DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 83, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017
e o que consta no processo n. 23422.004648/2025-56, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor
FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2118407, para
participação em eventos, no período de 22 a 29 de março de 2025, em Bahía Blanca,
Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 84, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.004711/2025-54,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 3 de março de 2025, o servidor JAMES
BERSON LALANE, Assistente em Administração, Siape n. 3444364, nomeado pela Portaria
GR n. 544, de 26 de novembro de 2024, publicada no DOU n. 229, de 28 de novembro de
2024, Seção 2, pág. 21, na vaga de código nº 221730, reservada para Pessoa Preta ou
Parda (PPP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 671, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando
Eletrônico nº 30/2025 - PRAD, de 12 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora LUCIANA TAVARES PRADO, matrícula SIAPE nº
2114934, da função de Recenseadora Institucional da UNIFEI. Código: FG-4.
DAVIDSON PASSOS MENDES
PORTARIA Nº 685, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando
Eletrônico nº 30/2025 - PRAD, de 12 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARILU ALCANTARA DE MELO SCHUMANN,
matrícula SIAPE nº 2238438, para exercer a função de Assistente da Coordenação de
Compras e Cadastro de Empresas. Código: FG-4.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de
14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2011, REGINA TERESA PINHEIRO DA SILVA, candidato(a) aprovado(a) em
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 45/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025.
(Processos nº 23854.007990/2024-47 e 23854.000331/2025-61).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 174 - Art. 1º Aplicar ao(à) servidor(a) VICTOR EMANUEL DE LUCCA ARAUJO VIEIRA ,
Matrícula nº 1307584/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 0968546, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e
Informação (SETI) da Universidade Federal de Jataí, a penalidade de DEMISSÃO prevista no
artigo 127, inciso III, combinado com o artigo 132, incisos II e III, ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, conforme Despacho MEC, de 26 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Declarar vago o referido código de vaga.
Art. 3º Os efeitos deste ato vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23854.001750/2025-10).
Nº 176 - Retificar os termos da Portaria nº 164/2025, Inciso II, publicada no Diário Oficial
da União em 7 de março de 2025, que alterou a Função Gratificada atribuída a SANTAREM
ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado(a) no
Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, como Coordenador(a) de Produção Animal do ICA, de FG-1 para FG-2,
para
constar,
onde
se
lê: "Matrícula
nº
3299961/SIAPE",
leia-se:
"Matrícula nº
1299961/SIAPE". (Processo nº 23854.006825/2022-14).
Nº 177 - Retificar os termos da Portaria nº 68, de 30 de janeiro de 2025, que dispensou
ITALO HERNANE DA SILVA SANTIAGO, Matrícula nº 1152267/SIAPE, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Secretário(a) Administrativo(a) do ICET, FG-2, para constar, onde se lê: "a partir
de 11 de outubro de 2024", leia-se: "a partir de 29 de janeiro de 2025". (Processo nº
23854.009215/2024-26).
Nº 180 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA LUCIA REZENDE SOUZA, Matrícula nº
1633586/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Fisioterapia
do ICS, a partir de 20 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar ALLISON GUSTAVO BRAZ, Matrícula nº 1808429/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Fisioterapia
do ICS, com efeitos legais e financeiros válidos até 23 de abril de 2026, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.003361/2024-48).
Nº 181 - Retificar os termos da Portaria nº 127/2025, publicada no Diário Oficial da União
em 7 de março de 2025, que contratou como Professor Substituto, com fundamento na Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de
1999 e 10.667, de 14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de fevereiro de 2011, MARCELA COSTA DE ALMEIDA SILVA,
candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital de
Homologação nº 48/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de
2024, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON
nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar
serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, para
constar, onde se lê: "sendo a vigência do contrato a partir do dia 26 de fevereiro de 2025,
até 31 de julho de 2025", leia-se: "sendo a vigência do contrato a partir do dia 7 de março
de
2025, até
31
de
julho de
2025".
(Processos
nº 23854.007918/2024-10
e
23854.000576/2025-98).
Nº 183 - I - Dispensar, a pedido, LIVIA CRISTINA DE RESENDE IZIDORO, Matrícula nº
1271113/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa
e Inovação do ICS, FG-2, a partir de 1º de janeiro de 2025;
II - Dispensar, a pedido, GISELLE SOARES PASSOS, Matrícula nº 1919617/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação do ICS, a partir de 1º de janeiro de 2025;
III - Designar MARCOS LAZARO MORELI, Matrícula nº 1715800/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação do ICS, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei
nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 1º de janeiro de 2026;
IV - Designar LIVIA CRISTINA DE RESENDE IZIDORO, Matrícula nº 1271113/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) da Coordenação de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação do ICS, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela
Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 1º de janeiro de 2026. (Processo nº 23854.001061/2022-62).
Nº 185 - Reconduzir GIOVANNI CAVICHIOLI PETRUCELLI, Matrícula nº 1543431/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em
Química (Licenciatura) do ICET, FCC, com efeitos legais e financeiros válidos até 17 de
fevereiro de 2027, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.001121/2025-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Diego Rodstein Rodrigues, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Filosofia: Estética e História da Filosofia, no Departamento de
Ciências Humanas - DCH, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I,
parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela
Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por
titulação de Mestrado, com início em 10/03/2025 e término em 28/02/2026, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Luiz
Roberto Takayama, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 162,
DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 917, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.266571/2024-42, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Paula Christina Fernandes Bruno, matrícula SIAPE n.° 1065444, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com proventos integrais, por ter provado contar
37 (trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.643, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado
da
Educação,
e considerando
o
teor
do Processo
nº
23072.080465/2025-54,
resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotada na Reitoria, para participar da Assembleia Geral Ordinária da AUIP, na
Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, no período de 31/03/2025
a 02/04/2025.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA