DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:DC456ED3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 403/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 403/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia LUAN CICERO PINTO GOMES DA
SILVA para o cargo GARI do Quadro Pessoal da
Prefeitura,
com
lotação
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS deste
Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), LUAN CICERO PINTO GOMES DA
SILVA para exercer o cargo de GARI com carga horária de 20hrs,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama/CE, com lotação à SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:C3CAE9D8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 393/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 393/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia MARIANA LOPES CIPRIANO para o
cargo GARI do Quadro Pessoal da Prefeitura, com
lotação
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS
PÚBLICOS deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) MARIANA LOPES CIPRIANO, para
exercer o cargo de GARI com carga horária de 20hrs, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com
lotação à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
FRANCISCO
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de
Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:3EB25F58

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 404/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 404/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia LUCAS DA SILVA BRIGIDO para o cargo
GARI do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS
PÚBLICOS deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público
regulamentado pelo Edital n° 01/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no
edital do concurso e na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) LUCAS DA SILVA BRIGIDO, para
exercer o cargo de GARI com carga horária de 20hrs, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com
lotação à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente
suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.