DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 49, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.002219/2025-74, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Ariel Costa dos Santos, SIAPE 108****, para
substituir o Diretor de Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos
Estudantis, Ronivalter de Souza, SIAPE 130****, em suas férias, do dia 6 de março de 2025
a 15 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor cinco de março de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 267, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista, a Portaria Normativa CGU nº 27,
de 11 de outubro de 2022, a Portaria normativa nº 123, de 22 de abril de 2024, a
Resolução CONSUNI - UFR/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e o processo SEI
23853.002207/2025-40, resolve:
Art. 1º A Portaria Reitoria/UFR nº 301, de 1º de julho de 2024 passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Parágrafo único. O cargo que trata o caput deste artigo terá o mandato de
dois anos "(NR).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de março de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.004890/2025-28, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do
Departamento de Biologia, o(a) servidor(a) ELISANGELA LUCIA DE SANTANA BEZERRA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1736842, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
10434/2025-REITORIA-UFRPE, de 26/02/2025, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 134/2021, de 24/02/2021, publicada no DOU de 25/02/2021, seção 02, página 23.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 190, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº
103/2019. A aposentadoria será concedida com cálculo de proventos pela média aritmética
simples das maiores remunerações, de acordo com o estabelecido no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União
- DOU, conforme despacho da Assessoria de Legislação de Pessoas - ALP/PROGEPE,
constante no Processo mencionado. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.ROSA MARIA DE AQUINO
. .Nº Matrícula SIAPE
.0675380
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.858834
. .Lotação
.D EC I S O
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.003304/2025-28)
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 191, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.027248/2024-36, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA DO CARMO ROCHA
FILHA, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MARIO FRANCISCO ROCHA, Matrícula
SIAPE nº 0384542, falecido(a) em 19/01/2012. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, e 217, inciso II, letra d
da Lei nº 8.112, de 11/12/90, redação original.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de
04/11/2024, consoante o que dispõe o parágrafo único do art. 219 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, redação original, com a cota familiar equivalente a 100% (cem) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), com o valor correspondente a totalidade dos proventos
do(a) ex-servidor(a), na forma do art. 40, §5º da redação original da Constituição de 1998. 
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.124, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de
18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei
12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017,
alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021,
DOU de 12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021
DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em
vista o que consta no processo nº. 23083.022647/2024-09, resolve:
Nomear GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 54 de 12/09/2024,
publicado no DOU de 13/09/2024, Seção 3, págs 63-65, homologado através do Edital
nº. 12 de 27/02/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 Seção 3, pág. 61, na área de
Clínica Médica de Ruminantes, do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do
Instituto de Veterinária, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0299623, oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) RITA
DE CASSIA CAMPBELL MACHADO BOTTEON, data de publicação da origem da vaga
02/01/2024.
PORTARIA Nº 1.125, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de
18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei
12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017,
alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021,
DOU de 12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021
DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em
vista o que consta no processo nº 23083.019482/2024-80, resolve:
Nomear ALÍCIA ZEM FRAGA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 54 de 12/09/2024, publicado no DOU de
13/09/2024, Seção 3, págs 63-65, homologado através do Edital nº. 12 de 27/02/2025,
publicado no DOU de 28/02/2025 Seção 3, pág. 61, na área de Suinocultura, do
Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299514, oriunda
da aposentadoria do (a) professor (a) MARIA CRISTINA AFFONSO LORENZON, data de
publicação da origem da vaga 01/12/2022.
PORTARIA Nº 1.126, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de
18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei
12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017,
alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021,
DOU de 12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021
DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em
vista o que consta no processo nº 23083.019484/2024-79, resolve:
Nomear JEAN KAIQUE VALENTIM, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 54 de 12/09/2024, publicado no DOU de
13/09/2024, Seção 3, págs 63-65, homologado através do Edital nº. 12 de 27/02/2025,
publicado no DOU de 28/02/2025 Seção 3, pág. 61, na área de Avicultura, do
Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299545, oriunda
da aposentadoria do (a) professor (a) FERNANDO AUGUSTO CURVELLO, data de
publicação da origem da vaga 31/05/2023.
PORTARIA Nº 1.127, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de
18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei
12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017,
alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021,
DOU de 12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021
DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em
vista o que consta no processo nº 23083.080882/2023-14, resolve:
Nomear THIAGO SAMPAIO DE SOUZA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 54 de 12/09/2024,
publicado no DOU de 13/09/2024, Seção 3, págs 63-65, homologado através do Edital
nº. 12 de 27/02/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 Seção 3, pág. 61, na área de
Entomologia, do Departamento de Entomologia e Fitopatologia, do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0298152, oriunda da aposentadoria do (a) professor (a)
AURINO FLORENCIO DE LIMA, data de publicação da origem da vaga 01/03/2021.
PORTARIA Nº 1.128, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de
18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei
12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017,
alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021,
DOU de 12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021
DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em
vista o que consta no processo nº 23083.033229/2024-39, resolve:
Nomear IGOR ANDRADE DA COSTA, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 54 de 12/09/2024, publicado no DOU de
13/09/2024, Seção 3, págs 63-65, homologado através do Edital nº. 12 de 27/02/2025,
publicado no DOU de 28/02/2025 Seção 3, pág. 61, na área de Política Educacional, do
Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga
0298663, oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) ANA MARIA DANTAS SOAR ES ,
data de publicação da origem da vaga 03/06/2024
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.137, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.006325/2025-95, resolve:
Contratar MARIA ALVES MAFRA, como Professor(a) substituto(a), na
área de Direito
Público e Direito Privado, do
Departamento de Direito,
Humanidades e Letras, do Instituto Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 58/2024, DOU de 23/09/2024, durante o período de 06/03/2025
até 31/07/2025, na vaga oriunda da exoneração do (a) professor (a) RAPHAELA
BORGES DAVID BINATO.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

                            

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