DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1.º - REESTRUTURAR os representantes que compõem o 
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Iguatu – CMDM para 
o Biênio 2023-2025; 
  
REPRESENTANTES DO GOVERNO  
  
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. 
Titular: Lilian de Carvalho Araujo 
Suplente: Ana Paula Bezerra Gonçalves 
  
Secretaria da Educação. 
Titular: Luma dos Reis Pereira 
Suplente: Luiza Josefa Abreu Alexandre 
  
Secretaria da Saúde. 
Titular: Katherinne Suyanne Lino Mota 
Suplente: Fabiana Alves da Silva 
  
Secretaria do Meio Ambiente. 
Titular: Denise Alves Damascena 
Suplente: Danielle de Oliveira Souza Araujo 
  
Secretaria da Segurança Pública. 
Titular: Syuliane A. da Silva 
Suplente: Eliana J. L. de Lacerda 
  
Secretaria do Desenvolvimento Agrário. 
Titular: Rosangela Maria Lucas Teixeira 
Suplente: Maria Conceição Gonçalves Macedo 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL  
  
Associação de Mulheres Iguatuenses – AMI. 
Titular: Maria Aurelia Silva 
Suplente: Maria Salete Gomes 
  
Comissão da Mulher Advogada – OAB de Iguatu. 
Titular: Raisa Diniz Sampaio Medeiros 
Suplente: Anna Ivanovna de Lucena Moreno 
  
Iguatu Trans. 
Titular: Gabriela Villar Coelho Maciel 
Suplente: Josefa Atalene Oliveira 
  
Grupo das Mães Guerreiras. 
Titular: Francisca Valquiria Ribeiro de Sousa 
Suplente: Darlene Martins Gouveia Magalhães 
  
Serviço Social do Comércio – SESC. 
Titular: Evania Lima Sarmento 
Suplente: Maria Micaelle de Sena Bastos 
  
Coletivo Rosas que Falam. 
Titular: Emanuela da Silva Barbosa 
Suplente: Roberta Menezes Sousa 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2AAD4B6C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1144/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 1136/2025. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março 
de 2025. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE MARÇO DE 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:32BD95FE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1120/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H 
SEMANAIS da servidora TEREZA INGRIDI SANTOS PEREIRA, 
inscrita no CPF Nº: 04819501330 RG Nº: 20071998750 e matrícula 
Nº: 044171 do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação 
na Secretaria da Educação - SME, em virtude de ser responsável por 
seu filho, que é portador de CID10: F84.0, CID11: 6402.5, a qual 
necessita de cuidados especiais. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
publicação dessa portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3D6B6CCF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1145/2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  

                            

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