DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Encerrar a requisição da servidora MARIA CLÁUDIA CARDOSO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1770635, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, junto à
Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, do MINISTÉRIO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, autorizada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 250, de 17 de
agosto de 2023, publicada no DOU em 21 de agosto de 2023, a partir da data de 01/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 237, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.005288/2025-26, resolve:
Desligar, a partir de 24/02/2025, TANGRIANI SIMIONI ASSMANN, matrícula
SIAPE n° 1037573, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do
cargo de Vice-Reitora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, para a qual fora
designada pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 823, de 20 de maio de 2022.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de CARLOS AUGUSTO PEGURSKI, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, no período de 19/03/2025 até 19/03/2028,
para residindo no exterior, cumprir a jornada de trabalho de forma remota na modalidade
de teletrabalho integral, conforme previsto na INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIR/UTFPR nº
54, de 23 de agosto de 2023, que autoriza e estabelece orientações, critérios e
procedimentos gerais para a implantação e acompanhamento do Programa de Gestão e
Desempenho - PGD, no âmbito da UTFPR, com o objetivo de cursar graduação em
Medicina, na "Universidade Nacional de La Plata - Argentina", na cidade de La Plata -
Argentina, com ônus limitado (Processos n° 23064.058050/2024-12).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 144, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIA TEREZA SAMPAIO DE SOUSA LIRA, matrícula Siape nº 120****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 27 de março a 02 de
abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no
congresso "ACC.25 Congress - American College of Cardiology", em Chicago, Estados
Unidos. (Processo nº 23536.035506/2024-72)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 145, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAQUEL DE PAULA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 307****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Medicina Nuclear, do Hospital Universitário Antônio Pedro,
da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 08 a 16 de
março de 2025, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "Regional Training
Course on Multimodality Medical Imaging Techniques in Cardiotoxicity in Cancer Patients -
Part 2", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) em Cancún,
México. (Processo nº 23818.003688/2025-37)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 146, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MATHEUS OLIVEIRA BASTOS, matrícula Siape nº 103****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Infectologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, no período de 07 a 14 de março de 2025, incluindo o
trânsito, para participar e apresentar trabalho científico na conferência "CROI 2025 -
Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections", em São Francisco, Estados
Unidos. (Processo nº 23877.000409/2025-89)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 147, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada MARIA IVONE DE SOUSA MATOS, matrícula Siape
nº 212****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), para exercício na Câmara dos Deputados.
Parágrafo único.
O ônus
pela remuneração
ou salário
é do
órgão
cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 115, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de fevereiro de 2025, página 36, onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor a partir da data de publicação.", leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a contar
de 28 de fevereiro de 2025."
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 42, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE nº 2078785, do encargo
de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento a Eixos Estratégicos Nacionais - CFEN, da Coordenação Geral de
Fomento a Ações Estratégicas - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.005461/2024-22.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 43, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Marília Galvão Borges Mendonça, SIAPE 2043079, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento a Eixos Estratégicos Nacionais - CFEN, da Coordenação Geral de
Fomento a Ações Estratégicas - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.001520/2025-74.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 393 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 06/03/2025, o servidor VICTOR L EA N D R O
DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1964348, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotado na Pró-reitora de Ensino e Graduação/PROEG - da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º
225560.
Nº 394 - NOMEAR a servidora SELMA MAQUINE BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 268012,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a atribuição de substituta
legal do Cargo de Direção CD-04, de Representante da UFAM em Brasília - DF.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.021079/2025-96, resolve:
Nº 346 - Dispensar, a partir de 1/3/2025, a servidora Núbia Vanessa Soares
de Carvalho da função de Chefe da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de
Ciências e Tecnologias em Saúde (FG-03).
Nº 347 - Designar a servidora RAFAELA DE OLIVEIRA LOPES para exercer a
função de
Chefe da Secretaria de
Pós-Graduação da Faculdade de
Ciências e
Tecnologias em Saúde (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.019669/2025-59, resolve:
Nº 348 - Dispensar, a pedido, a servidora CARINA COSTA DE OLIVEIRA da
função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação da Faculdade de Direito (FG-03).
Nº 349 - Designar a servidora FERNANDA DE CARVALHO LAGE para exercer
a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação da Faculdade de Direito (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.017042/2025-63, resolve:
Nº 350 - Dispensar, a pedido e a partir de 6/3/2025, a servidora DÉBORA
FURTADO BARRERA da função de Coordenadora Acadêmica do Centro de Educação a
Distância e Tecnologias Educacionais (FG-02).
Nº 351 - Designar a servidora BRUNA EVELIN SOUZA FILGUEIRAS para
exercer a função de Coordenadora Acadêmica do Centro de Educação a Distância e
Tecnologias Educacionais (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.021000/2025-27, resolve:
Nº 353 - Dispensar, a pedido, o servidor ABINADAB RODRIGUES PEREIRA da
função de Assistente de Direção da Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento e
Educação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
Nº 354 - Designar a servidora EDIVONETE ALVIS NUNIS para exercer a
função de Assistente de Direção da Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento e
Educação do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.022986/2025-52, resolve:
Nº 355 - Dispensar o servidor DANIEL SOUZA PEIXOTO da função de
Coordenador Administrativo da Editora Universidade de Brasília (FG-01).
Nº 356 - Designar a servidora SOFIA MARIA ROSA FRANCO para exercer a
função de Coordenadora Comercial da Editora Universidade de Brasília (FG-01),
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.022985/2025-16, resolve: