DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Ato Administrativo
Ref. CA Nº 026/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade: Chamada Pública nº
001/2025 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e
Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados
nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Sec. Mun. de Educação - P M J F/ P I
(CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais
do PA São Francisco II CNPJ n° 19.899.591/0001-09 Valor/Contratado: (Conf. Preços
Unitários detalhados na Public. DOM, Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze)
Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 026/2025- PMJF/PI Informações:
UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: 97400-6369
EXTRATO DE CONTRATO
Ato Administrativo
Ref. CA Nº 027/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade: Chamada Pública nº
001/2025 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e
Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados
nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretaria Municipal de Educação -
PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Assentamento 22 de Maio - (Francisco
Antônio do Nascimento) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public.
DOM, Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária:
Cf. detalhamento no CA Nº 027/2025- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-
mail: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: 97400-6369
EXTRATO DE CONTRATO
Ato Administrativo
Ref. CA Nº 028/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade: Chamada Pública nº
001/2025 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e
Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados
nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretaria Municipal de Educação -
PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Assentamento 22 de Maio - (José
Renato Silva Borges) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM,
Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf.
detalhamento no CA Nº 028/2025- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: 97400-6369
EXTRATO DE CONTRATO
Ato Administrativo
Ref. CA Nº 029/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade: Chamada Pública nº
001/2025 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e
Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados
nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretaria Municipal de Educação -
PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Associação Comunitária dos Produtores
do Assentamento São Domingos CNPJ nº 04.436.012/0001-14 Valor/Contratado: (Conf.
Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12
(Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 029/2025- PMJ F/ P I
Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: 97400-6369
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil para execução das obras de reforma do Estádio de Futebol Amador - Município
de Júlio Borges-PI. FR: 500-700. Abertura das Propostas: 25/03/2025, a partir das 11h30min.
Fase de Disputa de Lances: 25/03/2025, a partir das 11h35min. Formulação de consultas e
obtenção 
do
Edital: 
Endereço 
Eletrônico:
www.licitajulioborges.com.br 
ou
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000
- Júlio Borges-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h00min.
Júlio Borges (PI), 7 de março de 2025.
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município De Novo Santo Antônio, estado do piauí, através da Comissão de
Contratação, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação da creche Lúcia Maria
no município de Novo Santo Antônio - PI, conforme Projeto Básico e demais condições de
execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 015/2025 - Procedimento de
Dispensa Eletrônica nº 004/2025, com fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Projeto Básico, assim como
o envio das propostas acontecerão no período de 11/03/2025 a 14/03/2025, Início da
Sessão de Lances: às 08:01h até às 14:01h do dia 14/03/2025, e poderão ser realizados
através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSILDA MARIA SOUSA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá
o PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento
de gás de cozinha em atendimento as necessidades do município e suas secretarias. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do
acolhimento das propostas: 12/03/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 24/03/2025, às 08:00 h. Início
da
sessão 
de
disputa 
de
preços:
24/03/2025, 
às
08:20h.
P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb.www.novobbmn
et.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:licitracao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, n° 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h.
Picos/PI, 7 de março de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação de Picos-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ML LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.504.585/0001-75.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para Atendimento dos Programas Educacionais Municipais de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 713.526,75 (setecentos e treze mil e quinhentos e vinte e seis reais e
setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 25/02/2026.
FONTE DE RECURSOS: PNAE, Q.S.E. e Outros da Prefeitura.
DATA: 25 de fevereiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
MARCUS ANTONIO COSTA LAGO. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: J DA SILVA FURTADO LTDA - ME, CNPJ Nº 48.192.153/0001-04.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios para Atendimento dos Programas Educacionais Municipais de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 368.717,04 (trezentos e sessenta e oito mil e setecentos e dezessete
reais e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 25/02/2026.
FONTE DE RECURSOS: PNAE, Q.S.E. e Outros da Prefeitura.
DATA: 25 de fevereiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
JOISIANE DA SILVA FURTADO. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA:
SÃO MARCOS
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ
Nº
03.894.963/0001-74.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de
Medicamentos para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 216.312,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos e doze reais).
VIGÊNCIA: 25/02/2026.
FONTE DE RECURSOS: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 25 de fevereiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal
CALIXTO DA SILVEIRA DIAS. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMSRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de peças para os veículos que compõem a frota da Administração
Pública Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20.03.2025. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE
LANCES: 20.03.2025, HORÁRIO: 11:15h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP-PMSRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e
pequenos reparos, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.03.2025, HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA DA
RODADA DE LANCES: 24.03.2025, HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMSRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, OBJETO: Contratação de empresa de
Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Adequação do Centro Administrativo para
Funcionamento da Escola Municipal Francisco José Dos Santos De Santa Rosa Do Piauí/PI. TIPO:
menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.03.2025, HORÁRIO: 11:00h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 24.03.2025, HORÁRIO: 11:15h (horário de Brasília). LEI
REGENTE: 14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de
Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI http://licitasanrosapi.com.br,
www.tce.pi.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.santarosadopiaui.pi.gov.br. INFORMAÇÕES:
Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI -
e-mail: licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br
Santa Rosa do Piauí -PI, 7 de março de 2025.
FRANCISCO GEAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
De acordo com o Pregão Eletrônico nº 013/2025, referente à Aquisição de
material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio da P. M. de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela,
em favor das empresas: D. P. Brandao Bastos (Papelaria Picoense), CNPJ n° 17.243.987/0002-
59, com o valor de R$ 1.018.886,50 (um milhão, dezoito mil, oitocentos e oitenta e seis reais
e cinquenta centavos) referente ao Lote I - Material De Expediente, e Comercial Campos Ltda
(Mix), CNPJ n° 37.578.243/0001-11, com o valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete
mil reais) referente ao Lote II - Material Didático, tudo em conformidade com os documentos
constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Santana do Piauí (PI), 7 de março de 2025.
ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Prefeito