DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.3.18.541.16.2.039/3.3.90.30/1.500
3.3.18.541.16.2.296/3.3.90.30/1.500
3.3.18.541.16.2.315/3.3.90.30/1.500
3.9.4.122.5.2.297/3.3.90.30/1.500
3.9.15.451.5.2.037/3.3.90.30/1.500
3.9.15.452.5.2.038/3.3.90.30/1.500
3.9.17.512.5.2.040/3.3.90.30/1.500
3.9.18.782.5.2.041/3.3.90.30/1.500. 1.701. 1.750
3.10.20.122.26.2.298/3.3.90.30/1.500
3.10.20.606.26.2.042/3.3.90.30/1.500
5.13.8.242.11.2.074/3.3.90.30/1.500. 1.660.
5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/1.500. 1.660.
4.12.10.302.10.2.065/3.3.90.30/1.500.1002.1.660
8.16.12.361.18.2.018/3.3.90.30/1.500.1.001.1.660
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal
Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 6 de março de 2025. Israel Borges Nunes, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Proc. nº 0168/2025. PE Nº 003/2025/PMN. Objeto: Aquisição de frutas,
verduras e hortaliças, para atender as necessidades desta municipalidade, através da
Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social de Nazaré. Vencedores: L T DE ARAUJO JUNIOR - CNPJ nº
02.505.112/0001-20, vencedor dos itens: 01 ao 03, 06 ao 10, 12 e 13, 17, 19, 20, 24, 28,
30, 34 e 35, no valor total de R$ 47.365,70 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e
cinco reais e setenta centavos), a empresa SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ nº
13.892.227/0001-30, vencedor dos itens: 04 e 05, 11, 14 ao 16, 18, 21 ao 23, 25 ao 27, 29,
31 ao 33, no valor total R$ 55.163,30 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais
e trinta centavos).
O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são
conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima
mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2025.
Nazaré/TO, 5 de março de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. nº 0169/2025. PE Nº 001/2025/FMS. Objeto: Aquisição de carne bovina,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. Vencedor:
FRANCISCO LOPES CONCEIÇÃO SILVA - CNPJ nº 40.830.217/0001-43, no valor total de R$
54.970,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta reais).
O Gestor do Fundo Municipal Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições que
lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa
acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/03/2025.
Nazaré/TO, 6 de março de 2025.
HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025/PMN. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré.
Contratado: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 09.348.217/0001-61, Objeto: Aquisição
de veiculo tipo SUV, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. Valor do
contrato: R$ 129.900,00. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante
Contratado: Ruy Augustus Rocha. Data Assinatura: 06/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
Nazaré/TO, 6 de março de 2025. Prefeito Municipal, CLAYTON PAULO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023
AMPLA CONCORRÊNCIA
A Fundo Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Licitações, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 098/2023, cujo objeto é a aquisição de 01(um)
veículo trailer - UNIDADE MÓVEL denominada "CASTRAMÓVEL", ano 2023/2024, trucado,
para atender o Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde,
instruído 
no 
NUP. 
00000.0.027498/2024 
e
processo 
nº 
2023054627, 
sendo
adjudicado/homologado o item: 01, no valor total de R$ 259.900,00 (Duzentos e cinquenta
e nove mil e novecentos reais), referente à empresa: L D UNIDADES MOVEIS &
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 46.151.804/0001-92.
Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2025.
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis, a fim de atender demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
VALOR ESTIMADO: R$ 709.699,55 (setecentos e nove mil, seiscentos e noventa e nove
reais e cinquenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze)
meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial.
BASE LEGAL: Lei Federal Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal
nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº 415/2013.
Processo nº 2024026007 -
NUP. 00000.0.037882/2024,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2024 e demais legislação aplicável.
RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Ficha: 20250659.
Notas de empenho: 2685 e 2691.
SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ nº 24.851.511/0001-85, estabelecido na Quadra 104 norte, Lote 28-A, Avenida
Juscelino Kubitschek, Edifício Via Nobre Empresarial
8º andar, através da sua
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato
representada pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. Dhieine Caminski,
doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.676.047/0001-80, estabelecida
na Quadra ASR NE 55, Alameda 8, QI 09, Lote 07, CEP 77.006-534, na cidade de
Palmas-TO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Joãozinho
Pereira Mendanha.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2021
PROCESSO: 2020040677-NUP: 0.021793/2024.ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA
OBJETO: Referente a locação de 02 (duas) usinas geradoras de oxigênio medicinal,
instaladas nas Unidades de Pronto Atendimento Norte e Pronto Atendimento Sul, nas
condições e especificações expressas no Processo nº 2020040677.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de
08/03/2025 a 08/03/2026 e reajuste contratual no percentual de 4,56%, com base na
variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do período compreendido entre
janeiro de 2024 a janeiro de 2025.
