DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 80/2023
CONCORRÊNCIA Nº. 03/2023 - PMSP/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO: 001.000864/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO ADITIVO: 001.000812/2025.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de valor, referente a serviços extras executados
ào contrato originário nº 080/2023/PMSP/PI, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS DE AULA
PADRÃO FNDE, DE ACORDO TERMO DE COMPROMISSO TC 202143467-1, CONVÊNIO COM O
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI
CNPJ: 06.554.810/0001-76.
CONTRATADO: SE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 03.410.569/0001-13
Valor do Aditivo: R$ 736.618,63 (setecentos e trinta e seis mil seiscentos e dezoito reais e
sessenta e três centavos), correspondente a 8,55% (Oito ponto cinquenta e cinco por cento) ao
contrato originário.
Dotação Orçamentária:
03.01 - Secretaria Municipal de Educação,
03.01 - Secretaria Municipal de Educação.
1201: construção, ampliação, reforma e recuperação de escolas do ensino fundamental - fundeb 30%.
1200: construção, ampliação, reforma e recuperação de escolas do ensino fundamental.
Ação: 1201 4.4.90.51
Fontes 540 e 542.
Ação: 1200 4.4.90.51.
Fontes 500 e 569.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0985/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de equipamentos e peças para poços tubulares, para atender
necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro
do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal
14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.
Data de Abertura da Sessão Pública: 21.03/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de
Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 21/03/2025 às 08h:30min. Data acolhimento
das propostas: 11/03/2025 a 21/03/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 431.595,21 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil
Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme
Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site
do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site:
www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do
Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 7 de março de 2025.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de contrato - 3º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação nº 5/2023
Contratante: O Município de Simões. Contratado: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO MEI - CNPJ
N. 32.505.197-0001-07. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento
Geral. Assinatura: 07/02/2025. Simões/PI, 07 de fevereiro de 2025. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato - 3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 1/2022
Contratante: O Município de Simões. Contratado: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº
23.722.985/0001-64. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações.
Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
2º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Daniel de Sousa Nunes 01572994304, CNPJ Nº 32.532.680/0001-80. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de
Licitações. Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito
2º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Francisco Manoel
de Morais 45124000368,
CNPJ Nº
32.519.327/0001-60. Objeto:
prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57
da Lei de Licitações. Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito
2º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Jose
Augusto de Sousa 39791602387, CNPJ Nº 45.737.441/0001-09. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de
Licitações. Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito
2º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Valfredo Nicolau de Lira, CNPJ Nº 49.279.477/0001-47. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações.
Assinatura: 07/02/2025. Simões/PI, 07 de fevereiro de 2025. Prefeito
2º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Haroldo Ramos de Carvalho Leal 00274715350, CNPJ Nº 32.704.353/0001-69. Objeto:
prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57
da Lei de Licitações. Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito
3º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Daniel de Sousa Nunes 01572994304, CNPJ Nº 32.532.680/0001-80. Objeto: reajuste do
IGPM acumulado de (6,75%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do
contrato administrativo firmado. Valor mensal: R$ 7.506,66 (Sete mil quinhentos e seis
reais e sessenta e seis centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 31/01/2025.
Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito
3º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Francisco Manoel de Morais 45124000368, CNPJ Nº 32.519.327/0001-60. Objeto: reajuste do
IGPM acumulado de (6,75%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato
administrativo firmado. Valor mensal: R$ 5.976,93 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais e
noventa e três centavos). Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito
3º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Haroldo Ramos de Carvalho Leal 00274715350, CNPJ Nº 32.704.353/0001-69. Objeto: reajuste
do IGPM acumulado de (6,75%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do
contrato administrativo firmado. Valor mensal: R$ 8.057,49 (oito mil e cinquenta e sete reais
e quarenta e nove centavos). Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025.
