DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 847, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALIANZA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.879.797/0001-81
SPRAY REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO MAMÃE
25351.140447/2019-80 / 285960016
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263176/25-8
LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO KIDS
25351.140477/2019-96 / 285960021
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263335/25-9
AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO 4 HORAS
25351.140504/2019-21 / 285960022
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263461/25-4
SPRAY REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO 4 HORAS
25351.166480/2019-30 / 285960017
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263515/25-7
AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO 8 HORAS
25351.166598/2019-68 / 285960018
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263330/25-7
LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO 4 HORAS
25351.167707/2019-64 / 285960023
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0262944/25-1
LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO MAMÃE
25351.202763/2019-52 / 285960019
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263175/25-1
LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO BEBÊ
25351.202764/2019-05 / 285960020
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263331/25-3
AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY - 4 HORAS
25351.329146/2016-61 / 285960006
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0262992/25-6
LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY
25351.345540/2016-15 / 285960001
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263001/25-3
REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL NO MOSQUITO
25351.414530/2018-10 / 285960015
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0262876/25-6
LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO KIDS
25351.539684/2017-32 / 285960010
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263006/25-5
SPRAY REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO ICARIDINA
25351.582985/2019-48 / 285960024
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263332/25-0
--------------------------------------
HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - KARINA PIRES
25351.378044/2024-79 / 264060018
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1009405/24-1
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
NATURA PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 PELE NORMAL A SECA
25351.451973/2024-30 / 205671585
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1663318/24-7
NATURA PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 PELE MISTA A OLEOSA
25351.457035/2024-43 / 205671586
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713542/24-2
--------------------------------------
SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06
CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.883948/2023-31 / 284380062
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0248667/25-4
--------------------------------------
TUON COSMÉTICOS LTDA / 03.676.737/0001-17
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS TUON COSMÉTICOS
25351.866998/2020-19 / 231850060
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0289100/25-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 848, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BELLOBELLA INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 21.559.832/0001-12
ÁLCOOL GEL 70% INPM PODEROSO
25351.397069/2024-71 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1167796/24-1
ÁLCOOL GEL 70% INPM
25351.397070/2024-04 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1167797/24-8
--------------------------------------
INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07
HENNÉ ZILDA - PÓ PRETO NORMAL
25351.458324/2024-60 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1727464/24-9
--------------------------------------
bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37
AMEND GOLD BLACK CREME ALISANTE
25351.440054/2024-31 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1554340/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 849, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
BRILHOFLEX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME / 05.250.144/0001-10
DESENGRAX 300 AUTONNI DESENGRAXANTE ALCALINO
25351.550378/2023-03 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0275572256
--------------------------------------
EQUIP - ESPECIALIDADES QUIMICAS DO PARANA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDA / 17.517.006/0001-33
NITRO CLEAN PÓS OBRA VAPT CLEAN
25351.601774/2023-06 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0293327256
--------------------------------------
FERNANDO BATISTA SOUZA 15828625837 / 30.736.796/0001-06
100% LIMP - SOLUPAM
25351.601781/2023-08 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0293329252
--------------------------------------
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28
CHEMICAL C-130
25351.562447/2023-13 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0275595255
--------------------------------------
FIFI INDUSTRIA QUIMICA DO BRASIL LTDA / 04.501.951/0001-03
DETERGENTE AMONIACAL TOP AÇÃO
25351.525643/2023-15 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0275568258
--------------------------------------
la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94
LIMPADOR AMONIACAL CLEAN UP
25351.585321/2023-17 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0293318257
--------------------------------------
plennolabor indústria e comércio ltda epp / 12.909.295/0001-00
DETERGENTE AMONIACAL PLENNO
25351.575827/2023-18 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0293316251
--------------------------------------
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28
CHEMCLEAN LIMPA PEDRAS
25351.562188/2023-21 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0275593259
--------------------------------------
BERNIERI & CIA LTDA - ME / 19.316.473/0001-20
LIMPA PEDRA
25351.522848/2023-31 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0275566251
--------------------------------------
DESPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 19.999.523/0001-11
LIMPA PEDRAS BRASLIMP
25351.596018/2023-40 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0293322255
--------------------------------------
LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
29.462.570/0001-85
DETERGENTE AMONIACAL SERVLIMPEX
25351.511528/2023-55 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0275562259
--------------------------------------
stihl ferramentas motorizadas ltda / 87.235.172/0001-22
Removedor - STIHL Superclean
25351.556761/2023-67 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0275585258
--------------------------------------
Maximo Industria e Comercio de Saneates LTDA / 33.869.994/0001-36
LIMPA ALUMÍNIO MÁXIMO
25351.602558/2023-70 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0293333251
--------------------------------------
FERNANDO BATISTA SOUZA 15828625837 / 30.736.796/0001-06
100% LIMP - ATIIVADO ÁCIDO
25351.601804/2023-76 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0293331254
--------------------------------------
B F Indústria de Produtos de Limpeza LTDA / 33.716.536/0001-67
DESENGRAXANTE LIMPEZA PESADA
25351.597873/2023-78 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0293325250
--------------------------------------
REALCY INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 39.874.204/0001-97
REMOVEDOR DE CERAS
25351.567966/2023-78 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0293219259
--------------------------------------
DOMOLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E DETERGENTES LTDA /
18.370.323/0001-32
HG 1100 - DESINCRUSTANTE ALCALINO PARA BANHEIRAS
25351.574903/2023-78 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0293274251