DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AV I S O
CONVOCAÇÃO FASE DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E FASE
DE LANCES
A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn,
Centro, Igaracy - PB, através Do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: FARMAGUEDES-COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.160.290/0001-42;
ULTAMEGA HOSPITALAR- CNPJ: 21.596.736/0001-44; ALLFAMED - CNPJ: 31.187.918/0001-
15, , para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e
lances verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 21 de MARÇO
de 2025 às 13:00 horas na sala de Licitação, referente a Pregão Presencial nº 00013/2025.
O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá
os envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial.
Igaracy - PB, 7 de Março de 2025
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00003/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO DE
CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM; PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY,
DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.
Sendo HABILITADAS; as empresas; FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME CNPJ:
08.953.354/0001-62; MARLEUSA
PEREIRA DE
OLIVEIRA CNPJ:
03.841.826/0001-71;
classificadas as propostas das empresas: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME
CNPJ: 08.953.354/0001-62 - Valor: R$ 703.450,00(SETECENTOS E TRES MIL QUATROCENTOS
E CINQUENTA REAIS); MARLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 03.841.826/0001-71 Valor:
R$ 350.200,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL
E DUZENTOS REAIS); Pedido de
esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou
de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy PB, 6 de FEVEIRO de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste
tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E H A B I L I T AÇ ÃO
do PREGAO PRESENCIAL Nº 00010/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO DE CONTRATAÇ ÃO
PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM; Aquisição de material de expediente e escolar,
destinados a diversas secretarias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2025. Sendo
HABILITADA; as empresas; FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME CNPJ:
08.953.354/0001-62; LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME CNPJ: 09.028.744/0001-99; PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA CNPJ: 41.883.167/0001-25 classificadas as propostas das empresas:
FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME CNPJ: 08.953.354/0001-62 - Valor: R$
255.641,90( DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SEISSENTOS E QUARENTA E UM REAL E
NOVENTA CENTAVOS; LUCIEUDO MARIA DA SILVA - ME CNPJ: 09.028.744/0001-99 - Valor: R$
117.504,70(CENTO E DEZESETE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS);
PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA CNPJ: 41.883.167/0001-25 - Valor: R$ 86.449,50(OITENTA E SEIS
MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).; Pedido de
esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou
de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy PB, 6 de FEVEIRO de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O
Município
de
Juru
PB
Torna
público
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 007/2025,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações
futuras: Contratação de empresa para compra parcelada de medicamentos e injetáveis
destinados ao Hospital Isaura Pires do Carmo Município de Juru PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 20 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do
dia 20 de Março de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis.
Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 7 de Março de 2025
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025
Torna público através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero
Faustino, 647 Centro Lagoa Seca - PB para conhecimento dos interessados no chamamento
público de compra nº 00002/2025 para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DE FORMA PARCELADA
PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE -
LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO DE 2025, que o edital foi retificado para adequações. O Edital
retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia
01 de Abril de 2025. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 7 de Março de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero
Faustino, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB para conhecimento dos interessados no Pregão
Eletrônico nº 00015/2025 para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
PROTETORES PARA VEICULOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
PREFEITURA, que o edital foi retificado para adequações. O Edital retificado se encontra à
disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 20 de Março de 2025.
Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.
E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 7 de Março de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM
MOTORISTA
PARA
DESLOCAMENTO
DOS
USUÁRIOS
INTEGRANTES
DO
PROJETO
TRANSFORME UMA VIDA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS -
SCFV E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 24 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 26 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar
através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N°
103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade
Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário,
do
TIPO
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
em
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 26 de Março de 2025 às 09:01min.
Objetivo: Contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na
construção da unidade básica de saúde porte I - (UBS GUARITA) no município de Pitimbu,
conforme projeto em anexo.
O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal.
Pitimbu-PB, 6 de março de 2025.
MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para
Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de materiais de construção
destinados a atender as diversas secretarias do município de Poço de José de Moura/PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Março de 2025. Início da fase de
lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal:
Lei Federal nº
14.133/21; Informações: das 08h
às 12h dos dias
úteis. Email:
licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 28 de Fevereiro de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para
Contratação de empresa para aquisição gradual e parcelada, com entrega diária e imediata,
de hortifruti visando atender as necessidades da diversas secretarias vinculadas a
Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 11:00
horas do dia 20 de Março de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Informações:
das
08h
às
12h
dos
dias
úteis.
Email:
licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 6 de Março de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para
aquisição parcelada de material de higiene e limpeza para suprir as demandas da
administração municipal de Poço De José De Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Informações:
das
08h
às
12h
dos
dias
úteis.
Email:
licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, 7 DE MARÇO DE 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE.
Pregoeira