DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031000027
27
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.759 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Filipe Santos
Fernandes, matrícula SIAPE nº 1826213, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realizar Visita Técnica ao
Doctorado Interinstitucional en Educación, Universidad Pedagógica Nacional, na Universidad
Pedagógica Nacional, em Bogotá/Colômbia, no período de 10/03/2025 a 21/03/2025.
Nº 1.760 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camilla
Henriques Maia de Camargos, matrícula SIAPE nº 1310661, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar de
Cooperação Internacional e de Palestra na Universidade de Engenharia e Tecnologia -
UTEC, em Lima/Peru, no período de 05/03/2025 a 08/03/2025.
Nº 1.762 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Wellington
Marçal de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2479504, ocupante do cargo de Bibliotecario-
Documentalista, lotado na Biblioteca Universitária, para participar da Conferência "Primeira
Bienal de Arte e Cultura de Bissau", na Fundação Bienal Moac Biss, em Bissau/Guiné-
Bissau, no período de 11/05/2025 a 17/05/2025.
Nº 1.773 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Diego Rodrigues
Macedo, matrícula SIAPE nº 1794056, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do "Society for Freshwater Science
Meeting", em San Juan/Porto Rico, no período de 17/05/2025 a 24/05/2025.
Nº 1.785 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Timea Drinoczi,
matrícula SIAPE nº 3237052, Professor Magistério Superior Visitante, lotada na Faculdade de
Direito, para participar do "ICCAL Law Workshop", na Max Planck Institute for Comparative Public
Law and International Law, em Heidelberg/Alemanha, no período de 18/03/2025 a 24/03/2025.
Nº 1.786 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Raquel Zanatta
Coutinho, matrícula SIAPE nº 2423005, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do congresso "Population
Association of America Meeting", em Washington/EUA, no período de 07/04/2025 a 15/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.808, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080348/2025-91, resolve:
Autorizar o afastamento do país, sem ônus, do servidor Guilherme de Castro
Mendes Gomes, matrícula SIAPE nº 3338486, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica
no Laboratoire D'informatique, Robotique Et Microélectronique de Montpellier, Cnrs,
Université de Montpellier, em Montpellier/França, no período de 09/07/2025 a 31/08/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.806 - Dispensar a servidora Melina Batista da Silva de Abreu, matrícula SIAPE nº 2128154,
ocupante do cargo efetivo de Administrador(a) da função de Subcoordenadora da Assessoria
Técnica, código FG-03, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir de 10/03/2025.
Nº 1.807 - Designar a servidora Cinthia Mara Oliveira e Souza, matrícula SIAPE nº 2410793,
ocupante do cargo efetivo de Administrador(a), para exercer a função de Subcoordenadora
da Assessoria Técnica, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-03, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.817 - Designar a servidora Leandra de Castro Gonzaga Figueiró, matrícula SIAPE nº
3071012, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, do Instituto de Ciências Exatas, código
FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.818 - Designar a servidora Maria Cecília Pereira, matrícula SIAPE nº 1477353,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia
de Produção, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.837 - Dispensar a servidora Cristina Aparecida Pimenta dos Santos Angelo,
matrícula SIAPE nº 2270933, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, da função de Chefe de Divisão, código FG-06, da Secretaria do
Departamento de Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.838 - Designar o servidor Marton Victor Alves, matrícula SIAPE nº 2271893, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Divisão,
da Secretaria do Departamento de Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 51, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2025, BRUNO KLECIUS ANDRADE TELES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1991161, da função de Assistente da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 52, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO KLECIUS ANDRADE TELES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1991161, para exercer a função de Gestor do Núcleo de
Editais e Seleções, vinculado à Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor(a)
PORTARIA UFOB Nº 53, DE 7 DE MARÇO DE 2025
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º
Designar MARCELO DOS
SANTOS FIGUEREDO,
Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3255809, para exercer a função de Gestor do Núcleo de
Integração e Articulação de Extensão e Cultura, código FG-02, vinculado à Coordenadoria
de Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 54, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2025, KEILA FERREIRA GOMES, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1151882, da função de Assistente da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 55, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar KEILA FERREIRA GOMES, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1151882, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio
Administrativo e Logístico, vinculado à Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, código FG-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 200, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A  PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, em exercicio, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria
do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
14/02/2025, a servidora NATALIA CUNHA CARDOSO PIRES, matrícula SIAPE nº 1294398,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 0261945,
lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Reitor Edgard Santos, desta
Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.002358/2025-60.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág.
1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº
23204.002983/2025-94, o art. 102 da Lei n° 8.112/1990 e a Resolução Consad
n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GABRIEL BRITO COSTA,
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2139678, para atuar como
palestrante no XXIII Encontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces de
Santarém e Baixo Amazonas, a ser realizado na Universidad de la República,
em Montevidéu, Uruguai, no período de 28 a 29 de abril de 2025, incluso
trânsito, com ônus.
ALDENIZE RUELA XAVIER

                            

Fechar