DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 11 de fevereiro de
2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo n. 016378/2025-34)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de fevereiro de 2024.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo
Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
Nº 440 - EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de março de 2025, o servidor desta
Universidade EDUARDO ARRIAL SPERONI, Matrícula SIAPE 2152113, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na DIVISÃO DE SUPORTE - DS, do
Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990. (Processo n. 024345/2025-68)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto
N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nº 447 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RICARDO RUSSO SIEWERT, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência,
para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Ecologia e Evolução/ Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293139, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 025569/2025-97)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando 001/2025 - PPGZ de 07/03/2025, resolve:
Nº 36 - DISPENSAR Tiago Antonio Del Valle, Matrícula SIAPE 1118987, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia do Centro de
Ciências Rurais, Código FCC.025, para a qual foi designado pela Portaria N. 027/CCR, de
20/02/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 37 - DESIGNAR Thaise Pinto de Melo, Matrícula SIAPE 3208571, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia do
Centro de Ciências Rurais, Código FCC.025, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESANDRO DAL'COL LÚCIO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM N. 057, de 28 de fevereiro de 2025, publicada
no DOU de 05/03/2025, seção 2, página 64, de Chefe pró tempore do Departamento de
Farmácia Industrial do Centro de Ciências da Saúde.
Onde se lê: DESIGNAR Andrea Ines Horn Adams, Matrícula SIAPE 1333360,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Farmácia Industrial
do Centro de Ciências da Saúde, a partir de 04 de março de 2025, Código FG1.055, para
um mandato pró tempore de dois meses.
Leia-se: DESIGNAR Andrea Ines Horn Adams, Matrícula SIAPE 1333360, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Farmácia Industrial do Centro
de Ciências da Saúde, Código FG1.055, para um mandato pró tempore de dois meses.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 909 - Alterar a Portaria nº 4.393 de 06/09/2023, publicada no D.O.U. de
12/09/2023, Seção 2, Página 37, que trata do afastamento do país de CLARISSA
RIBEIRO REILY ROCHA, onde se lê: "no período de 01/11/2023 a 31/01/2025",
leia-se: "no
período de 01/11/2023
a 17/12/2024". (Processo
SEI nº
23089.017604/2023-62).
Nº 910 - Conceder o afastamento do país a MICHEL ELI FRUDIT, Médico lotado na UI
Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 10/03/2025 a 16/03/2025, para
participar do Alice - Advanced Live Interventional Course of Essen, na Alemanha, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.006024/2025-10).
Nº 911 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA APARECIDA FALBO
GUAZZELLI, Professora Associada do Departamento de Obstetrícia do Campus
São Paulo, no período de 17/03/2025 a 24/03/2025, para participar do 16°
Congress of the European Society of Gynecology, na Letônia, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.001988/2025-63).
Nº 912 - Conceder o afastamento do país a FELIPE CAMPOS KITAMURA, Médico
lotado no D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de
17/03/2025 a 20/03/2025, para participar da Radiology Informatics Council
Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.006798/2025-32).
Nº 913 - Conceder o afastamento do país a MARIA CECILIA MARTINELLI, Professora Associada
do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período de 24/03/2025 a
31/03/2025, para participar do AAA 2025+HearTECH Expo American Academy of Audiology,
nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.004470/2025-81).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 27/2022, publicado no DOU de 01/11/2022, e o
Edital de Homologação nº 04/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de CÁSSIO HENRIQUE VIEIRA MORAIS,
realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 148, publicada no DOU de 24/02/2025, Seção
2, pág. 40, em virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 27/2022, publicado no DOU de 01/11/2022, e o
Edital de Homologação nº 04/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da
Vaga
.Origem da Vaga
. .Carlos Henrique
Tognon
.Ampla
concorrência
.Departamento
de
Matemática Aplicada -
ICTE - Uberaba/MG
.0929262
.Posse em outro cargo
inacumulável, publicada
no
DOU
de
13/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº
316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023,
publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 62/2023, publicado no DOU de
06/09/2023, e o Edital de Homologação nº 17/2024, publicado no DOU de 26/03/2024,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 20
horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da
Vaga
.Origem da Vaga
. .Murillo Martins
Correia
.Ampla
concorrência
.Departamento
de
Clínica Cirúrgica - ICS -
Uberaba/MG
.0301873
.Aposentadoria,
publicada no DOU de
01/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve:
Nº 315 - Exonerar a pedido, GREICIELE MACEDO MORAIS - Administradora , do cargo de
DIRETORA DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CD 4, a partir de 7 de março
de 2025.
Nº 316 - Extinguir, a partir de 6 de março de 2025, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 757, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU de 17
de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
a Professora do Magistério Superior substituta JOSY KELLY LIMA RIBEIRO.
Nº 317 - Conceder aposentadoria a MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LIMA COSTA,
matrícula SIAPE n.º 1734787, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com
fundamento no art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em
consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 319 - Nomear WILLIAN LEITE ARAÚJO Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 4, a partir
de 10 de março de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; pela
competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e demais informações que constam no Processo nº 23282.007071/2023-14,
resolve:
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