RECURSOS: Funcional Programática: 86.3200.10.302.3000-2742 (manutenção da média e
alta complexidade), Elemento de Despesa: 33.90.39, fonte 1.600.0000 e/ou 1.500.1002.
BASE LEGAL: Processo nº 2020040677, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria de Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por
sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21 - NM,
publicada no DOM 3.623 de 01 de janeiro de 2025. Empresa LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA, CNPJ n° 22.677.012/0001-98, representada por
Felipe Lessa Chaves. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PM-PD 002/2025
O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Pregão
Eletrônico PM-PD 002/2025, Registro de Preços para Contratação de empresa especializada
em fornecimento de insumos hospitalar, para atendimento das demandas e necessidades
da Secretaria municipal de Saúde Unidade Básica de Saúde Belarmino Ribeiro dos Santos.
O Certame será realizado no dia, 21/03/2025 ás 08h00min,
Pregão Eletrônico PM-PD 005/2025, Registro de Preços para Aquisição de
Lubrificantes e derivados, para atendimento das demandas dos Fundos Municipais de
Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Geral de Administração. O Certame será
realizado no dia, 24/03/2025 ás 08h00min
Pregão Eletrônico FMS-PD 003/2025, Registro de preço para eventual e futura
Aquisição de Medicamento, advindo do Projeto nº 010410.00039/2022 / Convênio
29010.000005/2023. O Certame será realizado no dia, 25/03/2025 ás 08h00min
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de
Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do
site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail
cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 9 9288-1770.
Pau D'arco, 7 de março de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 027/2023-PMP
Processo: 203/2022
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023-PMP
Objeto de Licitação:
O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n.º 027/2023,
celebrado entre as partes, o qual versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO MATADOURO NO MUNICÍPIO DE
PIUM - TO, CONVENIO 896902/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - REGIME DE EXECUÇÃO
Partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ nº 01.189.497/0001-09
CONTRATADA: Empresa: TECHNOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº
37.023.350/0001-83.
Prazo de Vigência: O contrato n.º 27/2023 fica prorrogada pelo período de 12 meses a
partir de 14 de março de 2025. Data de Assinatura: 06 de março de 2025 RAYLLANNE
GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 FMS - REPUBLICADO
O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação
do Município de Porto Nacional, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO N°
003/2024
FMS -
REPUBLICADO, para
CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS
JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS
ELETIVAS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM CONSULTAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO E SUPRIR A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SUS, em
conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo: 2024002766 do
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 FMS - REPUBLICADO e seus Anexos, foram
credenciadas as seguintes empresas: 01 - CLINICA DE OLHOS YANO PORTO NACIONAL
LTDA, CNPJ: 44.672.755/0001-08; 02 - COP SAUDE PORTO LTDA, CNPJ: 09.220.797/0001-07;
03 - HUMANI SAÚDE LTDA, CNPJ: 12.478.252/0001-00; 04 - INSTITUTO DE OFTALMOLO G I A
DO TOCANTINS LTDA, CNPJ: 13.307.701/0001-10; 05 - INSTITUTO IDESP, CNPJ:
04.565.625/0001-51.
As informações completas do credenciamento podem ser consultadas em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Secretaria-Municipal-de-Compras-
e-Licitacoes-de-Porto-Nacional-1533/CRED-CRED-003-2024-FMS-REPUBL-2024-2024-334854.
Porto Nacional - TO, 6 de março de 2025.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Processo Adm. 023/2025 Tipo Maior desconto, Modo de disputa aberto
Aquisição futura e parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos
da frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Tupirama - TO.
Data de recebimento das propostas: de 11 a 21 de Março de 2025, data
abertura: 
21 
de 
Março 
de 
2025, 
às 
09:00, 
na 
plataforma:
https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos
sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações
junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.
GILMAR MARTINS ROCHA
Pregoeiro