DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 152 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe 7, Nível 702 , do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo servidor DANIEL MENDONCA VALENTE, SIAPE nº 1997969, lotado na Diretoria
Adjunta do Instituto de Física-IF, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
12 de março de 2025. (Processo nº 23108.012751/2025-32).
Nº 153 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Fotógrafo, Classe C, Padrão 405,
da carreira de Técnico Administrativo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) WILLIAN GOMES,
matrícula SIAPE nº 3044838, lotado(a) na Gerência de Imprensa - CCI - SECOMM, campus de Cuiabá. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 12 de março de 2025. (Processo nº 23108.012369/2025-29).
Nº 154 - Conceder aposentadoria especial, em cumprimento de Decisão Judicial referente ao
Processo Judicial nº 1015106-44.2024.4.01.3066, baseado na Orientação Normativa SRH/MP
nº 06, de 21/06/2010, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, à servidora MARIA AUXILIADORA DA CRUZ, CPF 667.XXX.XXX-87, ocupante do
cargo de Médico-Área, do quadro efetivo desta Universidade, com proventos pela Média das
Contribuições, conforme processo nº 23108. 061468/2024-53 e Processo Judicial nº 1015106-
44.2024.4.01.3066. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108.061468/2024-53).
Nº 155 - Ceder o servidor EMERSON SOARES DOS SANTOS, SIAPE 25XXX40, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia - IGHD, Campus Cuiabá, para
assumir função comissionada de Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas e Equidade em Saúde,
FCE 1.13, no Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, vinculado ao Ministério da Saúde. O ônus pela remuneração ou salário
é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta
dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.006646/2025-64).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 156, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS CARVALHO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2693062, no período de 20/5/2025 a 1º/6/2025, para apresentação de
trabalho "Acervo de Literatura Digital Mato-Grossense - Digital Literature Archives in Latin
America: Creative, Curatorial and Technical Choices" no ISEA2025, na ISEA International, em
Seul - Coreia do Sul, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.008999/2025-07).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 160 - Exonerar o servidor JEFFERSON LEONE E SILVA, matrícula SIAPE nº 2106978, do
exercício do cargo de Coordenador de Manutenção e Pequenas Reformas-SIC/UFMT, código
CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos
a partir de 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.075142/2024-11).
Nº 161 - Nomear o servidor JEFFERSON LEONE E SILVA, matrícula SIAPE nº 2106978, para
exercer o cargo de Coordenador de Manutenção, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a partir de 1º de março de 2025.
(Processo nº 23108.075142/2024-11).
Nº 162 - Exonerar o servidor JOÃO NETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2311884, do exercício do
cargo de Coordenador de Serviços de Infraestrutura - SIC/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2025.
(Processo nº 23108.070944/2024-27).
Nº 163 - Nomear o servidor JOÃO NETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2311884, para exercer o
cargo de Coordenador de Conservação, Segurança e Transporte, da Prefeitura do Campus
Cuiabá/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos de partir de 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070944/2024-27).
Nº 166 - Exonerar o servidor CÉLIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2161521, do exercício do
cargo de Coordenador de Projeto, Orçamento e Fiscalização de Obras/SIC/UFMT, código CD-04,
cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a partir
de 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070197/2024-27).
Nº 167 - Nomear o servidor CÉLIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2161521, para exercer o
cargo de Coordenador de Engenharia e Arquitetura - CEA/Prefeitura do Campus Cuiabá/UFMT,
código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos
retroativos a partir de 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070197/2024-27).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 260-RTR/UFMS, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro
de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de
10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado
pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de
2024 e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear LEONARDO FRANÇA DO NASCIMENTO para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 715743, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº
242-RTR/UFMS, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, de 6 de março de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 261-RTR/UFMS, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado
da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 10/2024, de 22 de janeiro
de 2024, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº
119/2024, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.001569/2024-13, 23104.022504/2024-01 e 23104.000426/2025-67, resolve:
Nomear ALESSANDRA PUCCI MANTELLI GALHARDO, para o cargo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Professor Adjunto A, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Odontologia / Clínica Odontológica,
para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 746072, decorrente
de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.554-RTR/UFMS, de 30 de dezembro de 2022,
publicada no DOU, de 3 de janeiro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 359, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de
07/02/2024, considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP
de concurso público para docente nº 23109.003069/2024-68; O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002812/2025-43, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RANIELLE MENEZES DE FIGUEIREDO, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (33), área: Museologia, de
17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em
19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2812, de 16/12/2024, publicada no DOU
de 20/12/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em
vaga de código 307814, cedida pela UFRJ pela redistribuição de Priscilla Arigoni Coelho,
conforme Portaria MEC 11, de 21/02/2025, DOU de 24/02/2025.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Museologia (DEMUL)/EDTM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 425 - RETIFICAR a Portaria nº 415, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 05 de março de 2025 e no Diário Oficial da União em 05 de março
de 2025, seção 2, página 67, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) percebendo FG-2, a contar de 01 de março de 2025. (...)
Leia-se: (...) percebendo FG-2. (...)
Nº 426 - RETIFICAR a Portaria nº 416, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 05 de março de 2025 e no Diário Oficial da União em 05 de março
de 2025, seção 2, página 67, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) percebendo FG-1, a contar de 01 de março de 2025. (...)
Leia-se: (...) percebendo FG-1. (...)
Bagé, 6 de março 2025
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 424, de 06 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 45, de
07 de março de 2025, Seção 2, página 35, onde se lê: "PORTARIA Nº 408", leia-se: "PORTARIA Nº 424".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 833/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.006738/2025-03, resolve:
Dispensar a servidora CARLA FERREIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1338667, SIAPECAD nº 02415857, lotado(a) no(a)
Centro de Artes, da função de Secretária, FG - 06, do(a) Centro de Artes. Esta Portaria
entra em vigor a partir de 27 de fevereiro de 2025.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 834/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.006738/2025-03, resolve:
Designar a servidora RENATA SCHMIDT DE ARRUDA GOMES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3240303, SIAPECAD nº 02364344, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária, percebendo FG - 06, do(a)
Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 841/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.004966/2025-31, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor
ALEXANDRE FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 2152285, SIAPECAD nº 00324373, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, com
fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997,
nos termos do Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, Nota Técnica da Secretaria de Gestão de
Pessoas nº 9811/2017, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, do Ofício Circular nº 13/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, do art. 1º da Portaria MEC
nº 641/2021, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 75, de 13 de outubro de 2022
pelo período de 10/03/2025 a 09/03/2026.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 842/UFPEL, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.007150/2025-69, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LESSANDRO COLL
FARIA, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 10 a 16 de
março de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar do Encontro de Agricultura Irrigada 2025, promovido pelo
INIA/INOVAGRI/ABID, em Colonia del Sacramento/Uruguai.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
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