DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:AF09AC88 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250126 
 
CONTRATO Nº...........: 20250126 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-04-2025-SEDU 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS 
MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕ 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEICULO 
TIPO 
PASSEIO, PARA O TRANSPORTE DA EQUIPE MAIS PAIC DA 
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPÍO 
DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 
1515.123610014.1.040 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.52, no valor de R$ 139.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Março de 2025 a 07 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Março de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUNDE 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:427A19E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250127 
 
CONTRATO Nº...........: 20250127 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2025-SEDU 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL 
ESCOLAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DO 
ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM O 
INTUITO DE MELHORAR O RENDIMENTO ESCOLAR, JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 259.494,00 (duzentos e cinquenta e 
nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.123650015.2.033 Manutenção do Ensino Infantil , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 87.312,00, Exercício 2025 Atividade 
0707.123610013.2.031 Manutenção do Ensino Fundamental , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 172.182,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Março de 2025 a 10 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Março de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:06E2E729 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 392/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 392/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
  
Nomeia KAMILA QUEIROZ RODRIGUES para o 
cargo de Assistente Social do Quadro Pessoal da 
Prefeitura, 
com 
lotação 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na 
forma que indica. 
  
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE 
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas 
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do 
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de 
janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso 
Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de 
provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; 
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado 
aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos 
candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas 
de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público 
regulamentado pelo Edital n° 01/2024; 
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os 
requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no 
edital do concurso e na legislação municipal vigente; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), KAMILA QUEIROZ RODRIGUES 
para exercer o cargo de Assistente Social, com carga horária de 30hrs, 
pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura 
no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente 
suas atribuições. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
PAÇO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
FRANCISCO 
MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de 
Emancipação Política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:1E1D3930 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 410/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 410/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
  
Nomeia VILLENA EVELYN SALDANHA BRITO 
para o cargo PSICÓLOGO do Quadro Pessoal da 
Prefeitura, 
com 
lotação 
na 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, na 
forma que indica. 
  
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE 
ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas 
conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do 
Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e