DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031000038
38
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO FROES
FONTES, matrícula nº 1231913, em exercício na Assessoria de Relações Internacionais da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 11 a 14 de março de 2025,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da XXV Reunião do Grupo de Relacionamento
Externo - GRELEX - do Mercosul, a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina.
(Processo Sei nº 18220.000324/2025-85)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país, onde exercem a missão, dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do
Brasil FREDERICO IGOR LEITE FABER, matrícula nº 1538082, Adido Tributário e Aduaneiro
junto à Embaixada do Brasil em Assunção/Paraguai e ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ, matrícula
nº 1257805, Adido Tributário e Aduaneiro junto a Embaixada do Brasil em
Montevidéu/Uruguai, no período de 24 a 28 de março de 2025, inclusive trânsito, com
ônus, para participarem da CXXlll Reunión Ordinaria del Comité Técnico Nº 2 "Asuntos
Aduaneros y Facilitación del Comercio", a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina.
(Processo nº Sei 18220.000314/2025-40)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KATIA VIANA COELHO
DE SOUZA, matrícula nº 1334147, em exercício na Assessoria de Relações Internacional da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 22 a 30 de março de 2025,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da XI Semana de Redes e Parcerias
Humanitárias - HNPW 2025, a se realizar na cidade de Genebra, Suíça. (Processo Sei nº
18220.000339/2025-43)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO AUGUSTO FRANTZ,
matrícula nº 1453841, em exercício na Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, no período de 30 de março a 4 de abril de 2025, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do Links Global Crypto Fórum, a se realizar na cidade de
Nova Iorque, Estados Unidos da América. (Processo Sei nº 18220.000340/2025-78)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 197, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº
13032.941015/2022-18, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ
MARSON, matrícula Siape nº 40806-0934615 e Siapecad nº 00864491, aposentado
voluntariamente por intermédio da Portaria SAMF/SP nº 733, de 29 de novembro de 2017,
publicada no DOU nº 234, de 7 de dezembro de 2017, na Classe "S", Padrão "III", do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo, em vaga de Código nº
0540646.
Art. 2º Lotar o servidor na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Sorocaba/SP.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 200, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 10906.051722/2025-49,
resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO
ALFREDO DE MELO FILHO, matrícula Siape nº 40806-0929284 e Siapecad nº 00859897,
aposentado voluntariamente por intermédio da Portaria GRA/SC nº 7.627, de 16 de março de
2020, publicada no DOU nº 62, de 31 de março de 2020, na Classe "S", Padrão "III", em vaga de
Código nº 0537779.
Art. 2º Lotar o servidor na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Florianópolis/SC.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.110147/2025-16, resolve:
Nº 201 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA TAVARES DE LIMA,
matrícula SiapeCad nº 00076119, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Pesquisa e Investigação em Vitória (ES) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.05.
Nº 202 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA TAVARES DE LIMA,
matrícula SiapeCad nº 00076119, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Escritório de Pesquisa e Investigação da 8ª Região Fiscal (SP) da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14
de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.111706/2025-13, resolve:
Nº 204 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO AUGUSTO FRANTZ,
matrícula SiapeCad nº 01220524, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da
Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
3.05.
Nº 205 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OLIELSON FRANCA LOBATO
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 02006745, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10.
Nº 206 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OLIELSON FRANCA LOBATO
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 02006745, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 3.05.
Nº 207 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLA SIMAO DA COSTA,
matrícula SiapeCad nº 01953241, da Função Comissionada Executiva de Assistente da
Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
2.07.
Nº 208 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA,
matrícula SiapeCad nº 01291908, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Auditorias Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 209 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA,
matrícula SiapeCad nº 01291908, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
2.07.
Nº 210 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA MARIA HOLANDA
PONTE RIBEIRO, matrícula SiapeCad nº 01661681, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10.
Nº 211 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS FERNANDES DA
FONSECA, matrícula SiapeCad nº 00028025, da Função Comissionada Executiva de Assistente
da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 2.07.
Nº 212 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal SANDRA MARIA HOLANDA PONTE
RIBEIRO, matrícula SiapeCad nº 01661681, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR Nº 213, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.111706/2025-13, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLA SIMAO DA COSTA,
matrícula SiapeCad nº 01953241, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA RFB/SUCOR Nº 214, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.111706/2025-13, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS FERNANDES
DA FONSECA, matrícula SiapeCad nº 00028025, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 7, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284
de 27-07-2020, publicada no DOU 27-07-2020 e, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17-08-2021 e, conforme o e -Processo Nº 13042.040456
2025-24 resolve:
Designar, JOSÉ WELTER MENDES E CHAGAS, Auditor Fiscal da Receita Federal do
BrasiL, matrícula Siapecad 1731181, para exercer a função gratificada de Inspetor da IRF AIB
- Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Belém - Cód.FG 01.
BRUNO DA ROCHA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 7, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo
10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta
no e-dossiê nº 13113.090345/2025-88, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de março de 2025, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil FELIPE DA SILVA TELES, matrículas Siapecad nº 00068793 e Siape nº 0365953,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 - ETI1,
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG - 3.
RENATO ALVES REGAL DE CASTRO