DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. ANTONIA JUCILEIDE 
PEDRO DE SOUZA CPF: 387.421.953-49 MATRICULA Nº 
1110500 que exerce o cargo público de PROF. EDUC. BASICA – 
CLASSE A haja vista que a mesma se aposentou por 
APOSENTADORIA 
POR 
TEMPO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
PROFESSORES e passou a perceber regularmente o provento junto 
ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita 
conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988. 
  
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da 
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, 
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU). 
  
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ANTONIA 
JUCILEIDE 
PEDRO 
DE 
SOUZA 
para 
que 
interrompa 
imediatamente as atividades que esteja desempenhando. 
  
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 
janeiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:68DC6817 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402156/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO 
LUIS ALVES FERNANDES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO LUIS ALVES FERNANDES, para 
ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E 
MANUTENÇÃO ESCOLAR – CC-05, junto a Secretaria de 
Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:2183A35D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402157/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
VANDERLEY MARQUES EVANGELISTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. VANDERLEY MARQUES EVANGELISTA, 
para 
ocupar, 
em 
comissão, 
o 
cargo 
de 
AGENTE 
DE 
FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR – CC-05, junto a 
Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:55AB5D2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402158/25 ATO DE NOMEAÇÃO - THIAGO 
ALMEIDA DA COSTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. THIAGO ALMEIDA DA COSTA, para ocupar, 
em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E 
MANUTENÇÃO ESCOLAR – CC-05, junto a Secretaria de 
Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:8F398CFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402159/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSÉ 
ARIZO RAULINO DE FREITAS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ ARIZO RAULINO DE FREITAS, para 
ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E 
MANUTENÇÃO ESCOLAR – CC-05, junto a Secretaria de 
Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:83C90F24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402160/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANA 
PAULA JOTA BENEVIDES 
 

                            

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