DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .0206030037
.TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA DE PELVE
/ 
BACIA 
/ 
ABDOMEN
INFERIOR
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0207010030
.RESSONANCIA MAGNETICA DE
COLUNA CERVICAL/PESCOÇO
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0207010048
.RESSONANCIA MAGNETICA DE
COLUNA LOMBO-SACRA
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0207010056
.RESSONANCIA MAGNETICA DE
COLUNA TORACICA
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0207020027
.RESSONANCIA MAGNETICA DE
MEMBRO 
SUPERIOR
( U N I L AT E R A L )
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0207030022
.RESSONANCIA MAGNETICA DE
BACIA / PELVE / ABDOMEN
INFERIOR
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0207030030
.RESSONANCIA MAGNETICA DE
MEMBRO 
INFERIOR
( U N I L AT E R A L )
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0208010025
.CINTILOGRAFIA 
DE
MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA
PERFUSAO EM SITUACAO DE
ESTRESSE 
(MINIMO 
3
P R OJ ECO ES )
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0208010033
.CINTILOGRAFIA 
DE
MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA
PERFUSAO EM SITUACAO DE
REPOUSO 
(MINIMO 
3
P R OJ ECO ES )
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0209010029
.COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) .Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0209010037
.ES O FAG O G A S T R O D U O D E N O S CO -
PIA
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0209040025
.L A R I N G O S CO P I A
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0209040041
.V I D EO L A R I N G O S CO P I A
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211020036
.ELETROCARDIOGRAMA
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211020044
.MONITORAMENTO 
PELO
SISTEMA HOLTER 24 HS (3
CANAIS)
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211020060
.TESTE DE ESFORCO / TESTE
E R G O M E T R I CO
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211050113
.POTENCIAL 
EVOCADO
AU D I T I V O
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211060020
.BIOMICROSCOPIA DE FUNDO
DE OLHO
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Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211060038
.CAMPIMETRIA
COMPUTADORIZADA 
OU
MANUAL COM GRÁFICO
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211060100
.F U N D O S CO P I A
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211060127
.MAPEAMENTO DE RETINA
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211060178
.RETINOGRAFIA 
COLORIDA
BINOCULAR
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211060224
.TESTE DE VISÃO DE CORES
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211060232
.TESTE ORTÓPTICO
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211060259
.TONOMETRIA
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211070041
.AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR
(VIA AEREA / OSSEA)
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211070203
.IMITANCIOMETRIA
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0211070262
.POTENCIAL 
EVOCADO
AUDITIVO DE CURTA MEDIA E
LONGA LATENCIA
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0301010072
.CONSULTA 
MEDICA 
EM
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0301010307
.TELECONSULTA 
MÉDICA
NA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0409060089
.EXCISÃO
TIPO I
DO
COLO
UTERINO
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0409060305
.EXCISÃO TIPO
2 DO
COLO
UTERINO
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
. .0417010060
.S E DAÇ ÃO
.Incluir Regra Condicionada: 0012-
Condiciona tipo de financiamento
em FAEC no PMAE
ANEXO II
COMPATIBILIDADES EXCLUÍDAS
APAC (PROC. PRINCIPAL) x APAC (PROC. SECUNDÁRIOS) (Compatível)
. .PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS
.PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS
. .0901010014- 
OCI 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER
DE MAMA
.0204030030 - MAMOGRAFIA
.
0901010057- 
OCI
INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE COLO DE ÚTERO
.0201010666 - BIOPSIA DO COLO UTERINO
. .
.0203020081 - EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO
COLO UTERINO - BIOPSIA
.
0901010049- 
OCI
PROGRESSÃO 
DA 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
DE
CÂNCER 
DE
P R Ó S T AT A
.0201010410 - BIÓPSIA DE PRÓSTATA
.
.0203020030 
-
EXAME 
ANATOMO-PATOLÓGICO
PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA
CIRÚRGICA
OU 
POR
BIOPSIA 
(EXCETO
COLO
UTERINO E MAMA)
. .
