DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação
referente AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (INCLUINDO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos
Humanos e Habitação. Processo n.º 11991/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º
012/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de março
de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser
feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 7 de março de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 3/CPL/SEMUS/2025 - 90.003/2025
PROCESSO Nº 2024/113119, UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Concorrência
Eletrônica, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-
OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO
DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA IRACI,
S/Nº, CONFRONTANDO COM A RUA MARIA - PRADOS VERDES - NOVA IGUAÇU.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 10/03/2025. REALIZAÇÃO: 25/03/2025. HORA:
10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá
- Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu:
pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.
Nova Iguaçu-RJ, 26 de Fevereiro de 2025.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro - CPL/SEMUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
MENOR PREÇO EDITAL 90010/2025
DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 25/03/2025 - 9h. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO DIVINÉIA. ENDEREÇO ELETRÔNICO :
PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG:
461773. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA. * O edital
encontra-se publicado na íntegra no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS e no sítio eletrônico do MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA:
www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao.
Em 6 de março de 2025.
RAFAEL LYONS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame
referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2025. Processo nº 2053/2025. OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo ampliações,
adequações e modernizações, quando necessário, nos próprios públicos no Município de
Três Rios.
Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-
mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° ADITIVO AO CONTRATO N°006/PJM/2024 PROCESSO: 1093/2024/SEMED, CONTRATO: Nº
N°006/PJM/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: PINHEIRO E ANJOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001 97.
DO OBJETO: Esse termo tem por objeto, aditivar o prazo do Contrato n° 006/PJM/2024,
pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 24/02/2025, em conformidade com o
Processo Administrativo 1-1093/SEMED/2023. Alto Paraíso/RO, 6 de março de 2025.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/PMAP/2024 PROCESSO: 1105/2024/SEMGOV, CONTRAT O :
Nº 029/PMAP/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.650.260/0001-63.
DA VIGÊNCIA: Ficam prorrogados por 08 (oito) meses os prazos estabelecidos nos itens
7.1.1 e 7.2.1 do Contrato nº 029/PMAP/2024, compreendendo o período de 09/03/2025 a
04/11/2025, sendo esta última data considerada, para todos os fins, como o prazo de
execução e de vigência contratual. Alto Paraíso/RO, 7 de março de 2025.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3099/2024 O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
3099/2024, a despesa com: "Sistema de Registro de Preço visando a futura e eventual
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rastreamento,
telemetria e monitoramento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/
GPRS, acesso via web, identificação de condutor através de RFID/iButton armazenamento
de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos e treinamento de
pessoal, que atenderá à necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Alto Paraíso - RO", em favor da empresa: RADIONET LTDA, inscrita sob o CNPJ:
03.304.610/0001-77, no valor global de R$ 45.398,40 (quarenta e cinco mil, trezentos e
noventa e oito reais e quarenta centavos).Alto Paraíso-RO, 05 de março de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
Processo Administrativo nº. 3099/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO torna
público o registro de preços do Pregão Eletrônico n.º 002/2025, referente à contratação de
serviços de rastreamento e monitoramento veicular para atender as Secretarias Municipais,
Empresa: RADIONET LTDA - CNPJ: 03.304.610/0001-77, Valor total: R$ 45.398,40 Vigência:
12 meses, A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador:
DD907E73 data
de
circulação 10/03/2025, Mais informações: cpl@altoparaiso.ro.gov.br | (69) 3534-2981. Alto
Paraiso 05 de março de 2025. João Pavan Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo n° 3159/2024 Ampla Participação
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Aquisição de
insumos e materiais hospitalares para atender necessidades do hospital municipal e demais
setores da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do procedimento de registro de
preços; Valor estimado: R$ 1.521.406,39 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil,
quatrocentos e seis reais e trinta e nove centavos); Data da sessão: 20/03/2025 às 09h
(Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura
www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-
br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 7 de março de 2025.
VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/PMNU/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
NOVA UNIÃO-RO, sediada na Rua
Independência, 1135, centro, NOVA UNIÃO/RO, por meio da Comissão de Licitação,
nomeada pela Portaria nº 164/2025, torna público a quem possa interessar, que encontra-
se autorizada através do processo administrativo 2073/2024, a realização do certame, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL, do tipo
MENOR PREÇO, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade a Contratação de
empresa para CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, conforme Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos Arquitetônicos e demais peças
integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do Governo Federal, através da
Transferencia Especial nº 202442720008.
Valor estimado: R$ 447.112,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e cento e
doze reais).
Data da Sessão Pública: 31 de março de 2025, às 09h00min (Horário de
Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do
Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no
Portal
da
Transparência
do
Município:
"https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia".
Informações Complementares
na Comissão
de Licitação,
sito a
Rua
Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto
feriados, e pelo e-mail "falecomniltoncesar@gmail.com".
Nova União/RO, 6 de março de 2025.
NILTON CESAR MOREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº38/2023 PROCESSO Nº: 1021/2023
CELEBRAÇÃO: 21/02/2025 PARTES: Município de Nova União e a empresa E ILUMINAR
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 33.492.741/0001-96
INTERVENIENTE:
Secretaria Municipal
de Obras,
Serviços
Públicos, Agricultura e
Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM
E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937347/2022/DPCN
PRAZO DO ADITIVO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: por 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir de 22/02/2025 conforme justificativa anexa ao presente processo.
Nova União - RO, 21 de fevereiro de 2025. João José de Oliveira,Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: LABORATÓRIO DOM BOSCO DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-CNPJ Nº 06.289.254/0001-58-Av. Presidente Dutra, n° 290, bairro
Alvorada em Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação dos termos do Contrato nº 75/2024 - P.G.M., celebrado em 30.08.2024,
referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames
laboratoriais de análises clinicas de forma complementar e contínua, constante na tabela
SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM
do Sistema SUS, nos termos do para a realização de exames laboratoriais.-DO VALOR: O
valor do presente termo é de R$ 385.964,40 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos
e sessenta e quatro reais, quarenta centavos). Sendo empenhado somente o valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da
secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrat o . - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão
à conta da seguinte programação: Ficha: 306- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de
Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da
Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS,
conforme pedido de empenho nº 1399/2025 de 27 de fevereiro de 2025.-DO PRAZO: O
prazo do presente termo aditivo é de 06 (seis) meses, contados da expiração da vigência
do Contrato nº 75/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
nº 75/2024 - P.G.M., celebrado em 30.08.2024. Pimenta Bueno, 27 de fevereiro de
2025.
EMANUELLE DE OLIVEIRA URIZZI BERNARDI Procuradora do Município
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