DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Desenvolvimento Social – Contratada: FRANCISCO ANTONIO 
FEITOSA CPF nº 378.696.123-91 – Finalidade: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL 
DE 
PORTE 
ADEQUADO 
A 
ALOCAR 
AS 
FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 10/02/2025 à 
10/02/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
07/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: 
Ana 
Carolina 
de 
Araújo 
Bernardo 
(CONTRATANTE); Francisco Antonio Feitosa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EF00F02F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.05.01 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.02.23.02/DL/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Contratada: José Roberto Araújo 
Chaves – CPF nº 029.821.563-26 – Finalidade: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL 
DE 
PORTE 
ADEQUADO 
A 
ALOCAR 
AS 
FUNCIONALIDADES 
DA 
SEDE 
DO 
DETRAN 
NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 07/03/2025 à 
07/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
06/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); 
José Roberto Araújo Chaves (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:50C3C738 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.01.01 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.02.23.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
JOÃO AILTON BEZERRA DE ARAÚJO – CPF nº 082.459.097-
00 – Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as 
funcionalidades da Sede da Secretaria de Educação do Município 
de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/03/2025 à 04/03/2026 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/03/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Francisco 
Lopes Ferreira (CONTRATANTE); João Ailton Bezerra de 
Araújo (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EED48BA4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.02.28.02 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.05.24.01/PE/PMC 
– 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: B2G 
CAINFOTEC COMPRIME LTDA, CNPJ nº 34.239.627/0001-11 
– Finalidade: Locação de aparelhos concentradores de oxigênio 
para uso em domicílio, determinado pelo conselho municipal de 
saúde do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 01/03/2025 à 
01/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
27/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Cicero Antônio Bezerra Vieira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:AB0920F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.16-03. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a 
empresa AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: 
Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios para 
composição de cestas básicas destinadas ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total 
do Contrato: R$ 124.810,00 cento e vinte e quatro mil oitocentos e 
dez reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Antônia da Penha Sena Pierre e Raimundo Alves dos Santos. Data de 
Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8C550CCA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.20-01. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa JOSEANE 
MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Contratação para o 
fornecimento de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos 
vinculados ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 5.012,00 (cinco mil e doze reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira 
de Araújo e Joseane Moreira de Oliveira. Data de Assinatura do 
Contrato: 20 de janeiro de 2025. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.20-02. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa 
JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Contratação 
para o fornecimento de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos 
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria 
Marcleide do Nascimento e Joseane Moreira de Oliveira. Data de 
Assinatura do Contrato: 20 de janeiro de 2025. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.20-03. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e 
a empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. Objeto: 
Contratação para o fornecimento de pneus e câmaras de ar destinados 
aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de 
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor 
Total do Contrato: R$ 968,00 (novecentos e sessenta e oito reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da 
Penha Sena Pierre e Joseane Moreira de Oliveira. Data de Assinatura 
do Contrato: 20 de janeiro de 2025.