3º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Jose
Augusto de Sousa 39791602387, CNPJ Nº 45.737.441/0001-09. Objeto: reajuste do IGPM
acumulado de (6,75%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato
administrativo firmado. Valor mensal: R$ 8.274,19 (oito mil duzentos e setenta e quatro reais
e dezenove centavos). Assinatura: 31/01/2025. Simões/PI, 31 de janeiro de 2025. Prefeito
3º Termo Aditivo. Pregão nº 1/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado:
Valfredo Nicolau de Lira, CNPJ Nº 49.279.477/0001-47. Objeto: reajuste do IGPM acumulado
de (6,75%) a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo
firmado. Valor mensal: R$ 7.321,98 (sete mil trezentos e vinte e um reais e noventa e oito
centavos). Assinatura: 07/02/2025. Simões/PI, 07 de fevereiro de 2025. Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023
Publicado, no DOU, Seção III, Edição nº 42, na Pág. 459, do dia 28 de fevereiro
de 2025. Onde-se lê: Inexigibilidade nº 001/2023. Leia-se: Inexigibilidade nº 001/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
ADIAMENTO E NOVO PRAZO DE PREGÃO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Simplício Mendes- Pi torna público para o conhecimento
dos interessados, o adiamento da abertura da sessão e novo prazo para recebimento das
propostas, referentes ao pregão eletrônico nº 005/2025.modalidade: pregão eletrônico nº
005/2025.objeto: contratação de empresa para o fornecimento de itens de panificação
(lanches, pães e bolos) para atender ao programa de alimentação escolar (pnae) da rede
municipal de ensino do municipio de simplício mendes -pi.valor estimado: sigiloso com amparo
legal no art igo 24 da lei federal nº 14.133/2021.nova data e horário limites para cadastro de
propostas: 24/03/2025, às 9h00.nova data e horário de início da sessão pública: 24/03/2025 às
09:30h.local:www .portaldecompraspublicas.com.br .
FLAVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar n°001/2025. A
Secretaria M. de Educação de TANQUE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando Aquisição de Gêneros
Alimentícios da
Agricultura Familiar
e do
Empreendedor Familiar
Rural ou
suas
organizações a comparecer do dia 11/03 a 31/03/2025, das 7h30min às 12h00, na
Secretaria M. de Educação - SEMED, situada à Na Avenida 13 de Maio, s/n, Centro, CEP:
64.512-000, para apresentar a documentação para habilitação para fornecimento de
gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar durante para o ano de
2025. Edit.TEL:89-34270090. E-mail- licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí(PI), 7 de março de 2025.
HÉRICA FERNANDA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação De Sousa Santos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O
MUNICÍPIO
DE
TANQUE
DO
PIAUÍ -
PI,
através
do
Agente
de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n. 007/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Peças para caminhões e máquinas
pesadas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 25/03/2025. Data
e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 25/03/2025, no modo de disputa ABERTO. VALOR
ESTIMADO: R$ 804.071,42. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL:
89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro,
torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 008/2025 de acordo
com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto a
Aquisição de peças para veículos leves. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00
h do dia 26/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 26/03/2025, no modo de
disputa
ABERTO.
VALOR
ESTIMADO:
R$
975.740,00.
RECURSO:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí (PI), 6 de março de 2025.
NATANAEL SALES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma E Ampliação Do
Prédio Da Prefeitura Municipal De Vera Mendes-Pi.Legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei
complementar nº 123/06; e legislaça o pertinente, consideradas as alteraço es posteriores das
referidas normas.data da sessão: 14/03/2025 a s 09h00min. o prega o sera realizado na forma eletro
nica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , edital na íntegra: a disposiça o
para consulta dos interessados no setor de licitaço es, sede da prefeitura (endereço no rodape ), no
portal de compras pulblicas e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação,
torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 24/03/2025 às 08h:01m,
cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para a locação
de veículos e máquinas pesadas, sem fornecimento de operador e combustível, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, bem como seguro total contra terceiros, para atender às
demandas das secretarias municipais do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser
adquirido
na
sede
da
Prefeitura
ou
através
dos
sites:
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem
como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-
mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
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