DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular ao servidor
DANIEL SOARES DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o Nº:
056.070.093-86 e no RG sob o Nº: 20073906560 matrícula Nº: 37835,
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria da Educação - SME, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data 19 de
fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10
DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7556D628
SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Convocação. Pregão Eletrônico 2024.04.01.01-PMI/SMS. Objeto:
Registro de preços o registro de preços para aquisição futura e
parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e
especificações técnicas descritas no termo de referência, anexo I do
edital. A Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA as empresas no
prazo de 03 (três) dias úteis, para assinatura de Termo de Contrato.
Empresas: a) Medmaia Comércio de Produtos Médicos – LTDA,
inscrita no CNPJ 13.576.534/0001-02; b) Panorama Comércio de
Produtos
Médicos
e
Farmacêuticos,
inscrita
no
CNPJ
01.722.296/0001-17; c) Medfio Indústria e Comércio de Artigos
Odontológicos– LTDA, inscrita no CNPJ 06.923.493/0001-18; d)
CMF Distribuidora de Medicamentos – EIRELI, inscrita no CNPJ
13.414.166/0001-09; e) Prohospital Comércio Holanda – LTDA,
inscrita no CNPJ 09.485.574/0001-71; f) Quickbum E-Commerce –
LTDA, inscrita no CNPJ 30.323.616/0001-64; g) Cralab Saúde
Atacado - LTDA, inscrita no CNPJ 09.632.818/0001-00. Signatário:
João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde.
Em 10 de março de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:1F2785B8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:2025.02.28- CONT01 - SAAE
ORIGEM:DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 2025.01.31-DIS01
CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O):S J DA SILVA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E
MANUTENÇÃO NO FLUTUANTE DA CAPTAÇÃO DO AÇUDE
TRUSSU COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
VALOR
TOTAL:25.483,00
(VINTE
E
CINCO
MIL,
QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO
2024
-
CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133E ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00.
VIGÊNCIA:ATÉ31 DE DEZEMBRODE 2025
DATA DA ASSINATURA:10 DE MARÇO DE 2025
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:10C760BE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E
DES. INDUSTRIAL
EXTRATO DO CONTRATO N. 07.03.2025/01. DISPENSA DE
LICITAÇÃO N. 2025.02.21.1
trato do Contrato n. 07.03.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.
2025.02.21.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei
Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e
Desenvolvimento Econômico e a empresa N E CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 15.450.902/0001-05. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na recuperação e
manutenção de estradas vicinais em diversas localidades do Município
de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 53.200,00 (cinquenta e
três mil e duzentos reais) Vigência do Contrato: até 31 de dezembro
de 2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Marciana
Rodrigues da Silva. Ipaumirim/CE, 07 de março de 2025.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:6D03FE06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
02/2025 - SMS
O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados a o
resultado da avaliação e julgamento do plano de trabalho apresentado
no CHAMAMENTO P BLICO de n°002/2025 - SMS, visando o
GERENCIAMENTO E E ECUÇÃO DA GESTÃO INTEGRAL
DAS LINHAS DE CUIDADOS DO SERVIÇO P BLICO DE
SA DE, no mbito do HOSPITAL MATERNIDADE MARIA JOSE
DOS SANTOS, onde sagrou-se qualificada e vencedora do
chamamento público a entidade privada sem fins lucrativos,
organização social da saúde, Instituto Ananduá, CNPJ nº
07.649.371/0001-48, nos termos do Edital de Chamamento Público,
seus anexos e ata de avaliação e julgamento disponível em:
https://www.ipaumirim.ce.gov.br, ou no endereço da Secretaria
Municipal de Saúde: R. Cel. Gustavo Lima, n° 230, Centro,
Ipaumirim - CE.
Ipaumirim - CE, 05 de março de 2025.
TEREZA LAURA DANTAS NÓBREGA NERY
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
José Roberto Cândido Peixoto Correia
Código Identificador:A4FA6FA5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 1 DE 25 DE FEVEREIRO DE
2025
Estabelece norma específica sobre a aprovação da
logo do Selo Ecológico Municipal Eletro Recipueiras
para identificação das lojas e comércios parceiros na
coleta de resíduos eletroeletrônicos por intermédio da
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente –
SEUMA, no âmbito do município de Ipueiras.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente COMDEMA, órgão máximo do SISNAMA no âmbito do
Município de Ipueiras, com fundamento no artigo 2º da Lei nº 741-
A/2011, é o colegiado deliberativo, normativo e consultivo nas
questões ambientais municipais;
CONSIDERANDO que, de acordo com o artigo 3º, inciso III da Lei
nº 741-A/2011, o COMDEMA é competente para avaliar, definir,
propor normas (técnicas e legais), critérios e padrões relativos ao
controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente;
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