DOMCE 11/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3668 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:56562663 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402284/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FERNANDO ANTONIO LIMA CRUZ 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FERNANDO ANTONIO LIMA CRUZ, para 
ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO - CC-
05, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 
de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:509FB743 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402285/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA 
HOLANDA DE MORAIS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA HOLANDA DE MORAIS, para 
ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO - CC-
05, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 
de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:427B0E09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402286/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ESTEVÃO 
NETO DA SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ESTEVÃO NETO DA SILVA, para ocupar, em 
comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO - CC-05, junto a 
Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 844/2025 de 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:28038E16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402287/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO 
ENEAS ADERALDO DE FREITAS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO ENEAS ADERALDO DE 
FREITAS, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA 
EDUCAÇÃO - CC-05, junto a Secretaria de Educação, criado pela 
Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:72ED4D66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1402288/25 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA DE 
FÁTIMA DO NASCIMENTO DE FREITAS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO DE 
FREITAS, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA 
EDUCAÇÃO - CC-05, junto a Secretaria de Educação, criado pela 
Lei Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:FA43D26A 
 

                            

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