DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.995, DE 7 DE MARO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MASATO KOBIYAMA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar do "Workshop IAHS 2025
- Innovation and Collaboration for Water Management - Latin America Leading Global
Solutions" junto à International Union of Geodesy and Geophysics, em Lima, Peru, no
período compreendido entre 16/03/2025 e 20/03/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 104181.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.001, DE 7 DE MARO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO ERTHAL, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto
de Geociências e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Geociências, com a
finalidade de realizar trabalho de campo na região do Golfo San Matías em afloramentos
de coquinas de diferentes idades (Holoceno, Pleistoceno e Mioceno), em Las Grutas (Rio
Negro), Argentina, no período compreendido entre 16/03/2025 e 30/03/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104133.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.977, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, KARINE RECH BEGNINI, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 46/2022 de 30 de Junho de 2022,
homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao
Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, na área de Ciências Biológicas, Subárea:
Biofísica, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Ana Ligia Lia de Paula Ramos,
código nº 276234, ocorrida em 25 de Fevereiro de 2025, conforme Portaria nº. 1660/2025 de
21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2025.
Processo nº. 23078.557546/2021-72.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.982 - Designar MICHELE BONATTO, Matrícula SIAPE 1758519, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Acadêmico Administrativo
de Graduação do IFCH, Código SRH 1433, código FG-4, UORG 2670, com vigência a partir
da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.523190/2020-92.
Nº 1.987 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VICTOR HUGO NEDEL OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 1002598, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Geografia, Código
SRH 1225, Código FCC, UORG 3118, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.514725/2025-49.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.983, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MARINA BELLAVER CORTE, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 05/2025 de 21 de
Janeiro de 2025, homologado em 22 de janeiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia, na área de Geotecnia, Subárea: Geotecnia e Suas Aplicações em Rejeitos de
Mineração, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Luiz Antonio Bressani,
código nº 273410, ocorrida em 17 de Setembro de 2020, conforme Portaria nº. 4581/2020
de 14 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de
2020. Processo nº. 23078.549906/2023-24.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.990, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital nº. 15/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78.
FARMACÊUTICO - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ESTER DUK SCHWARZ - Vaga SIAPE 277516 - LISTA GERAL
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 1.999, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 28/02/2025, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, TERESINHA DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 2117871 da função de
Coordenadora do Núcleo Acadêmico Administrativo de Graduação do IFCH, Código SRH 1433,
Código FG-4, UORG 2670, para a qual foi designada pela Portaria nº 1218/2023 de 27/02/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2023. Processo nº 23078.523190/2020-92.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.737, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.203359/2025-95, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DANIELA PORTO FAUS , matrícula nº 101****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.991 - Dispensar, SANARA JENNIFER SANTORIO, Matrícula Siape nº 3039756, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programas Acadêmicos, do(a)
Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.209947/25-32.
Nº 1.992 - Designar SUZANA JORDAO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1881941, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programas Acadêmicos, do(a)
Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.209947/25-32.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 2.025 - Dispensar, a pedido, THIAGO JOSE FERRAZ MOURAO, Matrícula Siape nº
1804309, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Análise de Licitude em Acumulação, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-
3, a partir de 01/03/2025, processo nº 23079.211397/25-11.
Nº 2.026 - Designar ISADORA DE QUINTANILHA RAMALHO DA SILVA, Matrícula Siape nº
3426945, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Análise de Licitude em Acumulação, do(a) Coordenação de Administração de
Pessoal, FG-3, processo nº 23079.211397/25-11.
Nº 2.038 - Designar MARCOS AURELIO VASCONCELOS DE FREITAS, Matrícula Siape nº
1206903, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Compensação Ambiental e Energia, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-4,
processo nº 23079.210709/24-99.
Nº 2.039 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
ADALBERTO RAMON VIEYRA, Matrícula Siape nº 8361666, do Cargo de Direção de Diretor,
do(a) Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem - CENABIO, CD-4, processo nº
23079.204643/25-89.
Nº 2.041 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ADALBERTO RAMON VIEYRA, Matrícula Siape nº 8361666, para o Cargo de Direção de
Diretor Pro Tempore, do(a) Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem - CENABIO, CD-4,
processo nº 23079.204643/25-89.
Nº 2.47 - Dispensar, a pedido, MANUELA LEAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 1054679,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas, do(a) Instituto de Biodiversidade e
Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.259741/24-72.
Nº 2.048 - Designar MANUELA LEAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 1054679, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas, do(a) Instituto de Biodiversidade
eSustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.259741/24-72.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.079, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.201834/2025-99, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MIRELLI MALAGUTI FERRARI, matrícula nº
166****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009, 
resolve
autorizar 
o
afastamento
do 
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
LAURA MARIA CARVALHO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 364****, ocupante
do cargo de Médico/área lotado(a) no(a) HESFA, no período de 08/04/2025 a 14/04/2025,
para participação no World Congress of Osteoporosis, OsteoArthritis and Musculoskeletal
Diseases, em Roma, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.211600/2025-50)