Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668 www.diariomunicipal.com.br/aprece 43 Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Icapuí – Ceará, 21 de fevereiro de 2025. NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:E90426A9 CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 114/2025 Portaria Nº 114/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 25/02/2025, com a finalidade de participar do Seminário sobre Políticas Públicas da Secretaria de Proteção Social do Ceará, onde será apreciado os programas desenvolvidos pela secretaria supracitada, realizado pela Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves, no Auditório do Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Icapuí – Ceará, 24 de fevereiro de 2025. NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:65800DE5 CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 115/2025 Portaria Nº 115/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 25/02/2025, com a finalidade de participar do Seminário sobre Políticas Públicas da Secretaria de Proteção Social do Ceará, onde será apreciado os programas desenvolvidos pela secretaria supracitada, realizado pela Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves, no Auditório do Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Icapuí – Ceará, 24 de fevereiro de 2025. NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:A5D59744 CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 116/2025 Portaria Nº 116/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 25/02/2025, com a finalidade de solicitar apoio para a realização do Projeto Volta ao Mar na cidade de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do Ceará. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Icapuí – Ceará, 24 de fevereiro de 2025. NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:6E00E82C CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 117/2025 Portaria Nº 117/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 28/02/2025, com a finalidade de discutir a viabilidade da instalação da sede de UG do Programa Ceará Sem Fome na cidade de Icapuí, junto a AssociaçãoFechar