DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de
CONTRATO: referente ao Contratação de empresa especializada no ramo de construção
civil, para execução de obra ampliação e reforma da praça gentil veras, de acordo com o
Convênio
Nº
959540/MCIDADES/CAIXA
CONTRATADO:
VALLE
URBANIZAÇÃO
E
CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº 53.342.370/0001-73, com sede na R 19, s/nº QD 97,LT
15, CEP: 77.460-000, Setor Sul, Peixe-TO, de acordo com o Convênio Nº Convênio Nº
959540/MCIDADES/CAIXA. Valor Ofertado: Totalizando R$ 872.992,16 (Oitocentos e
setenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).VIGÊNCIA:
12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 06 (seis) meses para a conclusão da obra a partir do
recebimento da ordem de serviços. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001-
84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que
realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão
Eletrônico - SRP nº 05/2025 (republicação), menor preço por item, abertura dia
26/03/2025 as 07:30 horas. Registro de Preços para aquisição de medicamentos, insumos
em geral e outros materiais afins, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Araguanã-TO, visando suprir as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias
de Saúde da Família (ESF) e outras ações da Atenção Básica, incluindo o Assentamento
Inhumas e o Distrito de Jacilândia, localidades que fazem parte do município de Araguanã-
TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
LUCAS GOMES LIMA
Ordenador de despesas do FMS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ARAGUANÃ-TO,
CNPJ
nº
34.801.298/0001-50, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna
público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações-
Pregão Eletrônico - SRP nº 06/2025 (REPUBLICAÇÃO), menor preço por item, abertura dia
26/03/2025 as 10:00 horas. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar das unidades educacionais do Município de
Araguanã-TO, conforme
especificações estabelecidas pelo Programa
Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), garantindo qualidade, segurança alimentar e atendimento
adequado às necessidades nutricionais dos alunos.Maiores informações se encontram à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos
10 DE MARÇO DE 2025.
ELTÃNIA LIMA DE FREITAS
Ordenadora de despesas do FME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO 4800/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento,
através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões
magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de
postos credenciados, visando atender à frota de veículos do municipio de Arraias - TO.
Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o
resultado a seguir MV2 SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 30.379.128/0001-79,
vencedora do único item com a taxa administrativa de -4,17%. Declaramos venceres do
Pregão Eletrônico 002/2025.
Arraias - TO, 6 de fevereiro de 2025.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO 4995/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto
contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online e sistema
de cartão magnético via web, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura de Arraias
- TO, para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva
e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem,
troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em
geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou
similar de primeira linha. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às
atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento
dos interessados o resultado a seguir PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, inscrito no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, vencedora do único item com a taxa
administrativa de -13,61%. Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 003/2025.
Arraias - TO, 6 de fevereiro de 2025.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO
O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº: 003/2025: Registro de Preços para Fornecimento
eventual, futuro e parcelado de material hospitalar, com o fim de atender as demandas da Unidade
Básica de Saúde do Município de Barrolândia - TO, conforme quantitativos e especificações
Constantes do Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa
de preços: 09:00h do dia 21/03/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de
Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-
1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.
JOÃO MACHADO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante a Comissão de Contratação e equipe de apoio, torna público os procedimentos
para cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando o
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS,
JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE COLMÉIA/TO, AO PREÇO DA
TABELA CONFORME ANEXO I, com início do recebimento dos DOCUMENTOS PARA
HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Saúde de
Colmeia/TO, situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colméia
/TO, a partir das 08:00 horas do dia 10 de Março 2025 até às 08:00 horas, do dia 21 de
Março de 2025, sendo as 14:00 horas o início da Sessão de Credenciamento da (1ª Fase),
ficando disponível para CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até
21/03/2026
(2ª
Fase),
a
retirada
do
edital
é
pelo
site:
https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes,
Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.,
Colmeia - TO, 6 de março de 2025.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretaria Mun. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretária Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins, Estado do
Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução
CD/FNDE nº 06/2020. O Edital estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderá ser obtido na Secretária Municipal de Educação
localizada na Rua Divino Luis Costa, N.º 826, Centro, Divinópolis do Tocantins, no horário
das 07:00 às 11:00 e 13:00 as 17:00 de segunda a sexta-feira, e a documentação de
habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 17:00 horas do dia
17/03/2025, no Centro de Convenções Municipal Senador João Ribeiro endereçado a
Avenida Divino Luís Costa, Secretaria Municipal de Educação endereçada na Av. Divino Luiz
Costa e Ruraltins, conforme especificado no edital da Chamada Pública Nº 01/2025.
DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, 6 de Março de 2025.
ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 007/2025 Processo Administrativo n° 2024/435 Credenciamento nº 004/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: HOTEL SERRA DOURADA LTDA-ME - CNPJ: 10.937.527/0001-09
Objeto:
O
presente
Contrato
tem
como
objeto
prestação
de
serviços
de
hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso
do Araguaia, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025.
Preço: R$ 7.320,00 (Sete Mil Trezentos e Vinte Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.122.00010.2.044/3.3.90.39/1.500/1.1002
04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.500.1002/1.600
04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002/1.600
04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002/1.600
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Ronildo Valadares Veras- Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 7 de março de 2025. Rafaella de Paula Melo Carvalho
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 011/2025 Processo Administrativo n° 002/2025
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORMOSO
DO
ARAGUAIA-TO -
CNPJ-
02.075.216/0001-41
Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ:
02.819.759/002-07
Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia -
T O.
Data da Assinatura: 05 de março de 2025.
Preço: R$ 3.504,453,03 (Três Milhões, Quinhentos e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta
e Três Reais e Três Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
3.2.4.122.2.2.036/3.3.90.30/1.500
3.3.23.695.28.2.033/3.3.90.30/1.500
3.3.23.122.28.2.004/3.3.90.30/1.500
3.4.4.123.3.2.009/3.3.90.30/1.500
3.7.4.122.3.2.2953.3.90.30/1.500
3.7.4.243.3.2.076/3.3.90.30/1.500
3.3.18.541.16.2.039/3.3.90.30/1.500
3.3.18.541.16.2.296/3.3.90.30/1.500
3.3.18.541.16.2.315/3.3.90.30/1.500
3.9.4.122.5.2.297/3.3.90.30/1.500
3.9.15.451.5.2.037/3.3.90.30/1.500
3.9.15.452.5.2.038/3.3.90.30/1.500
3.9.17.512.5.2.040/3.3.90.30/1.500
3.9.18.782.5.2.041/3.3.90.30/1.500. 1.701. 1.750
3.10.20.122.26.2.298/3.3.90.30/1.500
3.10.20.606.26.2.042/3.3.90.30/1.500
3.20.23.691.9.2.106/3.3.90.30/1.500
5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.30/1.500
5.13.8.242.11.2.074/3.3.90.30/1.500. 1.660
5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/1.500.1660
5.13.8.244.11.2.082/3.3.90.30/1.660
4.12.10.122.10.2.044/3.3.90.30/1.500.1.002
4.12.10.301.10.2.054/3.3.90.30/1.500.1.002.1.600
4.12.10.302.10.2.065/3.3.90.30/1.500.1.002.1.600
8.16.12.122.18.2.014/3.3.90.30/1.500.1.001
8.16.12.361.18.2.018/3.3.90.30/1.500.1.001
3.9.4.122.5.2.297/3.3.90.30/1.500
3.9.15.451.5.2.037/3.3.90.30/1.500
3.9.15.452.5.2.038/3.3.90.30/1.500
3.9.17.512.5.2.040/3.3.90.30/1.500
3.9.18.782.5.2.041/3.3.90.30/1.500. 1.701. 1.750
3.7.4.122.3.2.295/3.3.90.30/1.500
3.7.4.243.3.2.076/3.3.90.30/1.500
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