DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:0CA274D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402165/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ROGÉLIO 
ISIDRO DE LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ROGÉLIO ISIDRO DE LIMA, para ocupar, em 
comissão, o cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO DA MERENDA – CC-07, junto a Secretaria 
de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:5F251542 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402166/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA ALVES 
 
Portaria Nº 1402166/25 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA ALVES, 
para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE 
FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA MERENDA – CC-
07, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 
de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:CFF24829 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402167/25 ATO DE NOMEAÇÃO - RÉGIA 
MARIA DE ARAUJO SILVEIRA 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. RÉGIA MARIA DE ARAUJO SILVEIRA, 
para 
ocupar, 
em 
comissão, 
o 
cargo 
de 
DIRETOR 
DE 
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CC-Edu01, junto a 
Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:3B7CBD15 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402168/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
LEONARDO MOTA SÁ 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. LEONARDO MOTA SÁ, para ocupar, em 
comissão, o cargo de GERENTE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS 
– CC-Edu02, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 
844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:E4FD8BBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402169/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCIANO FRANÇA CARNEIRO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCIANO FRANÇA CARNEIRO, para 
ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS 
EDUCACIONAIS – CC-Edu03, junto a Secretaria de Educação, 
criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 

                            

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