DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM -CE; CONTRATADO:S W DE LIMA 
CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.375.092/0001-00; 
VALOR DE SUPRESSÃO: R$ 164.535,00 (Cento e sessenta e 
quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 124, Inciso I, “a‖ e ―b‖ c/c art. 125 da Lei Federal n° 
14.133/2021; ORDENADOR DE DESPESAS: Ivoneide de Araújo 
Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 10 de Março de 
2025. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:805C04A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO REF. AO 
CONTRATO N° 1701.02/2025 - SME - 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
3110.01/2024 – SME/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO REF. 
AO CONTRATO N° 1701.02/2025 - SME - 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
3110.01/2024 – SME/SRP. PARTES: Município de Fortim, através 
da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER 
AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM -CE; CONTRATADO:S W DE LIMA 
CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.375.092/0001-00; 
VALOR DE SUPRESSÃO: R$ 33.935,00 (Trinta e três mil, 
novecentos e trinta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 124, Inciso I, “a‖ e ―b‖ c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021; 
ORDENADOR DE DESPESAS: Ivoneide de Araújo Rodrigues - 
Secretária de Educação. Fortim/CE, 10 de Março de 2025.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:6AF4C5E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1003.001/2025-DISP 
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. 
Nº PROCESSO: 1003.001/2025-DISP ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA – CE. ENTREGA DAS 
PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A 
PARTIR 
DE 
10/03/2025 
NO 
E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
DATA 
LIMITE 
PARA 
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS: 13/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
O 
EDITAL 
NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:71E31E14 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO 
 
ADESÃO 
A 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
Nº 
2501140001/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 
N0 191101/2024 DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703.001/2025-CARONAO 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO 
PROCEDIDA O SR. ORDENADOR, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
0703.001/2025, 
A 
SEGUIR:OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL DIDÁTICO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCESSO 
FORMATIVO 
PARA 
PROFESSORES 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
PARA 
ATENDER ÀS DEMANDAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO Nº 2501140001/2025, VINCULADA AO 
PREGÃO ELETRÔNICO N0 191101/2024. DO MUNICÍPIO DE 
COREAÚ/CE. 
UNIDADE 
GESTORA 
ADERENTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FAVORECIDAS, VALORES 
GLOBAIS E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: TENDENCIA 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
20.232.255/0001-97, conforme valores disponibilizados nos autos do 
processo e publicados no portal do TCE, PNCP e sítio oficial do 
Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE 
DESPESAS: A despesa será amparada por rubricas orçamentárias 
previstas no orçamento municipal de 2025, conforme rubricas 
orçamentárias informadas nos autos do processo. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação 
pertinente e DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 
2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada 
pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. 
  
FRECHEIRINHA-CE, 11 de Março de 2025.  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:85A3D014 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 
 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 
  
NOTIFICANTE: 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
GRANJEIRO 
DO 
ESTADO DE CEARÁ,pessoa jurídica de direito público interno, 
com sede administrativa na Rua David Grangeiro, N° 104, Centro, 
Granjeiro-CE, inscrito no CNPJ 41.342.098/0001-42, neste ato 
representado pelo(a) Fiscal(a) de Contrato,Maria Gabrielly Nunes 
Pereira. 
NOTIFICADA:DJALMA MARTINS ALIMENTOS, estabelecida 
na Rua Ailton Gomes de Araújo, 136 - Brejo Santo/CE, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n.º 51.276.059/0001-48, representada por Dijalma 
Martins, portador do CPF nº 080.712.354-40. 
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 2025.01.17.1 – 
Contrato nº 2025.02.11-0002 
OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: sobre não entrega de produtos 
dentro do prazo estabelecido. 
Senhor(a) Representante: 
Conforme Vossa Senhoria bem é conhecedor, o(s) material(is) abaixo, 
não estão sendo entregue(s) no(s) prazo(s) estabelecidos no Pregão 
Eletrônico nº 2025.01.17.1, quanto à entrega de produto(s) da 
ordem(s) de compra(s) nº 2025.02.19-0002 datada de 19/02/2025: 
Lote II - Carnes 
Item 01Carne bovina congelada, apresentação moída, tipo: magra de 
primeira qualidade, estado de conservação: congelada. 
Unidade: PCT 
Quantidade: 800 
Valor Unitário: R$ 6,00 
Valor Total: R$ 4.800,00