DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela 
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições 
previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 13 de fevereiro de 2025. 
  
PAULA RODRIGUES DE MELO 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação 
  
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde 
  
FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA 
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente 
  
MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistencia Social  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:4657BEE1 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/07 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/07 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.02.07.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS A ATENDER AS 
AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 14.790,00 (quatorze mil, setecentos e 
noventa reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien 
te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 14.790,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:732EA665 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/11 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/11 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.23.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: PGO COMBUSTIVEIS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO 
DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS EM TRÂNSITO NA 
CIDADE DE FORTALEZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 30.950,00 (trinta mil, novecentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien 
te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 30.950,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:2452497C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 23ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2019.08.29.001– Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇO N.º 012/2019– Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Contratada: CROMMA – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
CNPJ nº 10.530.595/0001-40 – Finalidade: Alteração de prazo que 
resultou 
a 
PRORROGAÇÃO 
DA 
VIGÊNCIA 
do 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO 
SERVIÇO 
DE 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
MELHORIAS 
HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE 
CHAGAS NAS LOCALIDADES DE TRÊS IRMÃOS E VOLTA 
DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, ATRAVÉS DO 
CONVÊNIO N° 0278/2019. – Nova Vigência: 05/02/2025 à 
06/05/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
04/02/2025 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo 
(CONTRATANTE); 
André 
Gonçalves 
Rodrigues 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2E794D92 
 
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.02.09.02 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.02.02.01/DL/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e