DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 21 de fevereiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:E90426A9 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 114/2025 
 
Portaria Nº 114/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças, 
01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), 
para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 25/02/2025, com a 
finalidade de participar do Seminário sobre Políticas Públicas da 
Secretaria de Proteção Social do Ceará, onde será apreciado os 
programas desenvolvidos pela secretaria supracitada, realizado pela 
Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves, no 
Auditório do Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor 
Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 24 de fevereiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:65800DE5 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 115/2025 
 
Portaria Nº 115/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 25/02/2025, com a 
finalidade de participar do Seminário sobre Políticas Públicas da 
Secretaria de Proteção Social do Ceará, onde será apreciado os 
programas desenvolvidos pela secretaria supracitada, realizado pela 
Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves, no 
Auditório do Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor 
Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 24 de fevereiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:A5D59744 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 116/2025 
 
Portaria Nº 116/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato 
da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 25/02/2025, 
com a finalidade de solicitar apoio para a realização do Projeto Volta 
ao Mar na cidade de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 24 de fevereiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:6E00E82C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 117/2025 
 
Portaria Nº 117/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças, 
01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), 
para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 28/02/2025, com a 
finalidade de discutir a viabilidade da instalação da sede de UG do 
Programa Ceará Sem Fome na cidade de Icapuí, junto a Associação 

                            

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