DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 425, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Autorizar o afastamento de MARIA DE JESUS ASSUNÇÃO E SILVA, Professora
do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do
Campo-PROCAMPO/CPCE, por 7 (sete) dias, a partir de 12/04/2025, para participar do 7º
Colóquio Internacional do CRISES (Centro de Pesquisas e Inovações Sociais) na Universidade
de Quebéc em Montreal/Canadá. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U.
de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.008226/2025-76)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 953, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.003372/2025-52, a Solismar
Fraga Martins, matrícula no SIAPE nº 409185, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código
de vaga 318869, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da
EC 103/2019.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 191/GR/UNIR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.003640/2025-16; resolve:
Art. 1º Designar a servidora OZELINA DO CARMO DE CARVALHO SALDANHA,
SIAPE n.º 1685611, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na
Diretoria da Biblioteca Central (DBC), para a função de Gerente de Atendimento ao Público
da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-PVH), Função Gratificada (FG-2), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 108, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.012914/2023-77, e
tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1004385-
76.2024.4.01.4200, resolve:
Art. 1º Remover, por determinação judicial, o(a) servidor(a) ELISANGELA
GONÇALVES LACERDA, matrícula nº 2210030, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, da Universidade Federal de Roraima para a Universidade Federal
de Viçosa - Campus Florestal.
Art. 2º A remoção ora concedida é de caráter obrigatório, conforme
determinação judicial, devendo o servidor apresentar-se à nova instituição de lotação na
data de sua vigência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do
Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991,
publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar,
aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os termos
do Ofício nº
30/2025/ProPG, de
27 de fevereiro
de 2025,
resolve:
Nº 7.460 - Fica exonerada a Profa. Dra. Eli Angela Vitor Toso da função de
Coordenadora
da
Coordenadoria
Multicampi
de
Acompanhamento
de
Programas de Pós-Graduação - CMAPPG/ProPG, (FG-1).
Nº 7.461 - Fica designada a Profa. Dra. Naja Brandão Santana para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria Multicampi de Acompanhamento de
Programas de Pós-Graduação - CMAPPG/ProPG, com atribuição de Função
gratificada (FG-1).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do
Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991,
publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar,
aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os
termos do
Ofício
nº 10/2025/USE/R,
de 27
de
fevereiro de
2025,
resolve:
Nº 7.462 - Art. 1º Fica designada a Profa. Dra. Amanda Dourado Souza Akahosi
Fernandes para exercer a a função de Coordenadora da Coordenadoria
Executiva Externa da Unidade Saúde Escola - USE, com atribuição de Função
Gratificada FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra entra em vigor a partir de 28/02/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 230, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 170/2025, publicada no DOU de
19/02/2025, da 4ª chamada de nomeação do Concurso Público objeto do Edital nº
109/2024 de 26/08/2024, em decorrência da desistência da candidata para posse na 4ª
chamada do certame. A candidata RAILENE DE SOUZA VELOSO, em conformidade com o
item 9.6.2 do Edital nº 109/2024, figurará como última colocada na lista de classificação da
vaga 2024.1/PMS/0010, conforme sua solicitação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 231, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear RAFAEL GALVAO DE ALMEIDA - que obteve a 3ª colocação na
vaga 2024.1/PMS/0010, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 156/2024, publicado no DOU de 26/12/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Ciências Econômicas, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº
603272. Código oriundo da vacância do servidor Higino Júlia Piti, publicada no DOU de
01/04/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:
Nº 127 - 1. exonerar, a pedido, LÍLLIAN DO NASCIMENTO GAMBI, matrículas 11866-4/UFV
e 2147772-1/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Engenharia de Produção, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba, a partir de 10 de março de
2025;
2. designar SAMUEL BORGES BARBOSA, matrículas 12498-2/UFV e 1414276-
0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, a partir de 10 de
março de 2025, com mandato de dois anos. (Processo SEI 23114.903593/2025-42)
Nº 128 - 1. exonerar, a pedido, MÁRCIA ONÍSIA DA SILVA, matrículas 10489-2/UFV e
2559456-0/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Educação Infantil, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir de 10
de março de 2025;
2. designar NAÍSE VALÉRIA GUIMARÃES NEVES, matrículas 8597-9/UFV e
3031681-5/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, a partir de
10 de março de 2025, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.903641/2025-01)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Daniel Pasquini, professora do magistério superior, no
período de 15/03/2025 a 30/03/2025, trânsito incluso, para participar de:
1) Missão Projeto BRICS - na Instituição Mahatma Gandhi University;
2) International
Conference
on
Polymers
and
Nanomaterials
-
na
Instituição Cochin University of Science & Technology.
A serem realizadas, respectivamente, nas cidades de Kottayam e Kochi, Índia,
com ônus limitado. Processo: 23117.014014/2025-65.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.579, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 330,
de 15 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 16 de janeiro de 2025, Edição 11, Seção
2, página 32; tendo em vista os autos do processo 23117.012794/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Ivanete dos Santos, na qualidade de companheira, e
a Alice Dornfeld, na qualidade de cônjuge divorciado judicialmente, com percepção de
pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do servidor aposentado José Renan
Escalante Hurtado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular,
Doutorado, 40 h, matrícula SIAPE 0411506, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Uberlândia, falecido em 21/02/2025, com fundamento nos inciso II e IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União-DOU, com efeitos retroativos à data de 21/02/2025.
JULIANO CARLOS CECÍLIO BATISTA OLIVEIRA
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