DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através da sua Comissão Especial de
Chamamento Público - nomeada pela Portaria nº 0129/2025 - torna público a quem interessar
que estará realizando a Chamada Pública nº 001/2025, cujo objeto é o TERMO DE CO N C ES S ÃO
ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO DE 16 (DEZESSEIS) BOX
COMERCIAIS, LOCALIZADOS RUA ALMIR FREIRE, ÀS MARGENS DA BR 226, SN, CENTRO, CEP:
59.270-000, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN. Os interessados deverão enviar seu
Credenciamento entre os dias 10 de março de 2025 à 24 de março de 2025, no horário das 08h
às 13h, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada na rua Manoel Andrade
nº 12 - Centro - CEP: 59.270-000, Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido até 01 (um) dia
antes da data final estabelecida, na sede da Prefeitura ou através dos e-mails:
assistencia@bomjesus.rn.gov.br e licitacao@bomjesus.rn.gov.br.
Bom Jesus/RN, 7 de março de 2025.
MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025(90002/2025 -
Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128007/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por
meio de seu Agente de
Contratação, informa a presente retificação: onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025, leia-se CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2025, restando, portanto,
inalteradas as demais informações constantes do aviso de licitação publicizado em 5 março
de 2025 no Diário Oficial da União, edição nº 48, página nº 348.
Caraúbas-RN, 6 de março de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 015/2025, realizado em
06/03/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de
medicamentos psicotrópicos destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e
Hospital Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN. Drogafonte
Medicamentos e Material Hospitalar - CNPJ: 08.778.201/0001-26, saiu vencedor no LOTE
01; com o valor de R$ 211.694,00 (Duzentos e onze mil seiscentos e noventa e quatro
reais). Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ:
33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 02 e 03; totalizando o valor de R$
626.752,00 (Seiscentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais). Cerro
Corá/RN, 07 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ:
08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos
psicotrópicos destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital
Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente
termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio,
referente à licitação o PE 015/2025, com início em 18 de fevereiro de 2025, com sessão
realizada em 06 de março de 2025 (quinta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação
supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: Drogafonte Medicamentos
e Material Hospitalar - CNPJ: 08.778.201/0001-26, saiu vencedor no LOTE 01; com o valor
de R$ 211.694,00 (Duzentos e onze mil seiscentos e noventa e quatro reais). Hosp Medical
Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10,
saiu vencedor nos lotes: 02 e 03; totalizando o valor de R$ 626.752,00 (Seiscentos e vinte
e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais). Cerro Corá/RN, 07 de março de 2025.
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 016/2025,
cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da
farmácia básica destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital
Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus
anexos
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede
da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a
sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia
21/03/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84)
3488-2478
ou
através
do
e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 7 de março de 2025.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos
destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde
Santina
do Município
de Cerro
Corá/RN. Contratante(s):
Secretaria Municipal da
Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado(s): Drogafonte Medicamentos e Material
Hospitalar - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos
Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº
14.133, de 01 de abril de 2021. Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar - CNPJ:
08.778.201/0001-26, saiu vencedor no LOTE 01; com o valor de R$ 211.694,00 (Duzentos e
onze mil seiscentos e noventa e quatro reais). Hosp Medical Comercio de Material e
Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes:
02 e 03; totalizando o valor de R$ 626.752,00 (Seiscentos e vinte e seis mil setecentos e
cinquenta e dois reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 07 de março de 2025 a 06
de março de 2026. Cerro Corá/RN, 07 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro
Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Retomada de Licitação
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 21 de março de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços
para eventuais contratações de empresa para realização de serviços especializados de
locação de caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Obras Públicas e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. A contratação deverá observar as especificações e quantidades
detalhadas bem como as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL
DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de
março de 2025 às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2025 às
08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=706
Felipe Guerra/RN, 7 de março de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo do Termo de Contrato Nº 152/2022 Oriundo da Concorrência Nº
003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
GOV. DIX-SEPT ROSADO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ: 08.349.094/0001-10,
CONTRATADA: AL LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 33.681.071/0001-56. OBJETO: Prorrogação
do Termo de Contrato Nº 152/2022 EMBASADA NO ART 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO
II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 Referente à Contratação de Pessoa Jurídica Visando à
Execução das Obras de Pavimentação Em Paralelepípedos Pelo Método Convencional Com
Drenagem Em Diversas Ruas (SICONV Nº 885185/2019). ELEMENTO DE DESPESA:
4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. O Termo Aditivo Em Apreço Tem Vigência Iniciada A
Partir da Data de Sua Assinatura, e Vigerá Por Até 8 (Oito) Meses. ASSINATURAS: EM
13/11/2024, PELA CONTRATANTE: ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA, CPF Nº XXX.X00.4XX-
XX E PELA CONTRATADA: AIRON LUCENA ARAÚJO LEITE, CPF: Nº XXX.X08.0XX-XX.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-
RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DESTINADOS
À ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de
Registro de Preços nº 037/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 022/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA-RN.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de
Piranhas e: Contrato Nº 00065/2025 - 27.02.2025 - R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$
892.426,60.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10320/2024 DECORRENTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO
BENTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL:
Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 10320/2024,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2024, realizado
pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos
autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00069/2025
- 07.03.2025 - MAITAN JERONIMO RAMALHO - R$ 121.968,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10207/2024 DECORRENTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO
BENTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE NOVAS
COM SERVIÇO DE GUINDAUTO HIDRÁULICO JÁ INCLUSO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão
Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 10207/2024,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2024, realizado
pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos
autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00070/2025 -
07.03.25 - MAITAN JERONIMO RAMALHO - R$ 76.250,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 06/03/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº
00066/2025 - 06.03.25 - L & N AUTO CENTER LTDA - R$ 227.226,00; CONTRATO Nº
00067/2025 - 06.03.25 - NOOB SHOP LTDA - R$ 230.910,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que
objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos
constantes
do
processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponentes vencedores: L & N AUTO CENTER LTDA - R$ 227.226,00; NOOB SHOP LTDA
- R$ 230.910,00.
Jardim de Piranhas-RN, 6 de março de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
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