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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031000028 28 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GAB Nº 62, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.003033/2025-87, resolve: Art. 1º Designar RENATO DA SILVA BANDEIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus desta Universidade em Oriximiná, código FCC, ficando dispensado da referida função VINICIUS JOSÉ GIGLIO FERNANDES, Professor do Magistério Superior. Art. 2º Atribuir à servidora JOSIANE DE ALMEIDA PAULINO, Professora do Magistério Superior, o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus de Oriximiná. Art. 3º A dispensa e a designação de que tratam o Art. 1° serão contadas a partir de 7 de março de 2025. Art. 4º Os efeitos financeiros da designação serão contados a partir da publicação desta portaria. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB Nº 63, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando o disposto no processo nº 23204.003059/2025-25, resolve: Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO VIEIRA COSTA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação de Mestrado Profissional em Letras desta Universidade, código FCC, tendo como Vice-Coordenador ZAIR HENRIQUE SANTOS, Professor do Magistério Superior, no biênio 2025/2026, a contar de 4 de abril de 2025. Art. 2º Ficam revogadas a Portaria n° 112/2021 - Reitoria, de 27 de abril de 2021 e Portaria n° 130/2023 - Gabinete, de 12 de abril de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.572 - I. Designar o servidor CARLOS ALBERTO RAPOSO DA CUNHA, matrícula SIAPE- 434911, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Matemática, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, em tempo integral, conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RAMZ LUIZ FRAIHA LOPES, por término de mandato. II. Designar a servidora LÍLIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES, matrícula SIAPE-2043144, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o mandato de Vice-Diretora da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR AMILCAR MONTALBAN SAYAGO, por término de mandato. Nº 1.575 - I - Designar a Professora do Magistério Superior DIANA ALBUQUERQUE SATO, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora da Faculdade de Medicina, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor LAGERSON MAUAD FREITAS, a partir da mesma data. II - Designar a Professora do Magistério Superior SAMARA AZEVEDO GOMES, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretora da mencionada Faculdade, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 1.578 - Designar o servidor LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-1359691, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Infraestrutura e Logística, Código FG-6 do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CTIC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em vaga remanejada da Divisão de Administração e Operação de Redes da mesma Unidade. Nº 1.586 - Dispensar da função de Diretora da Faculdade de Turismo, FCC-Nível Único, do (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, a Professora do Magistério Superior SILVIA HELENA RIBEIRO CRUZ, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de março de 2023, tendo em vista seu afastamento, constante na Portaria nº 1210/2023. Nº 1588 - Designar o(a) servidor(a) GILMAR PEREIRA SIDONIO, Matricula SIAPE: 1103416, ocupante do cargo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Análise e Execução Financeira, FG-1, da DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE (DFC) da PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) DANIELA DA MODA BOTELHO ABREU. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 427, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.065716/2024-60, resolve: I. Nomear o servidor DALTRO ROQUE CARVALHO DA SILVA JUNIOR - 3060711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Letras Libras), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 429, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.063875/2024-20, resolve: I. Nomear a servidora CASSIA ALESSANDRA DOMICIANO - 1073965, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Educação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Pedagogia - Presencial), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 431, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.068383/2024-21, resolve: I. Nomear o servidor HECTOR ROLANDO GUERRA HERNANDEZ - 1961999, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de História - Memória e Imagem), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 627, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.010105/2025-65, resolve: Autorizar, a partir 09 de março de 2025 até 30 de abril de 2025, a prorrogação do contrato de CHRISTOFER MORAES BALEN - 3427294, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 628, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.068051/2024-46, resolve: I. Autorizar a contratação de RENATA DE PAULA FERREIRA, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 629, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.004362/2024-87, resolve: Autorizar, a partir 01 de março de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de GABRIEL ALEXANDRE BOZZA - 1189679, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 630, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.047741/2010-66, resolve: Homologar a renúncia da aposentadoria em nome do servidor FERNANDO GERALDO DEMÁRIO - 6339713, Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme manifestação expressa do servidor. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.975, DE 6 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SÉRGIO LUIZ VALENTE TOMASINI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visitas técnico-científicas e participar da "9ª Jornada de Paisajes Patrimoniales" junto à Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México, México, no período compreendido entre 10/03/2025 e 15/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104028. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 1.989, DE 6 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Felipe Roman Centeno, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "23rd IACM Computational Fluids Conference" junto a Pontifícia Universidad Católica de Chile e do seminário "Abordando los desafíos de los incendios forestales: Colaboración entre la industria y la academia" junto à Adolfo Ibáñez University, ambos em Santiago, Chile, no período compreendido entre 16/03/2025 e 23/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104124. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSAFechar