DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
PLATAFORMA CONTRATA + BRASIL
Órgão aderente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP
Plataforma: Contrata + Brasil
Torna público a adesão da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto à plataforma Contrata + Brasil,
de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo Governo Federal, nos termos do artigo 187
da Lei nº 14.133/21 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52 de 10 de janeiro de 2025.
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2025
DESPACHO REVOGATÓRIO
Pregão Eletrônico nº 0476/2024
Processo Administrativo nº 186586/2024
Objeto: Aquisição de Instrumentais e Materiais de Videolaparoscopia e
Histeroscopia, direcionados para cirurgia geral e ginecológica do Hospital Santa Lydia, para
atender as demandas de agendamento da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto,
conforme edital e seus anexos.
João Rafael Mião, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições
que lhe são inerentes, com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às páginas 803/806, por
conveniência e oportunidade, determina a REVOGAÇÃO do presente certame.
Em conformidade com o art. 165, "d", da Lei 14.133/21, fica concedido, desta decisão, o
prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueadas aos interessados.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 20 de dezembro de 2024, Seção 3, página 346.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Proc. Adm. N° 049/2025
Objeto: Aquisição de van ambulância simples remoção, para atender as
demandas da proposta FNS (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE) nº 97536392000123001. Tipo:
menor preço por item. Forma de execução: aquisição. Recebimento das propostas: das
09:00 do dia 10/03/2025 ás 08:45 do dia 20/03/2025. Sessão de disputa: dia 20/03/2025,
às 09:00. Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/
"acesso identificado". O edital completo disponível na sede da prefeitura municipal de salto
grande, ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com.
Salto Grande, 7 de março de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
Encontra-se aberto na 20/2025 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTIS PARA A MERENDA ESCOLAR e estará a disposição dos interessados no Paço
Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis,
de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que
seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 20/03/2025;
Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 20/03/2025.
REGINALDO ROBERTO ARANHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA 001/2025
PROCESSO
Nº 
583/2024.OBJETO:
aquisição
de 
gêneros
alimentícios
(hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que
participam do Programa de Agricultura Familiar. Os agentes de contratação, tornam
público que
tomaram as
seguintes decisões: (i)
foram analisados
os requisitos
formais/materiais e em seguida foi observado o limite individual de venda dos
fornecedores individuais e grupos formais em relação ao montante máximo a ser
contratado e realizado os cálculos conforme item 11.4.3 do Edital; (ii) para seleção,
tiveram prioridade as propostas dos fornecedores locais do Município, como regra para
desempate o
contido no
art. 35,
da Resolução
nº 06/2020
do FNDE,
e em
conformidade com o item 7.1.3 do Edital; (iii) tendo em vista que os Projetos de
Venda estavam dentro do valor de referência constante do Item 1 do Edital, a
classificação ficou sendo a seguinte: 1º lugar os projetos de venda dos fornecedores
locais; 2° lugar, o grupo de projeto de fornecedores de Região Geográfica Imediata -
COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO e
após o grupo de projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária - 3°
lugar ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE -
APAFFV; (iiii) Houve empate entre os participantes ROSALINA LIBERATO CHEFER e
APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI nos itens 01 - Alface Lisa, item 02 - Alface
Crespa, item 05 - Cheiro Verde, item 19 - Cenoura Extra e o item 21 - Couve, onde
ambas cotaram as quantidades totais para os referidos lotes, e conforme disposto no
item 7.1.4, inciso III, "b" do Edital, foi realizada a divisão no fornecimento dos
produtos a serem adquiridos; (iiiii) os agentes de contratação Classificaram o objeto do
presente certame
para os
seguintes participantes:
MARCIA APARECIDA
CEZARIO
STATUTI, pelo valor total de R$ 24.765,00; APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI
pelo valor total de R$ 25.409,92; VALDENES AUGUSTO JORDÃO, pelo valor total de
22.255,80; PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, pelo valor total de R$ 23.133,60;
ROSALINA LIBERATO CHEFER, pelo valor total de R$ 15.020,52; ZELIA APARECIDA CATAI,
pelo valor total de R$ R$ 27.121,50; VALDIR LUIZ FERRONATO, pelo valor total de R$
20.055,00; COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E
REGIÃO - COAAF, pelo valor total de R$ 48.876,90; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, pelo valor total de R$ 27.866,80;
conforme itens e valores acima descritos; (iiiii) Nos termos do Artigo 165, inciso I,
alínea "C" da Lei 14.133/21, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da
lavratura desta Ata, para apresentação de recurso contra a decisão de Classificação dos
Projetos de Venda, sendo que após o processo será encaminhado à autoridade
competente para adjudicação e homologação, estando concluído todas as formalidades
legais.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 6 de março de 2025.
ANA CAROLINA FILLA DE MELLO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Proc. nº 14/2024
Destinada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR. Documentação
para habilitação e projeto de venda deverão ser entregues no Paço Municipal do dia 10 de
março de 2025 às 16h30m a 27 de março de 2025 às 09h00. O Edital na íntegra encontra-
se a disposição dos interessados na Av. Antônio Francisco dos Santos Junior, nº 112,
centro, Santópolis
do Aguapeí /SP,
no site
www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou
solicitado pelo E-mail: licitacaopmsantopolis@outlook.com. Informações complementares
poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3605-9500.
Santópolis do Aguapeí/SP, 7 de março de 2025.
HAROLDO ALVES PIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 23656/2024 ID 1065940 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATIVOS À LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAINÉIS DE LED PARA
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS,
pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das
propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/03/2025, e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 24/03/2025.
São Carlos, 26 de fevereiro de 2025
LUIZ H. P. SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO Nº 20075/2024 ID 1065943 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE TENDAS, GRADIS E FECHAMENTOS METÁLICOS PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS DA PREFEITURA DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/03/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 14h30 do dia 24/03/2025.
São Carlos, 26 de fevereiro de 2025
LUIZ H. P. SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 22023/2024 ID 1065944 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS IV, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/03/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/03/2025.
São Carlos, 26 de fevereiro de 2025
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 03/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7186/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Contratada: ADR5 CONTRUÇÕES LTDA - Objeto: Execução de obras de "RE FO R M A
E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO GONZAGUINHA" - São Vicente/SP, no
valor total de R$ 259.827,91 (Duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete
reais e noventa e um centavos) - Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 18/02/2025
- Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024
Processo Administrativo nº 9.338/24- Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
UTILITÁRIO TIPO SUV. EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR 2024.4171.0010,
CONFORME PROJETO DA ONG AFAPM - APOIO A FAMÍLIA POLICIAL MILITAR CONFORME
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Vencedor do Lote único - VIA
JAPAN LTDA no valor total de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Adjudicado
em 18/02/2025 - Homologado em 18/02/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº
14.133/21.
São Vicente, 25 de fevereiro de 2025.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/24
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Administrativo nº 10.931/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A
AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNA, FRANGO E PEIXE, de forma parcelada, para
atender as necessidades dos serviços nos equipamentos subordinados a Secretaria de
Desenvolvimento Social objetivando garantir as refeições aos atendidos, pelo período de 12
(doze) meses. Publicado D.O.U. de 12 de Dezembro de 2024 - seção 3 - Recebimento das
propostas: das 16h00min horas do dia 06/03/2025 até 09h00min 04/04/2025. Abertura das
propostas: as 09h05min do dia 04/04/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços:
a partir das 9h30min do dia 04/04/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro.
Sites 
para 
acessar 
o 
edital: 
https://www.saovicente.sp.gov.br/ 
e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente, 6 de março de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/24
Processo Administrativo nº 11.108/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO
VICENTE EM FORMAÇÕES, REUNIÕES E EVENTOS. Recebimento das propostas: das
16h00min horas do dia 06/03/2025 até 09h00min 27/03/2025. Abertura das propostas: as
09h05min do dia 27/03/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das
9h30min do dia 27/03/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para
acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/.
Solicitação 
de 
esclarecimentos 
e 
acesso 
à 
sessão 
pública:
https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente, 6 de março de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações

                            

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