DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:2A7B16AF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/05 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/05 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.02.07.01 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS 
  
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS A ATENDER AS 
AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 523.192,50 (quinhentos e vinte e três 
mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0808.206060449.2.035 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário- SDA. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 
164.700,00, Exercício 2025 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão 
da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 296.002,50, Exercício 2025 
Atividade 0202.041220036.2.002 Coordenacao e Supervisao do 
Gabinete do Prefeito. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de 
R$ 6.750,00, Exercício 2025 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão 
da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.41, no valor de R$ 55.740,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:621828D5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
Nº 2025.02.07.01 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.01 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.07.01, em favor da 
empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, com sede à Rua Ana Triste, 
nº 110, Letra A, Bairro São Miguel, Crato - Ceará, 63.122-220, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 50.337.453/0001-86, representada por 
JOSE ALDAIR BENTO PEREIRA, reconhecido pela Cédula de 
identidade RG n.º 2008098078417, inscrito no CPF sob o n.º 
375.344.118-07. No valor de R$ 1.482.465,00 (Um milhão, 
quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco 
reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A 
homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do 
artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a 
manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos 
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o 
atendimento de todas as condições previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 27 de fevereiro de 2025. 
  
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO 
Secretário de Administração 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO 
Secretária de Saúde 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde 
  
MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Secretária de Assistência Social 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social 
  
PAULA RODRIGUES DE MELO 
Secretária de Educação 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação 
  
FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA 
Secretário de do Meio Ambiente 
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente 
  
ANTONIO ROBÉRIO OTONI LUCAS 
Secretário de Cultura, Turismo e Desporto 
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Turismo e 
Desporto 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:362CBA4F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/02 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.02.07.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS A ATENDER AS 
AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 371.107,50 (trezentos e setenta e um 
mil, cento e sete reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 371.107,50 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025