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DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 1.141, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pelo servidor desta Universidade LEANDRO RAMOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3320821,
código de vaga nº 918808, lotado no Departamento de Ciências Econômicas e Exatas do
Instituto de Três Rios, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme
nomeação através do Edital n° 119, de 30/01/2025 da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, publicado em 31/01/2025 no Diário Oficial da União, Edição 22, Seção 3, página
75, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90;
Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo: 23083.007921/2025-92
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 441 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Roberto da Silva Mauro, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1013108, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente
- SE/CGLLEAD/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 583/2022/GR, de 26
de abril de 2022, retificada pela Portaria nº 677/2022/GR, de 9 de maio de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 9231/2025)
Nº 442 - Art. 1º Designar CANDIDO TIEPO JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1982396, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGLLEA D / C C E .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 9233/2025)
Nº 444 - Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Fevereiro de 2025, RAFAEL JAIME DE
SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 2423680, do exercício da função de Diretor do Departamento
de Contabilidade e Finanças - DCF/SEPLAN, código CD4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1508/2022/GR, de 1º de agosto de 2022.(Ref. Sol. 9302/2025)
Nº 445 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Fevereiro de 2025, Diego Sacchet Barin,
CONTADOR, SIAPE nº 1446185, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Contabilidade e Finanças - DCF/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 9302/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 426 - Art. 1º Designar DALTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169618, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/EPS/CTC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 009361/2025)
Nº 430 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Março de 2025, GIEDRY SANTOS OLIVEIRA ,
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388882, do exercício da função de Coordenadora
de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular - CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1,
para a qual foi designada pela Portaria nº 2727/2024/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 009479/2025)
Nº 431 - Art. 1º Designar GIOVANA MENDONCA CABIANCHI LEITE, TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3017747, para exercer a função de Coordenadora de Projetos
Pedagógicos e Acompanhamento Curricular - CPAC/DEN/PROGRAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 009479/2025)
Nº 438 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Março de 2025, DIOGO HENRIQUE ROPEL AT O,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345653, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/EGC/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
2785/2016/GR, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016, para participação em ação de desenvolvimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 009462/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JOSÉ EDNILSON GOMES DE SOUZA JUNIOR, SIAPE 1625300, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Libras/LSB/CCE para cursar
Doutorado junto à Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período
de 01/03/2025 a 02/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080.051303/2021-86 ).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDRÉA CESCO, SIAPE 2616943, ocupante
do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para
realizar Pós-Doutorado junto à Université Catholique de Louvain, em Louvain-la-
Neuve/Bélgica, de 06/03/2025 a 31/01/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.1760/2025-
53);
ELIS AMARAL ROSA, SIAPE 1906427, ocupante do cargo de Bióloga, com lotação
na Pró Reitoria de Pesquisa e Inovação/PROPESQ, para participar de Mobilidade pelo
programa Escala Gestores y Administradores da AUGM na Universidad Nacional de Cuyo
(UNCU), em Mendoza/Argentina, no período de 18/05/2025 a 24/05/2025, com ônus UFSC
(Processo 23080.07468/2025-44);
IVAN LUIZ DE MEDEIROS, SIAPE 2054663, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Expressão Gráfica/CCE, para
participar de visita técnica no Center for Innovation, Technology and Policy Research da
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 17/05/2025 a 25/05/2025, com
ônus FAPESC (Processo 23080.5974/2025-07 );
JAYME AUGUSTO BERTELLI, SIAPE 3325588, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Cirurgia/CCS, para participar do
Congresso da Sociedade Internacional de Cirurgia da Mão e do Curso De Reconstrução do
Hospital Johns Hopkings, em Washington/ Estados Unidos, no período de 22/03/2025 a
30/03/2025, com ônus limitado (Processo 23080.007032/2025-55);
LEONARDO DA SILVA, SIAPE 2284262, ocupante do cargo de Professor
Magistério 
Superior, 
com 
lotação 
no 
Departamento 
de 
Língua 
E 
Literatura
Estrangeiras/CCE, para participar de Biannual Conference on Task-Based Language Teaching
(TBLT 2025) e visita à University of Groningen, em Groningem/Holanda, no período de
29/03/2025 a 07/04/2025, com ônus FAPEU (Processo 23080.7051/2025-81).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DIEGO KOSBIAU TREVISAN, SIAPE 3150070, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia/CFH, para realizar Pós-Doutorado
junto ao Maastricht Centre for Law & Jurisprudence, em Maastricht/Holanda; junto a
Universität zu Köln, em Köln/Alemanha, e na Martin-Luther Universität Halle Wittenberg,
em Halle/Alemanha, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, com ônus COIMBRA Group
Scholarship Programme-DAAD (Processo 23080.63123/2024-90);
MARCELO NEVES LINHARES, SIAPE 2368651, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, para participar do
evento Mayo Clinic: Rhoton-de Oliveira Treatment Advances in Neurology and Functional
Neurosurgery
for
Movement
Disorders, 
Epilepsy,
and
Headache
2025,
em
Jacksonville/Flórida/Estados Unidos da América, no período de 04/03/2025 a 10/03/2025,
com ônus limitado (Processo 23080.007645/2025-92).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 127, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, matrícula SIAPE 2159076,
código de vaga nº 687547, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071336/2024-95).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 134, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de março de 2025, o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, ocupado por DIEGO ANTÔNIO CUSTÓDIO, matrícula SIAPE 3255024,
código de vaga 863464, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art.
33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005301/2025-49).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 135, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de março de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ANA CARLA
ANDRADA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1729717, código de vaga 744593, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006941/2025-76).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 136, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula
07011679, cônjuge do servidor aposentado ANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, matrícula
SIAPE 1155414, ocupante do cargo de Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 15, falecido no dia 13 de fevereiro de 2025, em conformidade com
os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008227/2025-12)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALENCAR JUNIOR
ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 31 de maio de 2025 à 06 de junho de 2025, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
TIMAC, em Paris/França Com ônus limitado (Processo Nº 23081.025458/2025-81).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERALDESANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 439 - Art. 1º Conceder pensão a Waldir Fraga Cardoso, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora Tania Elizabeth Coronel Cardoso, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 380480, do quadro de pessoal da

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