DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
V - Permitir o livre acesso de servidores dos órgãos de Controle do Estado ao
qual esteja subordinada a concedente, a todos os documentos e informações relacionados
direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, notadamente quando se trata de
ação de fiscalização ou auditoria.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR.
Contratado: Rio Branco Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA - CNPJ n°
05.665.702/0001-0. Fundamentação legal: Lei n°14.133/2024.
As demais disposições do contrato permanecem inalteradas.
São Luiz do Anauá - RR, 27 de fevereiro de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMBP
REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto a futura aquisição de móveis planejados, granito e afins,
publicado no DOU, no dia 21/02/2025, seção 3, edição nº 37, página 280, foi
REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 7.109.800,00 (sete milhões cento e nove mil e
oitocentos reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 11/03/2025 até as 08h29min do
dia 24/03/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 24/03/2025.
Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na
íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob
o nº AD7B3CFAE19CB5FD47AF9A3B042274975F905955.
Balneário Piçarras (SC), 7 de março de 2025.
MARCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/PMC/2025
Processo De Licitação 026/PMC/2025
O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica
que o Edital do PL 026/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 06/03/2025, edição nº 44,
seção 3, página 268, foi retificado para ajustes. OBJETO: A presente licitação tem como
objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com
fornecimento de materiais necessários para Execução da Reforma e Ampliação da Unidade
Básica de Saúde - UBS do bairro Cobre no Município de Canelinha/SC, conforme Projetos,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais
anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 25/03/2025 às 14h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha-SC, 6 de março de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
DL N. 0010/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Laudo
de Inspeção Veicular Semestral Escolar e de Inspeção Veicular para Certificado de Inspeção
par o DETER para os veículos pertencentes à frota do Transporte Escolar da Secretaria de
Educação, Cultura e Esportes de Capinzal/SC. Abertura da sessão: 14/03/2025 às 08:00,
TIPO: Menor Preço
Edital na íntegra disponível em: https://capinzal.sc.gov.br/
SIMONE SALETE ZAPALALIO DE OLIVEIRA LUZ
Secretária de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS
CC N. 001/2025 - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada no
ramo da construção civil para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde
- UBS no Loteamento Recanto dos Pássaros, com recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos - Abertura da sessão: 25/03/2025 às 08:00, TIPO: Menor Preço
Edital na íntegra disponível em: https://capinzal.sc.gov.br/
ALVERI DA ROSA
Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025
DL N. 00015/2025 - Objeto: Contratação de serviços do SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, para realização de cursos destinados a formação, através do
Programa de INICIAÇÃO PROFISSIONAL, destinado para os alunos do ensino fundamental
da rede municipal de ensino de Capinzal/SC, nas condições e especificações dispostas nos
termos de referência. - Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/21
Edital na íntegra disponível em: https://capinzal.sc.gov.br/
SIMONE SALETE ZAPALALIO DE OLIVEIRA LUZ
Secretária de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/PMI/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da
Escola 13 Salas, localizada no Bairro Raichaski, Içara - SC. INICIO DA SESSÃO: 24/03/2025 às
09h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e
Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Ed i t a i s .
Içara - SC, 6 de março de 2025.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
BC42111ADEA67649B300BAB8DD741AF91E244156 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 01". O valor para a
execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 2.557.639,06 (Dois
milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais, e seis
centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 20/03/2025, às 10h00min, Local:
Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na
íntegra
e
seus
anexos,
encontra-se
à
disposição
dos
interessados,
no
site
www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência.
Imbituba-SC, 7 de Março de 2025.
MARIA MADALENA DOMINGOS NUNES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo do Contrato nº 367/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Joinville. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta na
Escola Municipal Anaburgo, na forma do edital de Concorrência nº 449/2022. O Município
adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 2,48% (dois inteiros e quarenta e oito
centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 56.372,75 (cinquenta e seis mil,
trezentos e
setenta e
dois reais
e setenta
e cinco
centavos) e
acrescenta-o
qualitativamente em 3,73% (três inteiros e setenta e três centésimos por cento)
equivalente ao valor de R$ 84.581,72 (oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um
reais e setenta e dois centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de acréscimo SEI nº
0024048559 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0024048441; planilha orçamentária sintética
SEI nº 0024048387; parecer técnico SEI nº 0024136851 e nº 0024451832 - SAP.ARC.AEN e
Parecer Jurídico SEI nº 0024409451 - PGM.UNP. Ricardo Mafra - Secretário - Silvia Cristina
Bello - Diretora Executiva - Joinville, 17 de fevereiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 145/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 145/2025 - UASG
453230, destinada à Contratação de empresa especializada na construção de uma nova
entrada de energia em média tensão (subestação no poste de 225 kVA) para atender as
novas demandas da Escola Municipal Profª Rosangela Martinowsky Baptista, bem como o
julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora, qual seja: Coluna Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 159.699,30.
Joinville-SC, 5 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 488/2024, para o
Registro
de
Preços, visando
a
futura
e
eventual Aquisição
de
medicamentos
quimioterápicos para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, UASG
453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à
empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Ancora Distribuidora
de Medicamentos Ltda, item 6, R$ 1,38; item 11, R$ 3,45. Cirurgica Santa Cruz Com. de
Produtos Hospitalares Ltda, item 1, R$ 5,43; item 3, R$ 36,68; item 5, R$ 0,27; item 8, R$
39,50; item 19, R$ 32,50; item 20, R$ 49,99; item 23, R$ 1,48; item 51, R$ 3,98; item 52,
R$ 12,24; item 53, R$ 25,33. CM Hospitalar S.A., item 15, R$ 1.676,00. Cristalia Produtos
Quimicos Farmaceuticos Ltda, item 44, R$ 79,20. Distribuidora de Medicamentos Paulo
Lima S/A, item 9, R$ 56,60; item 24, R$ 372,65; item 25, R$ 700,00; item 26, R$ 82,00;
item 38, R$ 124,00; item 39, R$ 22,00; item 56, R$ 78,00. Medilar Importacao e
Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S.A., item 17, R$ 27,72; item 18, R$ 127,91;
item 21, R$ 44,55; item 22, R$ 29,98; item 28, R$ 58,7862; item R$ 31, 44,55; item 42, R$
39,90; item 43, R$ 103,29. Natcofarma do Brasil Ltda, item 48, R$ 55,00; item 49, R$ 92,85.
Onmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 55, R$ 15,84. Pharma Log Produtos
Farmaceuticos Ltda, item 7, R$ 340,50. Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda, item
29, R$ 1.581,68. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 16, R$
3,7268; item 34, R$ 6,0832; item 36, R$ 4,52; item 37, R$ 0,95; item 50, R$ 0,56; item 54,
R$ 9,9368. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 4, R$ 31,29; item 57, R$ 31,977. SP
Hospitalar Ltda, item 41, R$ 59,00. Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, item 30, R$
1,52. Restaram desertos os itens 27, 32, 40, 45 e 46 e, restaram fracassados os itens 2, 10,
12, 13, 14, 33, 35, 47 e 58.
Joinville-SC, 5 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025
O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria
de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está
prorrogando para ajustes no Portal de Compras do Governo Federal, a data de abertura das
propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 164/2025, Portal de Compras do Governo Federal
nº 90164/2025 para a Contratação de empresa especializada na em prestação de serviços no
ramo de seguros veicular, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia
27/03/2025 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
7 6 C 7 E 4 E F F E F B B 3 9 5 3 4 B 6 5 7 8 E 9 B 1 4 D 5 3 9 B 4 FA 4 6 D 4 .
Joinville-SC, 5 de Março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva