DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de habilitação para inscrição, conforme estabelecido no Edital a partir das 09h00min do dia
10/03/2025, até as 17h00min do dia 31/12/2025, na Secretaria Municipal de Saúde de
Itapeva-SP, sito à Av. Vaticano, 124, Jardim Europa, Itapeva-SP, no horário de atendimento
das 09h00min às 11h00min e das 13h30 às 17h00.
Os interessados poderão retirar o Edital completo através do site da Prefeitura
de Itapeva (www.itapeva.sp.gov.br/licitacao), menu licitações. Informações sobre este
Credenciamento poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde, telefone (15) 3524-
9394, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de princípios ativos para
bloquear a infestação de mosquitos aedes aegypti na forma adulta, através da aplicação espacial
(veicular), devido a situação de emergência em saúde pública, conforme Decreto Municipal nº
021/2025, no Município de Itapira - SP. Data de Abertura: 21 de março de 2025, às 08 horas.
O
edital
estará
disponível
aos
interessados
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira, 6 de março de 2025.
MARIA SUELI ROCHA LONGHI
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 375/2024, INEXIGIBILIDADE 012/2025 OBJETO: Parceria que entre si
celebram o município de Itapira e a entidade Casa de Repouso Allan Kardec, para repasse
da emenda parlamentar 202415270016. PROPONENTE CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC .
Data de assinatura: 25 de Fevereiro de 2025. Valor: R$150.000,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº. 019/2025 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Material
de Expediente Destinado Ao Uso Escolar e Administrativo da Rede Pública Municipal de
Educação e dos Demais Setores da Administração Pública Municipal, Conforme Demanda
Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Valor Estimado do Objeto: R$ 1.216.265,46 (Um milhão,
duzentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos);
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 07 de Março de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 26/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
Às 10H00min do dia 26/03/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua
Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 7 de Março de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 3.428 (três mil e
quatrocentos e vinte e oito) Ovos de Chocolate, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública:
dia 21/03/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa:
Aberto, Amostra: Não, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras
(http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/).
Jaci, 7 de março de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 14267/2025
Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição e fornecimento de
gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do
Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA; MERCEARIA E
HORTIFRUTI SHALON LTDA.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº
013/2025 - Edital n° 016/2025 - Processo nº 017/2025 do tipo menor preço por lote.
Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema
para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia
21 de março de 2025 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública,
por meio da INTERNET no dia 21 de março de 2025 às 09H00M. O Edital na íntegra se
encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal
BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 7 de março de 2025.
MARIA APARECIDA ADOMAITIS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025
EDITAL Nº 01/2025. Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e
considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 43/2025, Processo Licitatório nº 01/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, que tem por objeto o Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
máquinas pesadas (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e
corretiva), para execução de serviços diversos, por um período de 12 (doze) meses, em
favor da empresa: - EDMILSON DOS REIS FERREIRA CONSULTORIA- CNPJ: 38.686.611/0001-
08 - Itens: 01 e 03. - MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA - CNPJ: 48.821.305/0001-90 -
Item: 02. Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro,
a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.
Mirandópolis, 7 de março de 2025.
MATEUS PAZZINATO
Diretor Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/SAS/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17251/2024
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de
parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Medidas
Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade)
Proteção Social Especial de Média Complexidade. A Comissão de Seleção da Secretaria de
Assistência Social torna público que recebeu uma proposta - Plano de Trabalho para o
referido chamamento, da OSC Associação Ágape, inscrita no CNPJ 32.832.327/0001-16, que
após análise foi desclassificada pelo Art. 19 - Capítulo VII do referido Edital.
Mogi Guaçu - SP, 7 de março de 2025.
PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA
Presidente de Comissão de Seleção da Secretaria de
Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/SAS/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20945/2024
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de
parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial
de Alta Complexidade. A Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social torna
público que, após análise dos documentos a OSC INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ENÉAS
TOGNINI, CNPJ: 17.270.037/0001-32, está habilitada para formalização de parceria.
Mogi Guaçu - SP,Em 7 de março de 2025.
PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA
Presidente de Comissão de Seleção da Secretaria de
Assistência Social
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDITAL Nº 02/SAS/2025 -
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 17251/2024 - OBJETO: Seleção de Organização da
Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para
consecução de Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto-Liberdade Assistida
(LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) - Proteção Social Especial de Média
Complexidade, para até 40 (quarenta) usuários.
Sessão Pública a ser realizada às 09h do dia 07 de março de 2025. O edital
completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência
Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus
através do site www.mogiguacu.sp.gov.br.
Mogi Guaçu - SP, 7 de março de 2025.
PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA
Presidente de Comissão de Seleção da Secretaria de
Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - Secretaria de Saúde - Extrato do Termo de Aditamento nº 04 ao CONVÊNIO Nº
02/2021 PA 16052/2021- Conveniada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais. Objeto: atendimento com equipe multiprofissional a pessoas portadoras de
ADNPM - Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e que necessitam de
Acompanhamento
e
Estimulação
Neuro-Sensorial,
Reabilitação
em
Comunicação
Alternativa e Reabilitação nas Múltiplas Deficiências. Vigência inicial de 12 meses, de
01/01/2025 a 31/12/2025. Valor global R$ 656.455,20. D. ORÇ.: 10.302.1010.2636.3.3.50.39
(3155 - Atendimento Média e Alta Complexidade). Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE FORMENTO
PMMG - Secretaria de Saúde - Extrato Termo de Convênio nº 01/SS/2025 - PA(e) 492/2025.
Entidade Beneficiada: Hospital Municipal 'Dr. Tabajara Ramos'. Objeto: prestação de
Serviços Públicos de Saúde, nas modalidades Ambulatorial e Hospitalar (internações e
atendimentos ambulatoriais) de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, definindo entre as partes o regulamento para a execução dos serviços de
atendimento médico-hospitalar prestado à população residente em Mogi Guaçu, Estiva
Gerbi e outros residentes de origens diversas conforme definidos pelo complexo
regulatório regional através do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV São João da
Boa Vista e pela Central Municipal de Regulação. Valor estimado R$ 1.222.323,36 - parcelas
mensais. Assinatura: 22/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 -SRP
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre
do Sul a seguinte licitação:
PREGÃO
PRESENCIAL (REGISTRO
DE
PREÇOS)
Nº 001/2025;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 121/2025; OBJETO: "Registro de preços para aquisição de alimentos
estocáveis para atender a alimentação escolar ano 2025, com reserva de cota, para
microempresas ou empresas de pequeno porte nos termos da lei complementar nº 123/06
alterada pela lei complementar nº 147/14. SESSÃO DE ENTREGA DE ENVELOPES: 18 de março
de 2025 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
site
oficial
da
Prefeitura:
www.montealegredosul.sp.gov.br e
também pode
ser solicitado
no Departamento
Administrativo desta Prefeitura.
Monte Alegre do Sul, 6 de março de 2025.
JOSÉ RAFAEL VEZZAN
Prefeito