.0205020119 - ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA
(VIA TRANSRETAL)
. .0901010073 -
OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
DE
CÂNCER
G Á S T R I CO
.0209010037 - ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA
. .0901010081 -
OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
DE
CÂNCER
CO LO R R E T A L
.0209010029 - COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)
. .0902010018 - OCI AVALIAÇÃO DE
RISCO CIRÚRGICO
.0211020036 - ELETROCARDIOGRAMA
.
0902010026 
-
OCI
AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA
.0204030153 - RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA E
PERFIL)
. .
.0211020036 - ELETROCARDIOGRAMA
.
0902010034 
-
OCI
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL
- 
SÍNDROME
CORONARIANA
CRÔNICA
.0211020036 - ELETROCARDIOGRAMA
. .
.0211020060 - TESTE DE
ESFORCO / TESTE
E R G O M E T R I CO
. .0902010042 OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE -
SÍNDROME 
CORONARIANA
CRÔNICA
.0205010016 - ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE
.
0902010050 
OCI
PROGRESSÃO 
DA 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
II
- 
SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.0208010025 - CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/
AVALIACAO DA PERFUSAO
EM SITUACAO DE
ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES)
. .
.0208010033 - CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/
AVALIACAO DA PERFUSAO
EM SITUACAO DE
REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES)
.
0902010069 
-
OCI
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
-
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.0202010791 
- 
DOSAGEM 
DE 
PEPTÍDEOS
NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NT-PROBNP
.
.0211020036 - ELETROCARDIOGRAMA
.
.0211020044 - MONITORAMENTO PELO SISTEMA
HOLTER 24 HS (3 CANAIS)
. .
.0211020060 - TESTE DE
ESFORCO / TESTE
E R G O M E T R I CO
. .0903010020 -
OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM
RECURSOS 
DE
RADIOLOGIA 
E
U LT R A S S O N O G R A F I A
.0205020062 
-
ULTRASSONOGRAFIA 
DE
A R T I C U L AC AO
. .0904010015 -
OCI AVALIAÇÃO
INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AU D I T I V O
.0211070041 - AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA
AEREA / OSSEA)
.
0904010023 
-
OCI
PROGRESSÃO 
DA 
AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA 
DE
DÉFICIT
AU D I T I V O
.0211070041 - AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA
AEREA / OSSEA)
. .
.0211070262 - POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE
CURTA MÉDIA E LONGA LATENCIA
.
0904010031 
-
OCI
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA 
DE
NASOFARINGE E DE OROFARINGE
.0209040025 - LARINGOSCOPIA
. .
.0209040041 - VIDEOLARINGOSCOPIA
.
0905010019 
-
OCI
AVALIAÇÃO 
INICIAL 
EM
OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS
.0211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE
OLHO
.
.0211060127 - MAPEAMENTO DE RETINA
. .
.0211060232 - TESTE ORTÓPTICO
.
0905010027 
-
OCI
AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO
.0211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE
OLHO
.
.0211060127 - MAPEAMENTO DE RETINA
.
.0211060232 - TESTE ORTÓPTICO
. .
.0211060259 - TONOMETRIA
.
0905010035 
-
OCI
AVALIAÇÃO 
INICIAL 
EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.0211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE
OLHO
.
.0211060127 - MAPEAMENTO DE RETINA
. .
.0211060259 - TONOMETRIA
.
0905010043 
-
OCI
AVALIAÇÃO 
DE 
RETINOPATIA
DIABÉTICA
.0211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE
OLHO
.
.0211060127 - MAPEAMENTO DE RETINA
.
.0211060178 
-
RETINOGRAFIA 
COLORIDA
BINOCULAR
. .
.0211060259 - TONOMETRIA
.
0905010051 
-
OCI
AVALIAÇÃO 
INICIAL
PARA
ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA
.0205020089
- ULTRASSONOGRAFIA
DE
GLOBO
OCULAR / ORBITA (MONOCULAR)
.
.0211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE
OLHO
.
.0211060127 - MAPEAMENTO DE RETINA
. .
.0211060259 - TONOMETRIA
.
0905010060 
-
OCI
AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA 
EM
NEURO OFTALMOLOGIA
.0211060020 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE
OLHO
.
.0211060038 - CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA
OU MANUAL COM GRÁFICO
.
.0211060127 - MAPEAMENTO DE RETINA