DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, no uso de suas
prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de
16/06/2009, na Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº
06/2020 e nº 21/2021, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará
realizar Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data de Início de Recebimento da
documentação de habilitação e Projeto de Venda: 07/03/2025 até 21/03/2025 às 10:00h
na Secretaria de Educação situada Avenida Tirso Alves de Moura, S/N, Centro, Poço de José
de Moura/PB. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. O
edital poderá ser retirado pelo site: https://pocodejosedemoura.pb.gov.br/ ou poderá ser
solicitado pelo email: secretariaeducacaopjm@gmail.com
Poço de José de Moura-PB, 6 de Março de 2025.
LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICIPIO DE REMIGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00073/2024 - Sena Construções Eireli - CNPJ:
22.759.235/0001-02 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de
2025. ASSINATURA: 30.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL COM
REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NAS MÁQUINAS PESADAS
DA FROTA DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Março de
2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 21 de Março de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 7 de Março de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL COM REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE
PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de
lances: 15:31 horas do dia 21 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-
mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 7 de Março de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024 INTERESSADO: Município de Riacho dos
Cavalos/PB. EXTINÇÃO UNILATERALMENTE: Contrato Administrativo Nº 00073/2024-CPL.
EMPRESA: KEVENY FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 23.106.443/0001-67.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A extinção contratual em questão encontra amparo no
disposto no inciso VIII do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, Cláusula Décima - Da Alteração
e Extinção, do Contrato nº 00073/2024-CPL, e alterações posteriores. DA JUSTIFICATIVA: O
motivo da extinção contratual deve-se ao atraso no início da execução dos serviços
contratados, em
razão de
ausência de
repasse de
recursos pela
convenente
(C.V.939378/2022 - MAPA). DATA DO TERMO: 07/01/2025. PARTES: Município de Riacho
dos Cavalos/PB e empresa Keveny Fernandes de Araújo.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024 INTERESSADO: Município de Riacho dos
Cavalos/PB. EXTINÇÃO UNILATERALMENTE: Contrato Administrativo Nº 00074/2024-CPL.
EMPRESA: KEVENY FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 23.106.443/0001-67.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A extinção contratual em questão encontra amparo no
disposto no inciso VIII do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, Cláusula Décima - Da Alteração
e Extinção, do Contrato nº 00074/2024-CPL, e alterações posteriores. DA JUSTIFICATIVA: O
motivo da extinção contratual deve-se ao atraso no início da execução dos serviços
contratados, em razão de ausência de repasse de recursos pela convenente (C.V.
944391/2023). DATA DO TERMO: 07/01/2025. PARTES: Município de Riacho dos Cavalos/PB
e empresa Keveny Fernandes de Araújo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO
DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025.
DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos:
2080 - Sec.
de Saúde/FMS
2080.10.301.2013.2027 -
ATIVIDADE DA
SAUDE BUCAL
2080.10.301.2013.2019 -
ATIVIDADE DO ESF-ESTRAT. SAÚDE DA FAMÍLIA 2080.10.301.2013.2020 - ATIVIDADES DA
FARMACIA BASICA 2080.10.302.2015.2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE
15% 2080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADE DA SAÚDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS
2080.10.304.2013.2023 - BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 2080.10.301.2013.2089 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 2080.10.301.2013.2098 - MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DO COVID-19 2080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.
DE SAÚDE 2080.10.304.2013.2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF/OUTROS
2080.10.304.2013.2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ASSIST.BÁSICA E VIG.SANITÁRIA
2080.10.304.2013.2092 - MANUTENÇÃO ATIV. VIG.EPIDEMIOLÓGICA E AMB.EM SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 -
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE - 500 502 600 602 621 631 632 659
706 707 710.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00015/2025
- 06.03.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 11.345,00; CT Nº 00016/2025 - 06.03.25 -
ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 392.771,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO
ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 2080 - Sec. de Saúde/FMS 2080.10.301.2013.2027 - ATIVIDADE
DA SAUDE BUCAL 2080.10.301.2013.2019 - ATIVIDADE DO ESF-ESTRAT. SAÚDE DA FAMÍLIA
2080.10.301.2013.2020 - ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA 2080.10.302.2015.2022 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 15% 2080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADE DA
SAÚDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS 2080.10.304.2013.2023 - BLOCO DE VIGILANCIA
EM SAUDE
2080.10.301.2013.2089 -
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO
SAMU
2080.10.301.2013.2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID-19 2080.10.301.2015.2118 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE 2080.10.304.2013.2090 - MANUTEN Ç ÃO
DAS ATIVIDADES DO NASF/OUTROS 2080.10.304.2013.2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIV.
ASSIST.BÁSICA
E
VIG.SANITÁRIA
2080.10.304.2013.2092
-
MANUTENÇÃO
ATIV.
VIG.EPIDEMIOLÓGICA E AMB.EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 -
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE -
500 502 600 602 621 631 632 659 706 707 710.. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo
Antônio e:
CT Nº 00017/2025 -
07.03.25 - MAXWELLFARMA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.401,00; CT Nº 00018/2025 - 07.03.25 - ALLFAMED COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 79.708,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00007/2024 - Processo 00041/2024. Órgão Gerenciador:
Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender
o município de Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº 02/2025. Empresa: 1)
CIRURGICA
FAMED
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
EIRELI,
CNPJ
nº
10.978.106/0001-18, VALOR:
13.013,09; Empresa:
2) FARMAVITE
LTDA, CNPJ
nº
43.052.339/0001-44, VALOR: 18.367,81. Santa Inês - PB, 6 de março de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material
Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria
de Saúde. 02.090 Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038
Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde. 10 301 1002 2040
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária. 10 301
1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica. 10
305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Manter as ações e serviços públicos de Saúde da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária,
Vigilância em Saúde e Outras). 10 302 1002 2043 Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada. 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios. 10 302 1002
2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada
- Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA:
até 07/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº
90704/2024 - 07.03.2025 - FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ n° 10.978.106/0001-18, Valor R$ 13.013,09; CT Nº 90705/2024 - 07.03.2025 -
FARMAVITE LTDA, CNPJ nº 43.052.339/0001-44, Valor: 18.367,81. Santa Inês - PB, 7 de
Março de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente,
visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. VIGÊNCIA: até 06/03/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90301/2025 -
06.03.2025 - JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CNPJ n° 31.667.683/0001-69, Valor R$
67.725,00; CT Nº 90302/2025 - 06.03.2025 - RAMALHO MAGAZINE LTDA, CNPJ nº
29.492.479/0001-02, Valor: 2.835,00. Santa Inês - PB, 6 de Março de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna
público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de
prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para
aração de terras dos pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB,
conforme
edital
constante
no
site
do
município
através
da
página:
https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do
e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta de
Preços: até às 18:00hs do dia 13/03/2025. Informações: no horário das 08:00 às 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 7 de Março de 2025.
WAGNER DANTAS MARTINS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Do Município De São José De Princesa/PB, Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021
de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias Da Prefeitura
Municipal De São José De Princesa/PB, em favor da empresa: 46.981.600 LEOMAX PEREIRA
BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.981.600/0001-89, com Proposta no valor total de:
R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), que serão pagos conforme o
fornecimento e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação n.º 006/2025.
São José de Princesa - PB, 18 de fevereiro de 2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
Prefeito
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