DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2025, que objetiva:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÕES E LOCAÇÕES DE COPIADORA
PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS FUNDO MUNICIPAIS DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 61.080,00. Fica a empresa
vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme
instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 28 de Fevereiro de 2025
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2025, que objetiva:
AQUIISÇÕES PARCELADAS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E POLPAS, DESTINADAS AO
ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR,
DIVERSOS SETORES
DA ADMINSITRAÇÃO
MUNICIPAL, BEM
COMO OS
FUNDOS DE
SAÚDE E
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE
GUARABIRA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
JOSE DA S FERREIRA - R$ 11.984,00; ROSA MARIA DA SILVA - R$ 879.890,00. Ficam as
empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos
de Contratos, conforme instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 28 de Fevereiro de 2025
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2025, que objetiva:
Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais (Rename) e da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
(Remume), com base no menor preço; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA -
R$ 289.811,60; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 1.353,60;
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 166.999,00; CIRUFARMA
COMERCIAL LTDA - R$ 73.008,40; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 27.318,00; CONTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 106.910,10; DIST. DE MEDICAMENTOS
BACKES EIRELI ME - R$ 267.887,21; DROGAFONTE LTDA - R$ 199.491,06; EMPRESA
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$
22.667,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 33.254,80; MCW
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 257.960,00; NACIONAL COMERCIO E
REPRESENTACAO EIRELI - R$ 564.342,45; NHG FITOFARMACOS & NUTRACEUTICOS LTDA -
R$ 10.080,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
124.393,30; NOVA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.878,00; ONMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 50.124,00; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 5.685,12. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as
respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 7 de Março de 2025.
DAISY SIMÕES CAMPOS
Gestora
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins
lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma
complementar, do sistema único de saúde do município de Guarabira para realização de
consultas médicas aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município. Os
interessados deverão apresentar envelopes distintos, contendo a documentação e Proposta
a partir da publicação deste aviso no endereço: Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira
- PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 Inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 7 de Março de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo
pertinente para execuções dos serviços de FECHAMENTOS DE OBRAS E DEMOLIÇÕES
DIVERSAS DE ACORDO COM DEMANDAS DO MUNICÍPIO, pelo período de 12 (doze) meses
ou enquanto durar os quantitativos, com o valor total estimado de R$ 524.264,66 -
quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25.03.2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF.
RECURSOS: consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações
pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores
informações:
das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com:
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 7 de março de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antonio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 025.2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTES
DIVERSOS,
destinadas
a
atender
às
necessidades
administrativas da Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência
Social, pelo período de 12 (doze|) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme
Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min,
do dia 24.03.2025, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma a sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal 269/2023
e demais
legislações pertinentes,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 7 de Março de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antonio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO - SRP, de forma
ELETRÔNICA, de nº 026.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS DAS
AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS (DE ENTRADA) DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER 1º AO 9º
ANO - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - ANO 2025, CADERNO DO ALUNO E DO PROFESSOR -
PROGRAMA EDUCAR PRA VALER DO 1º AO 4º BIMESTRE - PORTUGÛES E MATEMÁTIVA E
AVALIAÇÕES FORMATIVAS 1º AO 5º ANO. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia
25.03.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal 269/2023
e demais
legislações pertinentes,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 7 de Março de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antonio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 027.2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de
MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, destinados a atender às demandas da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE, pelo período de 12 (doze|) meses ou
enquanto durar os quantitativos, conforme Termo de referência do instrumento
convocatório. Abertura da sessão pública: 10h30min, do dia 25.03.2025, Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma a sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações
pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 7 de Março de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - 982033
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site
https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO EM TRÂNSITO, COM
DISTÂNCIA MÍNIMA DE 240 KM DO MUNÍCIPIO DE IBIARA - PB, DESTINADOS AOS VEÍCULOS
PERTENCENTES, AOS LOCADOS, E A DISPOSIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A TODAS AS
SECRETARIAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital:
ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 7 de março de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE
AGRICULTOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO,
DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO
CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES
NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. Os
interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta
até as 10:00 horas do dia 09 de Março de 2026, no endereço: Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 -
Centro - Ibiara - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para
abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação
pertinente, consideradas
as alterações
posteriores
das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpl@ibiara.pb.gov.br.
Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 7 de março de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita