DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 357 - Designar o servidor JÚLIO CÉSAR SOARES GALVÃO para exercer a
função de Supervisor Editorial da Editora Universidade de Brasília (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.000400/2020-94, resolve:
Nº 360 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de
Direção (CD) da Biblioteca Central (BCE) os(as) seguintes servidores(as):
I. designar RICARDO VINICIUS MENDES ROSA para exercer o encargo de
substituto eventual da DIRETORA DA BIBLIOTECA CENTRAL, código CD-03, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar NEILIA BARROS FERREIRA DE ALMEIDA e RICARDO VINICIUS
MENDES ROSA para exercerem o encargo de substitutos eventual da DIRETORA
ADJUNTA DA BIBLIOTECA CENTRAL, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0914/2024.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 13/03/2025 a 10/06/2025, no País e no exterior,
para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I.
Sendo de 13/03/2025 a 11/04/2025 em Brigthon/Inglaterra (incluindo trânsito), com ônus
limitado. Proc. Eletrônico 23106.121337/2024-52.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 678, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 41/2024, homologado no DOU n.º 16, de 23 de janeiro de
2025; e considerando o que consta no processo 23107.001944/2025-78, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, OLGA MIRIAN ALVES PEREIRA DE
ALBUQUERQUE, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Ensino e Aprendizagem: Ênfase em Ensino de
História, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em
regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de
março de 2025 a 06 de setembro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de
11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 19/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de março de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 391, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.004775/2025-18, de 25 de
Fevereiro de 2025. resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO, SIAPE
2077662, ocupante do cargo efetiva de Professora do Magistério Superior, da função de
coordenadora do Curso de Direito, FUC 01, do Campus Binacional de Oiapoque, desta
Universidade.
Art. 2º Designar o servidor OTAVIO LUIS SIQUEIRA COUTO, SIAPE 2389055,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
coordenador do Curso de Direito, FUC 01, do Campus Binacional Oiapoque, desta
universidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 397 DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004911/2025-61, de
26/02/2025. resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EZIQUIEL DA LUZ SILVA, matrícula SIAPE 2127263,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, da função de Chefe da
Divisão de Informática - DINFO - FG-2, do Campus Binacional de Oiapoque.
Art. 2º Designar o servidor WALBER BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE 3346607,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Informática - DINFO - FG-2, do Campus Binacional de Oiapoque.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 150, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, considerando a Resolução/FCBA nº 65, de 7 de março de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO MATHEUS PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº
1801592, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em
Biotecnologia da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, em complementação
de mandato no período de 1º de novembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO MATHEUS PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº
1801592, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) Pro
Tempore do Curso de Graduação em Biotecnologia da Faculdade de Ciências Biológicas
e Ambientais - FCBA/UFGD.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador Pro Tempore
designado no art. 2º desta Portaria a partir de 1º de março de 2025.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 151, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Resolução/FCBA nº 65, de 7 de março de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO ARCANJO DE SOUSA, Matrícula/SIAPE nº
1812727, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC) do Curso de Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, com mandato de no período de 1º de março de
2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2ºDesignar o servidor CLAUDIO ARCANJO DE SOUSA, Matrícula/SIAPE nº
1812727, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC) Pro Tempore do Curso de Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade de
Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD.
Art. 3ºConvalidar os atos praticados pelo Coordenador Pro Tempore designado
no art. 2º desta Portaria a partir de 1º de março de 2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 108, DE 6 DE MARCO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.005984/2025-90, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/03/2025, o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO, sob o código de vaga 721372, ocupado por RONEY CORREIA DA SILVA, matrícula
SIAPE 3223905, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO
DE CIÊNCIAS DE GRAJAÚ - CCGR, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito o ato de nomeação sub judice da candidata ANDRESSA
CAMILA DE ARAÚJO FRANCO, nos termos do Edital do certame, para provimento no cargo
efetivo de Assistente em Administração, Classe D, 40h, Campus Universitário de Cuiabá,
sob código de vaga 324809, da Carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2024, seção 2, p.
29, conforme Portaria-REITORIA N. 797, de 2 de dezembro de 2024, por motivo de parecer
de indeferimento da Equipe Multiprofissional, no decurso do prazo legal para a posse, de
acordo com o processo 23108.083324/2024-58. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 141 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Administrador, classe E, padrão
202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) LAURA
APARECIDA COELHO DORILEO, matrícula SIAPE nº 1409552, lotado(a) na Seção de
Movimentação e Relações de Trabalho SMRT - PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -
PROGEP, campus do Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 06 de março de 2025.
(Processo nº 23108.011139/2025-42).
Nº 142 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Administrador, classe E, padrão
202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) TALITA
CAROLINE SOARES MAGALHAES SAGAZ, matrícula SIAPE nº 1017407, lotado(a) na Gerência de
Orçamento - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - PROPLAN, campus do
Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 06 de março de 2025. (Processo nº
23108.010263/2025-91).
Nº 143 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 416, da carreira de Técnico Administrativo desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) WANDERLEY KENJI SAIJO, matrícula SIAPE nº
1124098, lotado(a) na SUPERVISÃO DE CONCURSOS - PROAD - COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL- PROGEP, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 26 de fevereiro de 2025. (Processo nº 23108.012384/2025-77).
Nº 144 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Tecnólogo -
Formação, classe E, Nível 303, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo
(a) servidor (a) JULIO CESAR DE ABREU OSOWSKI, SIAPE nº 3258019, lotado na Supervisão de
Segurança Cibernética-STI, campus de Várzea Grande. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 10 de março de 2025. (Processo nº 23108.009041/2025-25).
Nº 145 - Exonerar o servidor TOMIRES CAMPOS LOPES, matrícula SIAPE nº 2338130, do
exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Educação Física/UFMT, código CD-03, cessando-
lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de
2025. (Processo nº 23108.010429/2025-79).
Nº 146 - Nomear o servidor TOMIRES CAMPOS LOPES, matrícula SIAPE nº 2338130, para
exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Educação Física/UFMT, com mandato de 4 (quatro)
anos, compreendendo o período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2029, código CD-
03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos de partir de
1º de março de 2025. (Processo nº 23108.010429/2025-79).
Nº 148 - Exonerar o servidor RODRIGO MARCOS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1748334, do
exercício do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/UFMT, código
CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
1º de março de 2025.
Nº 149 - Nomear o servidor RODRIGO MARCOS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1748334, para
exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/UFMT, com
mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 1º de março de 2025 a 28 de
fevereiro de 2029, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos de partir de 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.013638/2025-74).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA