráu, no
município de Cruz do Espírito Santo. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de
abril de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 1º de abril de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3142-1265.
E-mail:
licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. 
Edital: 
www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/. Cruz do Espírito Santo - PB, 06 de março de 2025
JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisições parceladas de pães, bolachas e outros, destinados a Merenda Escolar
e demais setores e eventos realizados pela administração Municipal, Fundos Municipais de
Saúde e Assistência Social do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
11/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS - FMAS - QSE - MDE - FUNDEB - EJA - FUS -
CUSTEIO: 01.00 - 04.122.1002.2002 - 04.122.1002.2003 - 01.10 - 04.122.1002.2151 - 01.20
- 04.122.1002.2152 - 01.30 - 04.124.2001.2149 - 02.00 - 04.121.1002.2005 - 03.00 -
04.122.1002.2008 - 04.00 - 04.123. 1002.2014 - 05.00 - 08.244.2003.2020 - 06.00 -
08.243.2003.2028 
- 
08.245.2003.2029 
-
08.245.2003.2021 
- 
08.245.2003.2022 
-
08.245.2003.2033 
- 
08.245.2003.2034 
- 
07.00 
- 
08.243.2003.2036 
- 
08.00 
-
12.122.1002.2039 
- 
12.361.2001.2041 
-
12.361.2001.2042 
- 
12.361.2001.2043 
-
12.366.2001.2054 
- 
09.00 
- 
13.392.2009.2057 
- 
23.695.2009.2060 
- 
10.00 
-
15.452.1002.2061 - 11.00 - 15.452.1002.2063 - 12.00 - 20.606.2005.2067 - 13.00 -
27.812.2004.2073 - 14.00 - 22.662.1002.2076 - 15.00 - 14.422.1002.2078 - 16.00 -
10.301.2002.2088 
-
10.301.2002.2089 
- 
10.302.2002.2090 
-
10.302.2002.292 
-
10.304.2002.2095 - 17.00 - 26.122.1002.2096 - 12.306.2001.2040 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL
DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº
00210/2025 - 06.03.25 até 06.03.26 - ADDAN ALEXANDRINO - ME - R$ 440.606,50; CT Nº
00211/2025 - 06.03.25 até 06.03.26 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 249.300,00; CT Nº
00212/2025 - 06.03.25 até 31.12.25 - A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 50.372,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUIISÇÕES PARCELADAS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E POLPAS, DESTINADAS AO
ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR,
DIVERSOS SETORES
DA ADMINSITRAÇÃO
MUNICIPAL, BEM
COMO OS
FUNDOS DE
SAÚDE E
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE
GUARABIRA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: 01.00;
04.122.1002.2002; 04.122.1002.2003; 01.30; 04.124.2001.2149; 02.00; 04.122.1002.2005;
03.00;
04.122.1002.2008; 
04.00;
04.123.1002.2014; 
06.00;
08.245.2003.2021;
08.245.2003.2029;
08.245.2003.2034; 
08.245.2003.2028;
08.00;
12.361.2001.2041;
12.365.2001.2050;
12.361.2001.2042; 
12.306.2001.2040;
12.361.2001.2046; 
09.00;
23.695.2009.2060;
10.00; 
15.452.1002.2061;
11.00; 
15.452.1002.2063;
12.00;
20.606.2005.2067;
13.00; 
27.812.2004.2073;
14.00; 
22.662.1002.2076;
15.00;
14.422.1002.2079;
16.00; 
10.301.2002.2089;
10.301.2002.2088;
10.302.2002.2090;
10.304.2002.2095; 17.00; 26.122.1002.2096; 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO -
500/660/550/502/569/600..
VIGÊNCIA:
até 
06/03/2026.
PARTES
CONTRATANTES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 214/2025 - 06.03.25 - ROSA MARIA DA
SILVA - R$ 879.890,00; CT Nº 215/2025 - 06.03.25 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 11.984,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDIMENTOS DE VEÍCULO S
PERTENCENTES E/OU LOCADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20/2025. DOTAÇÃO: 01.00; 04.122.1002.2002;
04.122.1002.2003;
01.30; 
04.124.2001.2149;
02.00; 
04.122.1002.2005;
03.00;
04.122.1002.2008;
04.00; 
04.123.1002.2014;
05.00; 
08.243.2003.2017;
06.00;
08.245.2003.2021;
08.245.2003.2029; 
08.245.2003.2034;
08.00;
08.245.2003.2028;
12.361.2001.2041; 
12.361.2001.2043; 
12.365.2001.2050; 
12.365.2001.2051;
12.361.2001.2042; 12.361.2001.2045; 12.361.2001.2046; 09.00; 23.695.2009.2060; 10.00;
15.452.1002.2061; 
11.00; 
15.452.1002.2063;
12.000; 
20.606.2005.2067; 
13.00;
27.812.2004.2073;
14.00; 
22.662.1002.2076;
15.00; 
14.422.1002.2079;
16.00;
10.301.2002.2089;
10.301.2002.2088; 
10.302.2002.2090;
10.304.2002.2095; 
17.00;
26.122.1002.2096; 
3.3.90.30.01 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
-
500/660/540/541/543/542/550/553/571/569. 
VIGÊNCIA:
até 
28/02/2026.
PA R T ES
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 207/2025 - 28.02.25 -
LUZIA MARQUES DA SILVA - R$ 3.908.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2024
OBJETO DA OBRA: Execução de Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do município
de Guarabira - PB, conforme CR 1087697-75/2023 - (944390). REF: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 04/2024. OBJETO: Prorrogação por 03 (três) meses, contados do término do
prazo de execução constante do Termo de Contrato de nº 0580/2024, datado de
09.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do instrumento de contrato celebrado
entre as partes, bem como nos artigos 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021 NOV O
PRAZO
PARA EXECUÇÃO:
09.06.2025. CONTRATANTES:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
GUARABIRA. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
GURGEL
SOARES 
LTDA 
- 
CNPJ:
05.052.764/0001-44. JUSTIFICATIVA: Ausências de repasses de valores para o contrato de
repasse nº CR 1087697-75/2023 - (944390) e ausência da AIO (Autorização de Início de
Obra) pela Caixa Econômica Federal. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 06.03.2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de pães, bolachas e outros, destinados a Merenda Escolar e
demais setores e eventos realizados pela administração Municipal, Fundos Municipais
de Saúde e Assistência Social do Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
50.372,00; ADDAN ALEXANDRINO - ME - R$ 440.606,50; PAULO PONTES DA SILVA - R$
249.300,00. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas
assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 27 de Fevereiro de 2025
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita

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